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Diário GO - Tribunal de Justiça

RO, NOS TERMOS DO ART. 273, DO CPC, A ANTECIPAcaO DOS EFEITOS DA
TUTELA JURISDICIONAL PLEITEADA, PARA DETERMINAR A SUSPENSaO
DOS
EFEITOS DO PROTESTO, DEVENDO SER EXPEDIDO OFICIO AO 1o TABELIONA
TO DE PROTESTOS DESTA CAPITAL, DANDO-LHE CONHECIMENTO DO TEOR DA
PRESENTE DECISaO. CITE-SE O REQUERIDO COM AS ADVERTeNCIAS DO ART.
285 DO CPC, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PARA DEFESA. INTIME-SE.
GOIaNIA, 07 DE JANEIRO DE 2011.
DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

352164-35.2010.8.09.0051
2568
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
MORENA MESTICA CONFECCOES LTDA
FERNANDO CEZAR DE FREITAS
ADV EXEQTE
: 9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR LOCOMOCAO PARA PENHORA E AVALIACAO.
GOIANIA, 20/01/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

183201-74.2004.8.09.0051 ( 200401832010 )
1248
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA ROCHELLE
HSBC BANK BRASIL

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185 de 732

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ADV REQTE

: 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
20038 GO - ALINE BATISTA ARANTES
8067
DF - ROBINSON NEVES FILHO
18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
7a VARA CiVEL AUTOS No 1248/04 (200401832010) EMBARGOS DECLARATo
RIOS EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LA ROCHELLE D E C I S A O
CONDOMINIO DO EDIFICIO LA ROCHELE Ja QUALIFICADO NESTES AUTOS, V
IA DE SEU PROCURADOR, OFERECE EMBARGOS DE DECLARAcaO A RESPEITO D
A SENTENcA PROFERIDA aS FLS 213/220, ALEGANDO HAVER CONTRADIcaO N
O DECISUM. OS EMBARGOS FORAM INTERPOSTOS NO PRAZO LEGAL. RESUMIDA
MENTE RELATADO. DECIDO. DISPoE O ARTIGO 535, DO CoDIGO DE PROCESS
O CIVIL: CABEM EMBARGOS DE DECLARAcaO QUANDO: I  HOUVER, NA SEN
TENcA OU NO ACoRDaO OBSCURIDADE OU CONTRADIcaO; II  FOR OMITIDO
PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. DESTA
RTE, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NESTE DISPOSITIVO SE APLICA QUANDO
Ha NA SENTENcA OBSCURIDADE, DuVIDA, CONTRADIcaO OU FOR OMITIDO P
ONTO QUE DEVIA PRONUNCIAR-SE O JULGADOR. ANALISANDO OS AUTOS, VER
IFICA QUE O EXEQUENTE APRESENTOU PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CReDI
TO EM 13/11/2008 INDICANDO UM CReDITO NO VALOR REFERENTE A R$ 122
.964,32 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), OPORTUNIDADE EM QUE FOI REALIZAD
O O BLOQUEIO TOTAL DA ALUDIDA QUANTIA. DA REFERIDA PENHORA, O EXE
CUTADO APRESENTOU IMPUGNAcaO, O QUE LEVOU A REMESSA DOS AUTOS AO
CONTADOR JUDICIAL QUE ENCONTROU EM 10/09/2009 UM CReDITO NO MONTA
NTE DE R$ 132.666,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESS
ENTA E SEIS REAIS), CUJO VALOR FOI HOMOLOGADO POR ESTE JUiZO POR
FORcA DA DECISaO DE FLS. 199. SOMANDO-SE A QUANTIA LEVANTADA PELO
EXEQUENTE, CUJOS ALVARaS ACHAM-SE aS FLS. 196 E 207, TeM-SE O MO
NTANTE DE R$ 135.435,84 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DE UM SIMPLE
S CaLCULO ARITMeTICO CONSTATA-SE QUE O EXEQUENTE LEVANTOU QUANTIA
SUPERIOR AO SEU CReDITO, NO ENTANTO, REFERIDO EXCESSO DEVE SER C
ONSIDERADO COMO ATUALIZAcaO DOS CaLCULOS DO CONTADOR Ja QUE O FOI
ATUALIZADO ATe O DIA 10/09/2009 E O uLTIMO LEVANTAMENTO SE DEU E
M 22/09/2010. ASSIM, CONSTATO QUE AS ALEGAcoES DO EMBARGANTE TRAD
UZEM, NA VERDADE, O INCONFORMISMO DO MESMO EM RELAcaO a FORMA COM
O FOI JULGADA A DEMANDA, UMA VEZ QUE TODOS OS ARGUMENTOS EXPENDID
OS POR ELE IMPLICAM, NECESSARIAMENTE, NA MODIFICAcaO DO CONVENCIM
ENTO DESTE MAGISTRADO E, SE A PARTE DISCORDA DO JUiZO DE VALOR Ja
DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NO DECISUM, PODE UTILIZAR-SE DAS VIAS R
ECURSAIS CABiVEIS PARA TAL FIM. POR TAIS RAZoES, NaO EXISTINDO QU
AISQUER OMISSaO, CONTRADIcaO OU OBSCURIDADE A SER SANADA OU SUPRI
DA, RECEBO OS EMBARGOS, DELES CONHEcO, POReM NEGO-LHES PROVIMENTO
. PERMANECE A DECISaO TAL COMO ESTa LANcADA. INTIMEM-SE. GOIaNIA,
13 DE JANEIRO DE 2011. EUDeLCIO MACHADO FAGUNDES - JUIZ DE DIREI
TO NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

125701-79.2006.8.09.0051 ( 200601257019 )
574
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
THIAGO DA SILVA FRANCO
V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO

DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO. GOIANIA, 20/01/2011.
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

211046-71.2010.8.09.0051

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186 de 732

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

AUTOS NR. : 1585
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: LARISSA ANGELICA CORREA COSTA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS: 1585/2010  7a VARA CiVEL PROTOCOLO: 201002110461 CLS. CO
NSIDERANDO QUE A DECISaO AGRAVADA FICA MANTIDA PELOS SEUS PRoPRIO
S FUNDAMENTOS, AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAcoES REFERENTES AO A
GRAVO NOTICIADO aS FLS. 45. CONCOMITANTEMENTE, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO NO FEITO,
SOB PENA DE EXTINcaO. INTIME-SE. GOIaNIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010
. EUDeLCIO MACHADO FAGUNDES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

482040-77.2009.8.09.0051 ( 200904820402 )
3020
ACAO MONITORIA
POSTO TRIANGULO LTDA
SIRINNO VEICULOS LTDA
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
ADV REQDO
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
DESPACHO
:
7a VARA CiVEL AUTOS No 3020/09 (200904820402) EMBARGOS DECLARAToR
IOS EMBARGANTE: POSTO TRIANGULO LTDA D E C I S A O POSTO TRIANGUL
O LTDA Ja QUALIFICADO NESTES AUTOS, VIA DE SEU PROCURADOR, OFEREC
E EMBARGOS DE DECLARAcaO A RESPEITO DA SENTENcA PROFERIDA aS FLS
61/64, ALEGANDO HAVER CONTRADIcaO NO DECISUM. OS EMBARGOS FORAM I
NTERPOSTOS NO PRAZO LEGAL. RESUMIDAMENTE RELATADO. DECIDO. DISPoE
O ARTIGO 535, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL: CABEM EMBARGOS DE DE
CLARAcaO QUANDO: I  HOUVER, NA SENTENcA OU NO ACoRDaO OBSCURIDAD
E OU CONTRADIcaO; II  FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONU
NCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. DESTARTE, O REMEDIUM IURIS PREVISTO
NESTE DISPOSITIVO SE APLICA QUANDO Ha NA SENTENcA OBSCURIDADE, D
uVIDA, CONTRADIcaO OU FOR OMITIDO PONTO QUE DEVIA PRONUNCIAR-SE O
JULGADOR. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATO QUE AS ALEG
AcoES DO EMBARGANTE TRADUZEM, NA VERDADE, O INCONFORMISMO DO MESM
O EM RELAcaO a FORMA COMO FOI JULGADA A DEMANDA, UMA VEZ QUE TODO
S OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS POR ELE IMPLICAM, NECESSARIAMENTE, NA
MODIFICAcaO DO CONVENCIMENTO DESTE MAGISTRADO E, SE A PARTE DISCO
RDA DO JUiZO DE VALOR Ja DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NO DECISUM, POD
E UTILIZAR-SE DAS VIAS RECURSAIS CABiVEIS PARA TAL FIM. ASSIM, Na
O EXISTINDO QUAISQUER OMISSaO, CONTRADIcaO OU OBSCURIDADE A SER S
ANADA OU SUPRIDA, RECEBO OS EMBARGOS, DELES CONHEcO, POReM NEGO-L
HES PROVIMENTO. PERMANECE A DECISaO TAL COMO ESTa LANcADA. INTIME
M-SE. GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. EUDeLCIO MACHADO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
: 502475-72.2009.8.09.0051 ( 200905024758 )
AUTOS NR. : 3163
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: RISEMBERG GUTEMBERG DE LIMA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS COM
PLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30,89, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DO
AUTOS.
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

445072-14.2010.8.09.0051

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187 de 732

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011
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