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Diário GO - Tribunal de Justiça

MANTENDO-SE, DESSE MODO, INCoLUME AS CLaUSULAS CONTRATUAIS,
EXTINGUINDO-SE O FEITO REVISIONAL COM RESOLUcaO DO MeRITO, ART.
269, INCISO I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PELO PRINCiPIO DA
SUCUMBeNCIA PROCESSUAL, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$
500,00(QUINHENTOS REAIS), ART. 20, 4 DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISaO, ARQUIVEM-SE,
ANOTANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIcaO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 15 DE
DEZEMBRO DE 2010
GILMAR LUIZ COELHO
1o JUIZ DE DIREITO
DA 10a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:

139069-34.2001.8.09.0051 ( 200101390690 )
1033
EMBARGOS A EXECUCAO
ANTONIO AUGUSTO ANDRADE CUNHA
BANCO ITAU
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
68924-69.2009.8.09.0051 ( 200900689247 )
483
CONSIGNATORIA
JESSE VIEIRA GRILLO
BV FINANCEIRA S/A - CFI
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO

DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE REQUEREU A EXPEDIcAO DO ALVARA PARA RETIRA-LO NO BANCO ITAU,NO PRAZO LEGAL.CUMPRASE. GOIANIA,15/12/2010.JUIZ DE DIREITO.
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS, HEI POR BEM EM
HOMOLOGAR, POR SENTENcA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS
EFEITOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTS. 794, II E 795 DO CPC, A
TRANSAcaO EXTRAJUDICIAL DE FL. 239/241.
CADA PARTE ARCARa COM

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

OS HONORaRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS.
CUSTAS FINAIS, SE
HOUVER, A CARGO DO AUTOR.
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE
DECISaO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ANOTANDO-SE BAIXA NO CARToRIO
DISTRIBUIDOR.
P.R.I E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 14 DE
DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1o JUIZ DE
DIREITO DA 10a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

201690-86.2009.8.09.0051 ( 200902016908 )
1165
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
JESSE VIEIRA GRILLO
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR

DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM OUTRAS DELONGAS, HEI POR BEM EM
EXTINGUIR A PRESENTE AcaO SEM RESOLUcaO DE MeRITO NOS TERMOS DO
ART. 267, INCISO VI DO CPC.
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO
DO AUTOR.
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISaO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ANOTANDO-SE BAIXA NO CARToRIO DISTRIBUIDOR.
P.R.I E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1o JUIZ DE DIREITO DA 10a
VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

160595-76.2009.8.09.0051 ( 200901605950 )
943
INDENIZACAO
WELLINGTON TORQUATO DE CASTRO
BANCO ITAUCARD S/A
21074 GO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM
240317 SP - TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO

DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS HEI POR BEM EM JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR A INEXISTeNCIA DO
DeBITO NO VALOR INDIVIDUAL DE R$1.298,00 (MIL DUZENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS), CONDENANDO-SE O ReU NO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS,
ARBITRADOS EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS), RESTANDO RESOLVIDO O
MeRITO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, QUANTIA
A SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE, DESDE A SENTENcA, SuMULA 362 DE
03/11/2008 DO STJ, PELO iNDICE MAIS BENIGNO AO DEVEDOR E
APLICADOS JUROS DE 1% AO MeS, DESDE O EVENTO DANOSO, OU SEJA,
14/03/09(FL. 16), CONFORME SuMULA 54 DO STJ,
CONVALIDO OS
EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL DEFERIDA INITIO LITIS,
DISPENSANDO A PRESTAcaO DE CAUcaO, PELO QUE, DETERMINO A
RESTITUIcaO DA QUANTIA DEPOSITADA NESTES AUTOS, DEVENDO SER
EXPEDIDO ALVARa EM FAVOR DO AUTOR.
PELO PRINCiPIO DA
SUCUMBeNCIA PROCESSUAL, AINDA, CONDENO O ReU A RESSARCIR AS
CUSTAS ADIANTADAS PELO AUTOR, DESPESAS DE CONSULTA JUNTO AO SPC,
PAGAMENTO DAS FINAIS, ALeM DE HONORaRIOS ADVOCATiCIOS DEVIDOS AO
PATRONO DA PARTE VENCEDORA, OS QUAIS ARBITRO EM 10%(DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAcaO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAcaO OS
PARaMETROS ESTABELECIDOS E INDICADOS NO ART. 20,  3o DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
INTIME-SE E
CUMPRA-SE
GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1o JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO

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:

87143-96.2010.8.09.0051

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242 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

AUTOS NR. : 635
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES
ADV REQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM CONSIDERAcoES OUTRAS, HEI POR BEM EM
HOMOLOGAR POR SENTENcA A TRANSAcaO ULTIMADA aS FL. 60/61, A FIM
DE QUE SURTA E PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, PELO QUE
DETERMINO A EXTINcaO DO FEITO COM RESOLUcaO DO MeRITO NOS TERMOS
DO ART. 269, INCISO III DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA.
TRANSITADA EM
JULGADO A PRESENTE DECISaO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ANOTANDO-SE
BAIXA NO CARToRIO DISTRIBUIDOR.
P.R.I E CUMPRA-SE.
GOIaNIA,
14 DE DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1
JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

166283-87.2007.8.09.0051 ( 200701662837 )
617
INDENIZACAO
OSVALDO MARANHAO CAVALCANTE
EVOLUCAO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
23992 GO - ELNICE BARBOSA DE OLIVEIRA
10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 8128
GO - WILLAM ANTONIO DA SILVA
18153 GO - EDISON FERNANDES DE DEUS
22790 GO - GEORGIMAR DE FREITAS OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS HEI POR BEM CONFIRMAR
A ANTECIPAcAO DE TUTELA DEFERIDA AS FL. 58, MANTENDO-SE O
CANCELAMENTO DO PROTESTO INDEVIDO E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA CONDENAR EVOLUcAO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA NO
PAGAMENTO DE DANOS MORAIS, ARBITRADOS EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL)
REATANDO0 RESOLVIDO O MERITO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 269,
INCISO I, DO CPC, QUANTIA A SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE, DESDE A
SENTENcA, SUMULA 362 DE 03/11/2008 DO STJ, PELO INDICE MAIS
BENIGNO AO DEVEDOR E APLICADOS JUROS DE 1% AO MES, DESDE O EVENTO
DANOSO, OU SEJA, 16/04/2007 (FL.17), CONFORME SUMULA 54 DO STJ.
PELO PRICIPIO DA SUCUMBENCIA PROCESSUAL, AINDA, CONDENO A REQUERI
DA A RESSARCIR AS CUSTAS ADIANTADAS PELA AUTORA, DESPESAS COM
OBTENcAO DA CERTIDAO DE PROTESTO, VALOR DE R$ 72,99, ALEM DE HONO
RARIOS ADVOCATICIOS DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE VENCEDORA, OS
QUAIS ARBITRO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAcAO, LEVANDO-SE EM
CONSIDERAcAO OS PARAMETROS ESTABELECIDOS E INDICADOS NO ART. 20
 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I E CUMPRA-SE. GOIANIA, 16
DE DEZEMBRO DE 2010. GILMAR LUIZ COELHO. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 402998-76.2009.8.09.0051 ( 200904029985 )
AUTOS NR. : 2511
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ADILSON ACACIO ARANTES
EMBARGADO
: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A -ECONOMISA
ADV EMBGTE
: 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO
ADV EMBGDO
: 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES CONSIDERAcoES DE ORDEM
PROCESSUAL, COM FULCRO NO ART. 257 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIcaO DO FEITO, PELO QUE
ORDENO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANOTANDO-SE BAIXA NO
LIVRO DE REGISTRO,
P.R.I. E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 13 DE
DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1 JUIZ
DE DIREITO DA 10a VARA CiVEL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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