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Diário GO - Tribunal de Justiça

NATUREZA
REQUERENTE

: 225281-87.2005.8.09.0093 ( 200502252817 )
: 1688
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: VFP
CFC
REQUERIDO
: PRDS
ADV REQTE
: 14032 GO - ROSINA MACCHIONE
ADV REQDO
: 11986 GO - JOSE CARLOS ROSA
DESPACHO
:
AUTOS 1688/09. FICA O DR JOSe CARLOS ROSA INTIMADO A COMPARECER
NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR A COMPETENTE CERTIDaO DE DATIVO QUE
ENCONTRA-SE DISPONiVEL NOS AUTOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 193970-05.2010.8.09.0093
: 929
: SUPRIMENTO DE IDADE
: ASC
ABC
ADV REQTE
: 14032 GO - ROSINA MACCHIONE
DESPACHO
:
AUTOS No929/10. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A COMPARECER NESTA
ESCRIVANIA PARA RETIRAR O ALVARa QUE ENCONTRA-SE DISPONiVEL NOS A
UTOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
MENOR
INTERESSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 185772-81.2007.8.09.0093 ( 200701857727 )
: 601
: ADOCAO
: DC
KPB
: LRF
: LRF
: JBB
MSB

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ADV REQTE
ADV REQDO
ADV INTERESSADO

: 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV
: 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
: 9498
GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA
14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
DESPACHO
:
AUTOS 601/07. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A APRESENTAR ALEGAcoES
FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

NR. PROTOCOLO
: 404981-47.2010.8.09.0093
AUTOS NR. : 1675
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: MARIA DAS MERCES BASTOS PRESTES
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS No : 1675/10 DECISaO: O AUTOR PLEITEIA A CONCESSaO DE LIMIN
AR DE REINTEGRAcaO NA POSSE, SOB O ARGUMENTO DE QUE A REQUERIDA F
IRMOU UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DA MOTOCICLETA FACTO
R/K BAS YBR 125, MARCA YAMAHA, ANO/MODELO 2008/2009, PLACA NLQ 37
54, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA NA INICIAL. ADUZ, TAMBeM, QUE A R
EQUERIDA DEIXOU DE CUMPRIR A OBRIGAcaO CONTRAiDA DESDE 12/10/2009
. POR FIM, ADUZ QUE EXPEDIU DOCUMENTO PARA NOTIFICAcaO DA REQUERI
DA (FLS. 16-19), A QUAL FOI NOTIFICADA E NaO ACERTOU A PENDeNCIA.
POIS BEM. CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA SE OBRIGOU A PAGAR O ARRE
NDAMENTO DO VEiCULO, POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANT
IL, DE FLS. 13-14, BEM COMO QUE FOI NOTIFICADA, E, AINDA, ASSIM N
aO EFETUOU O PAGAMENTO DE SEU DeBITO, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEG
RAcaO NA POSSE, POR ENTENDER QUE ESTaO PRESENTES OS REQUISITOS LE
GAIS NECESSaRIOS. ALIaS, TEM-SE POR IMPORTANTE RESSALTAR QUE O EN
TENDIMENTO DE NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTIcA VEM SENDO NO SENTIDO DE
QUE e CABiVEL AcaO DE REINTEGRAcaO DE POSSE, COM A CONCESSaO DE
LIMINAR, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAcaO CONTRAiDA EM CONT
RATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. A PROPoSITO, CONFIRA-SE: EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AcaO DE REINTEGRAcaO DE POSSE. ARRENDAMEN
TO MERCANTIL. CONCESSaO DE LIMINAR. REQUISITOS. A CONCESSaO DE LI
MINAR DE REINTEGRAcaO DE POSSE FUNDADA EM CONTRATO DE ARRENDAMENT
O MERCANTIL DEVE SER APRECIADA PELO JULGADOR COM BASE NA PROVA DO
CUMENTAL EXISTENTE NOS AUTOS. SE DA ANALISE DESSA DOCUMENTAcaO VE
RIFICA-SE QUE O ARRENDATaRIO DEIXOU DE HONRAR A OBRIGAcaO PACTUAD
A, PASSANDO A RETER A POSSE DO BEM INJUSTAMENTE, DEVE-SE CONCEDER
A PROTEcaO POSSESSoRIA, A TiTULO DE ANTECIPAcaO DOS EFEITOS DA T
UTELA. (TJGO, SEGUNDA CaMARA CiVEL, DJ15117 DE 05/11/2007, REL.
DES. ZACARIAS NEVES COELHO, AGRAVO DE INSTRUMENTO -50930-0/180).
E, MAIS: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO  REINTEGRAcaO DE POSSE 
ARRENDAMENTO MERCANTIL- LIMINAR  PRESENcA DOS REQUISITOS LEGAIS
 DEFERIMENTO. SEGUNDO DICcaO ORIUNDA DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIcA, A CONSEQueNCIA NATURAL DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO D
E LEASING POR PARTE DO ARRENDATaRIO e A RESTITUIcaO DE FATO DO
BEM ARRENDADO A SEU POSSUIDOR ORIGINaRIO E PROPRIETaRIO, QUE PODE
SER FEITA EM PROVIMENTO LIMINAR (STJ 4a TURMA  RESP. 121.109-S
C, REL. MIN. SaLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA) (TJDF 2a TURMA CiVEL
, AGRAVO DE INSTRUMENTO 20040020029689AGI DF, REL. J.J. COSTA CAR
VALHO). ASSIM, EXPEcA-SE MANDADO DE REINTEGRAcaO NA POSSE, A SER
CUMPRIDO NO ENDEREcO FORNECIDO NA INICIAL. FICA, DESDE Ja, NOMEAD
O O AUTOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FIEL DEPOSITaRIO
DO BEM REINTEGRADO. EFETIVADA A LIMINAR, CITE-SE, CONFORME PLEIT
EADO E COM AS ADVERTeNCIAS LEGAIS. AUTORIZO O SR. OFICIAL DE JUST
IcA A FAZER USO DA PRERROGATIVA DO ARTIGO 172, DO CoDIGO DE PROCE
SSO CIVIL, BEM COMO ORDEM DE ARROMBAMENTO E AUXiLIO DE FORcA POLI
CIAL, CASO SEJAM NECESSaRIOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JATAi/GO, 22
DE NOVEMBRO DE 2010. SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE DIREIT
O DA 1a VARA CiVEL

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
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:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

112293-55.2007.8.09.0093 ( 200701122930 )
369
BUSCA E APREENSAO DE MENOR
MPEG
LRF
EF
MENOR
: LRF
LRA
MVRF
ADV REQDO
: 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
ADV MENOR
: 21403 GO - RODRIGO CINTRA E CINTRA
DESPACHO
:
AUTOS 369/07. FICA O DR ALEXANDRE ANTONIO INTIMADO A COMPARECER
NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR A CERTIDaO DE DATIVO QUE ENCONTRASE DISPONiVEL NOS AUTOS.

:
:
:
:
:
:

17746-23.2007.8.09.0093 ( 200700177463 )
73
CONSIGNATORIA
SEBASTIANA MARIA DE JESUS
BV FINANCEIRA SA
13666 GO - SEBASTIAO SANTOS DE QUEIROS
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
ADV CONSIGDO
: 24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
28950 GO - WANESSA HERREIRO PEREIRA
22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
AUTOS 73/07: FICA A REQUERIDA INTIMADA ACERCA DA CERTIDAO DE FL.
189-VERSO,ONDE CONSTA QUE ATe A PRESENTE DATA NaO FOI JUNTADO NOS
AUTOS INSTRUMENTO PROCURAToRIO ORIGINAL OU CoPIA AUTENTICADA REFE
RENTE a DRA. MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHaO, FICANDO AINDA, A RE
QUERIDA INTIMADA PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AO FEITO INSTRUMENTO
PROCURAToRIO ORIGINAL OU CoPIA AUTENTICADA REFERENTE a DRA.MARINA
RODRIGUES MAIA MERGULHaO OAB-GO 28.801.

406411-73.2006.8.09.0093 ( 200604064114 )
1634
CONSIGNATORIA
TEREZINHA ALVES FREITAS BUENO
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
9834
GO - AVENOR NERI MENDES
13855 GO - HELTER LEMES
ADV CONSIGDO
: 22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
AUTOS 1634/06: DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIcAO DE ALVARA D
OS VALORES CUJOS COMPROVANTES DE DEPoSITO JUDICIAL FORAM JUNTADOS
AOS AUTOS, DEVENDO O PROCURADOR TER PODERES EXPRESSOS PARA RECEBE
R E/OU DAR QUITAcAO. DEFIRO O uLTIMO PARAGRAFO FORMULADO NA PETI
cAO DE FL.289. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 22 DE OUTUBRO DE 2010
SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA. JUIZ DE DIREITO DA 1a CiVEL E INFA
NCIA E JUVENTUDE.
FICA O REQUERIDO AINDA, INTIMADO ACERCA DA CERTIDAO DE FL.297-VER
SO ONDE CONSTA QUE NAO FOI JUNTADO AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURA
ToRIO REFERENTE AO DR. SHINAYDER NERES DO VALE, SENDO IMPOSSiVEL
EXPEDIR ALVARA DE LEVANTAMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.279,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

FICANDO INTIMADO TAMBeM, PARA NO PRAZO LEGAL JUNTAR NOS AUTOS INS
TRUMENTO PROCUTARoRIO REFERENTE AO MESMO ORIGINAL, OU CoPIA AUTEN
TICADA.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 30
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 2A.CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB.
ESCRIVAO(A)
: ROSANNA DE MORAIS
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