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Diário GO - Tribunal de Justiça

RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

466562-51.2010.8.09.0000(201094665622)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: RENATA SILVA FERREIRA JUBE
: GLEISON ALMEIDA SOUSA
ADV(S) : RENATA SILVA FERREIRA JUBE
CARMELENA ABADIA DE SA
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... EXAMINANDO AS RAZOES DA IMPETRACAO E
A
DOCUMENTACAO ANEXADA NAO VEJO A PRESENCA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSAO DA LIMINAR POSTULADA, SENDO NECESSARIOS INFORMES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA E POSTERIOR MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINO SEJAM
REQUISITADAS
INFORMACOES E, EM SEGUIDA, COLHIDO O PRONUNCIAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA. (...) DES. CARLOS
ALBERTO
FRANCA - PLANTONISTA".

6 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

449922-70.2010.8.09.0000(201094499226)
PALMEIRAS DE GOIAS
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
: EDILSON CAROLINO DE ALMEIDA
ADV(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... NO CASO EM TESTILHA, EM QUE PESEM AS CONSIDERACOES INICIAIS, A PAR DA UNILATERALIDADE
PROBATORIA
LANCADA AOS AUTOS ATE O PRESENTE MOMENTO, TENHO COMO INDISPENSAVEIS PARA O AMADURECIMENTO DA CAUSA OS INFORMES DA AUTORIDADE COATORA E O RESPECTIVO PARECER MINISTERIAL DE CUPULA, VISTO QUE NAO OBSERVO, NUMA ANALISE PERFUNCTORIA, OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR. ASSIM, NAO
VEJO
SITUACAO DE FLAGRANTE ILEGALIDADE, A JUSTIFICAR A CONCESSAO
DA ORDEM, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO A MEDIDA DE
URGENCIA.
(...) GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. ITANEY FRANCISCO
CAMPOS - RELATOR".

7 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

466747-89.2010.8.09.0000(201094667471)
CACHOEIRA ALTA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
ADV(S) : ADALBERTO DOS SANTOS AMORIM
LENY TERESINHA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... EXAMINANDO AS RAZOES DA IMPETRACAO E
A
DOCUMENTACAO ANEXADA NAO VEJO A PRESENCA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSAO DA LIMINAR POSTULADA, SENDO NECESSA-

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RIO MAIORES INFORMES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA E O
PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL DE CUPULA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINO SEJAM REQUISITADAS INFORMACOES E, EM SEGUIDA, COLHIDO PRONUNCIAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA. (...) GOIANIA, 29 DE DEZEMBRO
DE
2010. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA - PLANTONISTA".
8 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

451048-58.2010.8.09.0000(201094510483)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD
: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS
ADV(S) : FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... ADEMAIS, A CONCESSAO DE LIBERDADE AO REU
POR EXCESSO DE PRAZO E QUESTAO QUE DEVE SER AFERIDA SEGUNDO
OS CRITERIOS DE RAZOABILIDADE, TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DO CASO. ISTO POSTO, INDEFIRO A MEDIDA
ENCARECIDA.
FINDO O RECESSO FORENSE, PROMOVA-SE A ORDINARIA DISTRIBUICAO
DO FEITO. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE DEZEMBRO DE
2010. DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOME - PLANTONISTA".

9 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

742-19.2011.8.09.0000(201190007428)
GOIANIA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: RONALDO DAVID GUIMARAES
: LUAN CARLOS DE OLIVEIRA VAZ
ADV(S) : RONALDO DAVID GUIMARAES
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... DA ANALISE DO PEDIDO E DOS DOCUMENTOS QUE
O INSTRUEM, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, NAO VERIFICO,
POR
ORA, A PRESENCA DOS REQUISITOS QUE POSSAM JUSTIFICAR A CONCESSAO DA INITIO LITIS, CONSISTENTES NO FUMUS BONI IURIS
E
NO PERICULUM IN MORA. DE MODO QUE OS ELEMENTOS SUSTENTADORES
DA CONVICCAO A RESPEITO DOS FATOS ALINHAVADOS NA INICIAL NAO
AUTORIZAM A CONCESSAO DO WRIT EM CARATER LIMINAR, CARECENDO,
PARA EXAME MERITORIO, DE INFORMACOES QUE DEVEM SER COLHIDAS
JUNTO A AUTORIDADE IMPETRADA. INDEFIRO, POIS
A LIMINAR .
(...) GOIANIA, 5 DE JANEIRO DE 2011. JOSE LENAR DE
MELO
BANDEIRA - DESEMBARGADOR RELATOR".

10 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

451096-17.2010.8.09.0000(201094510963)
GOIANIA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
: MARCO ANTONIO BITTENCOURT MOURA
PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
ADV(S) : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... ALIAS, O PLEITO LIMINAR APRESENTADO
SE
CONFUNDE MESMO COM O MERITO DA PRETENSAO, O QUE SOMENTE PODERA SER ENFRENTADO APOS NORMAL PROCESSAMENTO DA ORDEM, INCLUSIVE COM COLHEITA DE INFORMACOES JUNTO A AUTORIADE APONTADA COMO COATORA E DO PRONUNCIAMENTO DA DOUTA PROCURADORIA
DE JUSTICA. DESTA FORMA, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINO O NORMAL PROCESSAMENTO DA IMPETRACAO, REQUISITANDO-SE INFORMACOES A AUTORIDADE IMPETRADA NO PRAZO LEGAL
E, EM SEGUIDA, REMETENDO-SE OS AUTOS A PROCURADORIA DE JUSTICA PARA MANIFESTACAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
27
DE DEZEMBRO DE 2010. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA - PLANTONISTA".

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11 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

2584-34.2011.8.09.0000(201190025841)
RIO VERDE
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO
GRACIELLE RODRIGUES MARTINS
1 PACIENTE(S)
: DARLAN MAGALHAES VILELA
ADV(S) : MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO
GRACIELLE RODRIGUES MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... ASSIM, ANTE A UNILATERALIDADE PROBATORIA
LANCADA AOS AUTOS, ENTENDO IMPRESCINDIVEIS
PARA
UMA ESCORREITA ABORDAGEM DA CAUSA A OITIVA DA AUTORIDADE INDIGITADA COATORA E O RESPECTIVO PARECER MINISTERIAL
DE
CUPULA.
AO TEOR DE TAIS CONSIDERACOES, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
(...) GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. ITANEY FRANCISCO
CAMPOS - RELATOR".

12 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

451097-02.2010.8.09.0000(201094510971)
ANAPOLIS
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: LUIS ALEXANDRE RASSI
PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
1 PACIENTE(S)
: EVANDALO LEAO CORTES MONACO
ADV(S) : LUIS ALEXANDRE RASSI
PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... ALIAS, O PLEITO LIMINAR APRESENTADO
SE
CONFUNDE MESMO COM O MERITO DA PRETENSAO, O QUE SOMENTE PODERA SER ENFRENTADO APOS NORMAL PROCESSAMENTO DA ORDEM, INCLUSIVE COM COLHEITA DE INFORMACOES JUNTO A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA E DO PRONUNCIAMENTO DA DOUTA PROCURADORIA
DE JUSTICA. DESTA FORMA, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINO O NORMAL PROCESSAMENTO DA IMPETRACAO, REQUISITANDO-SE INFORMACOES A AUTORIDADE IMPETRADA NO PRAZO LEGAL
E, EM SEGUIDA, REMETENDO-SE OS AUTOS A PROCURADORIA DE JUSTICA PARA MANIFESTACAO. (...) GOIANIA, 27 DE DEZEMBRO
DE
2010. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA - PLANTONISTA".

13 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

780-31.2011.8.09.0000(201190007800)
ALEXANIA
DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: VALDIVINO CLARINDO LIMA
: CARLOS ALBERTO DE LIMA SOTTOMAIOR
ADV(S) : VALDIVINO CLARINDO LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL) ... A CONCESSAO DE LIMINAR EM SEDE DE HABEAS
CORPUS PRESSUPOE, NECESSARIAMENTE, A OCORRENCIA DE MANIFESTA
ILEGALIDADE DO ATO HOSTILIZADO OU DE ABUSO DE PODER DA AUTORIDADE TIDA COMO COATORA. NAO VISLUMBRANDO, NESTA OPORTUNIDADE, EM QUE NAO SE FAZ UMA ANALISE EXAURIENTE DOS FATOS DA
IMPETRACAO, NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA REFERIDAS, INDEFIRO
O PLEITO NA FORMA REQUERIDA. (...) GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE
2011. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA - RELATORA EM
SUBSTITUICAO".

14 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

2036-09.2011.8.09.0000(201190020360)
LUZIANIA
DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

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