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Diário GO - Tribunal de Justiça

AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.ARAGARCAS, 19 DE JANEIRO
DE
2011 - MARIA REGO DA SILVA MORAIS - ESCRIVA -PORT.32/2010.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVAO(A)
: VALDIVAN REGO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
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NR. PROTOCOLO
: 150629-69.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 116
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A.
REQUERIDO
: JOAO BATISTA CAETANO ANTUNES
CRISTINA GOMES MACHADO
ADV REQTE
: 7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 7909
GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO
DESPACHO
:
EM RAZAO DO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ/GO, EM SEU ARTIGO 328B,
INCISO VII, INTIMO O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO NE
GATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, BEM COMO PARA FORNECER NOVO EN
DERECO DOS EXECUTADOS. ARAGARCAS, 19 DE JANEIRO DE 2011. (A) VAL
DIVAN REGO DA SILVA - ESCRIVAO.

NR. PROTOCOLO
: 407818-21.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: MARCELO GALLARDO DE SA
REQUERIDO
: REALINO FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 13975 CE - WILLERSON MATIAS LIMA
DESPACHO
:
EM RAZAO DO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ/GO, EM SEU ARTIGO 328B,
INCISO VII, INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDAO NEGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 43. ARAGARCAS, 19 DE JANEIRO DE 2011. (A) VALDIVAN REGO DA SILVA - ESCRIVAO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: MARIA REGO DA SILVA MORAIS
JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
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NR. PROTOCOLO
:
4016-46.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: QUEIXA-CRIME
QUERELANTE
: ROSANA LOPES DE ABREU
QUERELADO
: DIVINA CELIA SENNA
ADV QTE
: 19166 GO - JULIO CESAR NOGUEIRA REIS
DESPACHO
:
REPORTANDO-ME AO PRINCiPIO DA COOPERAcaO OU COLABORAcaO ENTRE PA
RTES E JUiZES, QUE GERA AO JUIZ O DEVER DE ESCLARECER, SOLICITAR

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

E PREVENIR AS PARTES, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, INTIME-SE A RE
QUERENTE, A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,
ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 44 DO CPP, NO QUE CONCERNE A REPR
ESENTAcaO PROCESSUAL, SOB DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARAGARcAS,
12 DE JANEIRO DE 2011. VINiCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU JUIZ DE D
IREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 119346-19.1996.8.09.0014 ( 9601193464 )
: 700
: ACAO PENAL
: ELVIS FERREIRA GUEDES
JOAO BOSCO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO
:
"ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV E ART. 109, IV,
AMBOS DO CoDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
ELVIS FERREIRA GUEDES, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO A PRESCRIcaO DA
PRETENSaO PUNITIVA DO ESTADO...". ARAGARcAS, 07 DE JANEIRO DE 20
11. ASS. VINiCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 472697-71.2009.8.09.0014 ( 200904726970 )
AUTOS NR. : 902
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA MARINETE DA CONCEICAO LOPES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
INTIME A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFOR
ME SE Ja ESTa RECEBENDO SEU BENEFiCIO. HAVENDO MANIFESTAcaO POSIT
IVA, ARQUIVEM-SE. NaO HAVENDO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGARcAS,
10 DE JANEIRO DE 2011. VINiCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU JUIZ DE D
IREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

236883-50.2007.8.09.0014 ( 200702368835 )
1943
ACAO PENAL
WARLEY COSMO PEREIRA
INCOLUMIDADE PUBLICA
6244
GO - LUIZ AIRES CIRINEU NETO
12138 GO - JAIME DE ASSIS BATISTA ALVES

DESPACHO
:
"... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTA
NTE DA DENUNCIA E CONDENO O REU WARLEY COSMO PEREIRA ... NAS PENA
S DO ART. 14 DA LEI 10.826/2003... DESSA FORMA, TORNO A PENA DEFI
NITIVA PELO CRIME DE PORTE ILEGAL E ARMA DE FOGO EM 1 (UM) ANO E
10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO...". ARAGARCAS, 07 DE JANEIRO DE 2011.
ASS. VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 444207-05.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 922
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MUNICIPIO DE ARAGARCAS
EMBARGADO
: JUAREZ DA LUZ
ADV EMBGTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME DETERMINACAO DO PROVIMENTO 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ART. 328B, INC, XXXVII, INTIMO VOS
SA SENHORIA A FORNECER COPIA DA INICIAL PARA CITACAO DO REU.

NR. PROTOCOLO

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:

444543-48.2006.8.09.0014 ( 200604445436 )

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

AUTOS NR. : 102
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: IBAMA
EXECUTADO
: JOSE ALBERTO ROCHA
ADV EXEQTE
: 6141
GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 6244
GO - LUIZ AIRES CIRINEU NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 655 E 655A DO CPC, DEFIRO O
PEDIDO VEICULADO PELO EXEQUENTE, PARA O FIM DE AUTORIZAR A PENHOR
A SOBRE A QUANTIA EM DINHEIRO ENCONTRADA NAS CONTAS OU APLICAcoES
FINANCEIRAS DO EXECUTADO, ATe O VALOR INDICADO NA EXECUcaO, O QU
E DEVERa SER EFETIVADO POR MEIO DA PENHORA ON LINE, VIA BACENJUD.
COM A JUNTADA AOS AUTOS DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUD
ICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, EM
10 (DEZ) DIAS E OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA INFORMAR O NuME
RO DA CONTA EM QUE FOI TRANSFERIDO OS CALORES ENCONTRADOS. CASO S
EJA CONFIRMADO O BLOQUEIO DE DINHEIRO EM DEPoSITO OU APLICAcaO FI
NANCEIRA EM NOME DO EXECUTADO, CONSIDERAR-SE-a EFETUADA A PENHORA
, VALENDO-SE COMO TERMO DELA O PROTOCOLO EMITIDO PELO SISTEMA BAC
ENJUD, QUE SERa JUNTADO AOS AUTOS, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, A I
NTIMAcaO DO EXECUTADO PARA OS FINS LEGAIS, QUE PODE SE DAR NA PES
SOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA FALTA DESTE, PESSOALMENTE. AO FINAL D
E TODO O PROCESSADO SUPRA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMa-LO
DE QUE EM PESQUISA AO BACEN-JUD HOUVE BLOQUEIO PARCIAL DOS VALORE
S EM EXECUcaO NO VALOR DE R$ 1.014,78 (UM MIL E QUATORZE REAIS E
SETENTA E OITO CENTAVOS). JUNTE-SE AOS AUTOS O RESULTADO DA PESQU
ISA. MANIFESTE-SE O AUTOR. ARAGARcAS, 16 DE SETEMBRO DE 2010. VIN
iCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 434256-84.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ZENIR OLVIETA VALENSUELA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
"REPORTANDO-ME AO PRINCIPIO DA COOPERACAO OU COLABORACAO ENTRE PA
RTES E JUIZES, QUE GERA AO JUIZ O DEVER DE ESCLARECER, SOLICITAR
E PREVENIR AS PARTES ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, INTIME-SE O REQ
UERENTE, A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INCIAL, A
DEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 284, DO CPC, NO QUE CONCERNE AO VAL
OR DA CAUSA, DEVENDO ADEQUA-LO A ACAO PROPOSTA, SOB PENA DE INDEF
ERIMENTO DA INICIAL". ARAGARCAS, 12 DE JANEIRO DE 2011. ASS. VINI
CIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 201203-96.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 415
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ZILDA FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 17934 GO - PABLO CARVALHO DE FREITAS
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F. 54 CHAMO O FEITO A ORDEM E TORNO
SEM EFEITO O DESPACHO RETRO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO". ARAGARCAS
, 10 DE JANEIRO DE 2011. ASS. VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, JU
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