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Diário GO - Tribunal de Justiça

sequer foi efetuado, nao modifica o entendimento
esposado na decisao embargada.
Diante do
exposto, rejeito os embargos declaratorios
opostos.
Intimem-se.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

384374-98.2010.8.09.0000(201093843748)
ARACU
DES. ALMEIDA BRANCO
: NIVALDO FRANCISCO DE PAULA

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ADV(S) : NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR
: JANDIRA EUGENIA DE PAIVA
ADV(S) : JOSE CARLOS DE SOUSA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, caput,
do Codigo de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso, face a sua manifesta improcedencia,
confirmando a decisao agravada em todos os seus
termos.
E como decido.
Intimem-se.
Nao
havendo recurso, proceda-se ao arquivamento dos
autos.
Goiania, 12 de janeiro de 2011.
AGRAVADO(S)

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

387842-70.2010.8.09.0000(201093878428)
GOIANIA
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: CASA GRANDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E
OUTRO(S)
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
AGRAVADO(S)
: NACIONAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV(S) : DIOGO JOSE DE AMORIM E SOUZA
CESAR BATISTA DE ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO
EM RETIDO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DECISAO
MANTIDA, AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

391577-14.2010.8.09.0000(201093915773)
IACIARA
DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: ALESSANDRO MOREIRA DE BARROS
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : MARIANE CARDOSO MACAREVICH
SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
Busca e apreensao pelo Decreto-Lei 911/69.
Notificacao entregue no endereco do devedor.
Regularidade - art. 2o,  2o. Seguimento negado ao
agravo - art. 557, caput, CPC.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

403998-36.2010.8.09.0000(201094039985)
GOIANIA
DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: IMOBILIARIA CEITA CORE LTDA
ADV(S) : REGINALDO TOME JORGE PAREIRAS
AGRAVADO(S)
: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADV(S) : CHIANG DE GOMES
DANILO AUAD DE GOMES
FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
DECISAO OU DESPACHO:
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro.
Indeferimento de liminar - plausibilidade.
Ineficacia do negocio juridico originario da posse
invocada. Negativa de seguimento ao recurso art. 557, caput, CPC.

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

411910-84.2010.8.09.0000(201094119105)
ANAPOLIS
DES(A). ALMEIDA BRANCO
: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RV LTDA

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ADV(S)

: EDUARDO URANY DE CASTRO
MARCELO MENDES FRANCA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : JORDI MACHADO
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, NAO CONHECO do recurso de Agravo
Regimental interposto.
E como decido.
Intimem-se.
Aguarde-se o prazo para eventuais
recursos e, na sequencia, colha-se parecer da
ilustrada Procuradoria Geral de Justica.
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

415779-55.2010.8.09.0000(201094157791)
QUIRINOPOLIS
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: ELZA ALVES PEREIRA
ADV(S) : PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
AGRAVADO(S)
: RITA MARIA RODRIGUES ISHIKAWA
ADV(S) : AILTON ALVES SIQUEIRA
LEONARDO MARQUES SIQUEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Processual civil. Agravo de instrumento.
Retratacao na origem. Pretensao alcancada. Perda
do objeto - art. 195, RITJGO. Recurso prejudicado.
Seguimento negado - art. 557, caput, CPC.

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

428538-51.2010.8.09.0000(201094285382)
ANAPOLIS
DES(A). KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: PAULO LEMES DE ABREU
ADV(S) : ANTONIO MONTELES VIANA
HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO
AGRAVADO(S)
: ROBERTO DE SOUSA RAMOS
ADV(S) : WIR-JESS PIRES DE FREITAS
SEBASTIAO CAETANO ROSA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, tratando-se de recurso
interposto em patente confronto com posicionamento
jurisprudencial dominante nesta propria Corte de
Justica, impoe-se NEGAR SEGUIMENTO ao agravo em
referencia, na forma preconizada no art. 557,
caput, do Diploma Instrumental Civil, mantendo-se,
pois, irretocado o decisum objurgado.
Apos as
baixas e anotacoes de estilo, arquivem-se os
presentes autos. Cumpra-se e intime-se.

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

434552-51.2010.8.09.0000(201094345520)
GOIANIA
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ARIANA GARRETT ALCANTARA
AGRAVADO(S)
: KAXUXA CONFECCOES E CALCADOS LTDA E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, considerando que a decisao
agravada esta em manifesto confronto com
jurisprudencia dominante de Tribunal Superior e da
propria Corte de Justica, conforme autoriza o
art. 557,  1o-A, do CPC, dou provimento ao
recurso interposto, para determinar a manutencao
do socio administrador Aloisio Assis Lopes no polo
passivo da execucao fiscal, bem como a efetivacao
da penhora on line sobre numerarios porventura

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existentes em suas contas bancarias.
Intime-se e
apos o transito em julgado, arquivem-se estes
autos, com as cautelas de praxe.
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

437493-71.2010.8.09.0000(201094374938)
ITAJA
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
VICTOR MASSIMILIANO SETTI DA PENHA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
AGRAVADO(S)
: FERNANDO MEIRELLES
ADV(S) : CARIKA DE LUCENA CARDOSO MINTO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conhecido o recurso, nego-lhe
seguimento, para manter inalterada a decisao
agravada, que nenhum reparo merece.
Oficie-se ao
juiz da causa para as providencias pertinentes ao
cumprimento desta decisao.
Intimem-se.
Cumpra-se.

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

436935-02.2010.8.09.0000(201094369357)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
: STELA MARIS HIRT DA SILVA
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fulcro nos artigos 527, inciso
I e 557, 'caput', ambos do Codigo de Processo
Civil, NEGO SEGUIMENTO de plano ao presente
recurso, em razao da materia tratada encontrar-se
em manifesto confronto com entendimento dominante
deste Egregio Tribunal de Justica, mantendo
inalterado o decisum agravado.
E
como decido.
Intimem-se. Nao havendo recurso,
proceda-se ao arquivamento dos presentes autos.
Goiania, 11 de janeiro de 2011.

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

440858-36.2010.8.09.0000(201094408581)
GOIANIA
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: ELIMAR ROSANGELA DO PRADO
ADV(S) : MARCIO MESSIAS CUNHA
WISMAN JOSE GUIMARAES
CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
AGRAVADO(S)
: JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES
ADV(S) : OSWALDO DA SILVA MENDES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com supedaneo no art. 557,
caput, do Codigo de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso interposto, por estar em
confronto com a jurisprudencia dominante deste
venerando Tribunal de Justica.
Comunique-se ao
juizo de origem o teor desta decisao.
Intimem-se
e, apos o transito em julgado, arquivem-se estes
autos, com as cautelas legais.

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 436653-61.2010.8.09.0000(201094366536)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA

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