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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 328657-83.2010.8.09.0006
: 1788
: ALIMENTOS
: AGSM
JPSM
REQUERIDO
: KMG
ADV REQTE
: 8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
DESPACHO
:
"VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENcA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM
O QUAL CONCORDOU O REPRESENTANTE DO MINISTeRIO PuBLICO, E QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA DECISaO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 347079-09.2010.8.09.0006
: 1914
: ALIMENTOS
: JLOQ
JOQ
JJOQ
REQUERIDO
: FJPQ
ADV REQTE
: 17937 GO - CINTHYA AMARAL SANTOS
DESPACHO
:
"VISTOS ETC... FACE AO PEDIDO DE DESISTeNCIA FORMULADO PELA PARTE
AUTORA, E CONCORDaNCIA DO MINISTeRIO PuBLICO, COM APOIO NO
ARTIGO 267, VIII DO CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO
DE MeRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APoS AS BAIXAS
DE ESTILO. REVOGO OS ALIMENTOS PROVISoRIOS DE FLS. 14.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

:
75056-59.2004.8.09.0006 ( 200400750567 )
: 666
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: AVAQ
AAQ
EXECUTADO
: ARQ
ADV EXEQTE
: 8729
GO - HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO
21834 GO - ANTONIO MONTELES VIANA
15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA
ADV EXECDO
: 20133 GO - RONALDO ANTONIO MARQUES GUIMARAES
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
: 164146-68.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 931
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: MRA
REQUERIDO
: VCA
ADV REQTE
: 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE AS MENORES ESTaO RESIDINDO COM A REQUERENTE E
QUE O REQUERIDO PELO QUE SE OBSERVA, NaO MANIFESTOU QUALQUER
IMPEDIMENTO a REGULARIZAcaO DA SITUAcaO DAS MENORES, VEJO POR BEM
DEFERIR O PEDIDO.
CONSIDERANDO, PORTANTO, QUE A COLOCAcaO DO
MENOR SOB A GUARDA DE SUA TIA e A MELHOR SOLUcaO QUE SE APRESENTA
PARA O CASO, Ja QUE ASSIM RESGUARDA-SE OS INTERESSES DO MENOR,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, DE CONSEQUeNCIA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 33 DO ESTATUTO DA CRIANcA E DO ADOLESCENTE, CONCEDO a
REQUERENTE MARTA RODRIGUES ARANTES A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE
SUAS SOBRINHAS, DANIELLY FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA E
GLEISIANE KALIELY RODRIGUES DE ALMEIDA, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

TERMO DE COMPROMISSO.
FIXO PENSaO ALIMENTiCIA A SER PAGA PELO
REQUERIDO aS FILHAS NA QUANTIA EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR
CENTO) DO SALaRIO MiNIMO, A SER REPASSADO DIRETAMENTE a
REPRESENTANTE LEGAL DAS MENORES MEDIANTE RECIBO OU DEPOSITADA EM
CONTA BANCaRIA POR ELA INDICADA, ATe O DIA 10 (DEZ) DE CADA MeS.
AINDA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO,
CONFORME ARTIGO 269, I DO CPC.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 362248-41.2007.8.09.0006 ( 200703622484 )
: 2069
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: BRL
OHRL
EXECUTADO
: VRL
ADV EXEQTE
: 9844
GO - AMILTON BATISTA DE FARIA
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
: 291948-88.2006.8.09.0006 ( 200602919481 )
AUTOS NR. : 2030
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: TERR
EXECUTADO
: ETB
ADV EXEQTE
: 4657
GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 20133 GO - RONALDO ANTONIO MARQUES GUIMARAES
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
: 457628-91.2007.8.09.0006 ( 200704576281 )
AUTOS NR. : 2689
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: LLB
EXECUTADO
: CGS
ADV EXEQTE
: 9844
GO - AMILTON BATISTA DE FARIA
ADV EXECDO
: 18601 GO - MARKO ANTONIO DUARTE
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

46060-51.2004.8.09.0006 ( 200400460607 )
401
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
LAO
EOC
20459 GO - ADRIANO GOUVEIA LIMA
17937 GO - CINTHYA AMARAL SANTOS
8503
GO - ABRAO ROSA LOPES

DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

294528-57.2007.8.09.0006 ( 200702945280 )
1683
DIVORCIO LITIGIOSO
SFSC
ERC
14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ADV REQDO
: 27634 GO - ORLANDO RODRIGUES DE REZENDE JUNIOR
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 503177-27.2007.8.09.0006 ( 200705031777 )
: 2947
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: RSMJ
CHSM
EXECUTADO
: RSM
ADV EXEQTE
: 9928
GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO
ADV EXECDO
: 23683 GO - SAULO MENEZES
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO

:
:
:
:
:
:

312456-55.2006.8.09.0006 ( 200603124563 )
171
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
DBC
JFG(
M
N
MH
ABCG
LC
ADV REQTE
: 15041 GO - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS A UNIaO ESTaVEL ENTRE A
AUTORA E O FALECIDO JOSE FELICIO GOMES, BEM COMO SUA DISSOLUcaO
NO ANO 2003, EM RAZaO DO FALECIMENTO.
POR CONSEQueNCIA, DEFIRO
A PARTILHA DO VALOR DEPOSITADO NA SEGUINTE PROPORcaO:
CABERa
a AUTORA A MEAcaO DO VALOR, OU SEJA 50% (CINQuENTA POR CENTO) E
AINDA UMA COTA IGUAL A DOS FILHOS DO DE CUJUS, OU SEJA, OS OUTROS
50% (CINQuENTA POR CENTO) SERaO PARTILHADOS EM SEIS (6) PARTES,
SENDO CINCO (05) PARA OS FILHOS E UMA (01) PARA A COMPANHEIRA.
FINALIZANDO, A AUTORA RECEBERa 58,3% DO VALOR DEPOSITADO E CADA
FILHO 8,3%, SENDO QUE OS VALORES REFERENTES AOS FILHOS CITADOS
POR EDITAL, PERMANECERaO DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL.
OFICIE-SE AO TRE PARA QUE INFORME O PARADEIRO DOS FILHOS CITADOS
POR EDITAL.
FINALMENTE, DECRETO A EXTINcaO DOS FEITOS NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

NR. PROTOCOLO
: 396087-23.2008.8.09.0006 ( 200803960870 )
AUTOS NR. : 2186
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: IVAIR JOAQUIM NEIAS
REQUERIDO
: DINALVA MOTA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 23577 GO - CLAUDINA BATISTA ARANTES
ADV REQDO
: 27266 GO - ANDREA SIQUEIRA
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO V DO C.P.C.,
DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

162941-86.2010.8.09.0011
1106
ARROLAMENTO COMUM
OLGA ALVES GANDRA
ESPOLIO DE TEREZINHA ALVES DE SOUZA

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

HERDEIRO

: LAIS ALVES GANDRA
LEANDRA ALVES GANDRA
LETICIA ALVES GANDRA
IRANI ALVES GANDRA
OLGA ALVES GANDRA
IRENE ALVES GANDRA
ADV REQTE
: 14370 GO - ANA DIVINA MENDES
DESPACHO
:
ATENDENDO A QUE ESTE PROCESSO CORREU OS DEVIDOS TERMOS DE
INVENTaRIO E PARTILHA; ATENDENDO A QUE COM A PARTILHA,
CONCORDARAM, EXPRESSAMENTE TODOS OS INTERESSADOS; ATENDENDO A QUE
FOI PAGO O IMPOSTO DE TRANSMISSaO POR MOTIVO DE MORTE, CONFORME
COMPROVANTE aS FLS.30; ATENDENDO A QUE SE ACHAM NOS AUTOS aS
FLS.41/42/44 AS QUITAcoES FISCAIS; ATENDENDO FINALMENTE, ESTAREM
ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS HERDEIROS; HEI POR BEM EM JULGAR,
COMO JULGADO TENHO POR SENTENcA A PARTILHA CONSTANTE AS FLS.05,
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