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Diário GO - Tribunal de Justiça

AUTOS a ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA AS PRO
VIDENCIAS DEVIDAS.
INTIMEM - SE.
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES PRESIDENTE.
17 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 181674-46.2004.8.09.0000(200401816740)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV(S)
: DANILO DI REZENDE BERNARDES
MARCELO DI REZENDE BERNARDES
PERINACIO SAYLON DE ANDRADE LIMA
MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
1 RECORRIDO(S) LUIS EDUARDO LABECA
ADV(S)
: MANOEL DORNELLLAS DE LIMA
CRISTIANO VIEIRA BESSA
MARLOS BORGES NOGUEIRA
LUCIANA FERNANDES PORTO
BANCO GENERAL MOTORS S/A... DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

O RECURSO EXTRAORDINARIO DE FLS. 253/259, DETERMINANDO O ENC
AMINHAMENTO DOS AUTOS a ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONA
IS PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES.
INTIMEN - SE.
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES PRESIDENTE.
18 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 255040-84.2005.8.09.0000(200502550400)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S)
: ELIZANDRO LUIS PARNOW
ANDRE LUIZ WAIDEMAN
EZIO MATIAS PEREIRA
VILMAR DE SOUZA CARVALHO
1 RECORRIDO(S) GLENIO GUIMARAES
ADV(S)
: SICAR OSORIO DE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A,..."ENCAMINHADOS OS AUTOS a SECRETARIA D
A 1a CaMARA CiVEL, PARA OS EFEITOS DO  3o DO REFERIDO DISPO
SITIVO LEGAL (FLS.543), O oRGaO JULGADOR, EM RAZaO DO PARCIA
L PROVIMENTO DO RESP. QUE AFASTOU A LIMITAcaO DOS JUROS REMU
NERAToRIOS, ENTENDEU SER CASO DE DECLARAR PREJUDICADO O RE INTERPOSTO.
DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REFERIDO RECURSO (FL.498/
503), DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS a ARC. PARA AS
PROVIDeNCIAS PERTINENTES.
INTMEM-SE".
GOIaNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
19 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 510745-15.2007.8.09.0000(200705107455)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S)
: MARCELO MARIANI DALAN
ENNIO TIBURCIO
CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE
ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA
LARISSA AGUIDA VILELA PEREIRA
1 RECORRIDO(S) EVERTON CALACA ALVES
ADV(S)
: LUCIANO DA SILVA BILIO
JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
RONIE CRISOSTOMO DE FRANCA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, PELA PETIcAO DE FLS.
328/330, O RECORRIDO ALEGA QUE O SOBRESTAMENTO DO REFERIDO R
ECURSO ESTA CONDICIONADO AO JUIZO PREVIO DE ADMISSIBILIDADE
SOB PENA DE CAUSAR - LHE PREJUIZO, REQUERENDO SEJA O MESMO A
NALISADO. ENTRETANTO, OS REPRESENTATIVOS DA CONTROVERSIA AO
QUAL ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO (FL.354), ESCONTRAN - SE A
GUARDANDO A CONCLUSAO FINAL DO JULGAMENTO. DESSE MODO, INDEF
IRO O PEDIDO, DEVENDO - SE AGUARDAR OS TRAMITES LEGAIS.
INTIMEM - SE.
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES PRESIDENTE.
20 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 288071-68.2007.8.09.0051(200792880714)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) GEBEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADV(S)
: ISABELLA MARIA LEMOS COSTA
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR
LAURO E. ESTEVES CAZES FILHO
1 RECORRIDO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATE

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L
ADV(S)

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

: OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA
ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE

"INTIME-SE A RECORRENTE PARA PROMOVER A COMPLEMENTAcaO
DO
PREPARO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINaRIO, CONFORME CER
TIDoES DE FL. 749 E FL.764, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE DESERcaO, NOS TERMOS DO ART. 511, 2o, DO CPC.
GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
21 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 524270-34.2009.8.09.0149(200995242704)
COMARCA DE
: TRINDADE
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE TRINDADE
ADV(S)
: FELICISSIMO JOSE DE SENA
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO NO RE N566.471-6/RN.
GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
22 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 467744-47.2009.8.09.0149(200994677448)
COMARCA DE
: TRINDADE
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE TRINDADE
ADV(S)
: FELICISSIMO JOSE DE SENA
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
RECURSO SOBRESTADO EM VIRTUDE DO RECURSO EXTRAORDINARIO INTE
RPOSTO PELO MUNICIPIO DE TRINDADE, TENDO EM VISTA DECISAO DE
24.10.2008 PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO N 566.471-6/
RN PELO MINISTRO MARCO AURELIO, QUE RECONHECEU A REPERCUSSAO
GERAL DA QUESTAO CONSTITUCIONAL SUSCITADA.
GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
23 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 523821-76.2009.8.09.0149(200995238219)
COMARCA DE
: TRINDADE
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE TRINDADE
ADV(S)
: FELICISSIMO JOSE DE SENA
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
RECURSO SOBRESTADO EM VIRTUDE DO RECURSO EXTRAORDINARIO DE F
LS. 182/201 INTERPOSTO PELO MUNICIPIO DE TRINDADE, TENDO EM
VISTA DECISAO PUBLICADA EM 07/12/2007, PROFERIDA NO RECURSO
EXTRAORDINARIO N  566.471-6/RN.
24 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 437352-27.2009.8.09.0149(200994373520)
COMARCA DE
: TRINDADE
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE TRINDADE
ADV(S)
: FELICISSIMO JOSE DE SENA
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO NO RE N 566.471/RN.
GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
25 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 351741-09.2009.8.09.0149(200993517412)
COMARCA DE
: TRINDADE
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE TRINDADE
ADV(S)
: FELICISSIMO JOSE DE SENA
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO NO RE N 566.471-6/RN.
GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO
PROFERIDO
NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 489004-16.2007.8.09.0000(200704890040)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: ROSANGELA VAZ RIOS E SILVA
1 RECORRIDO(S) PUBLIUS LENTULUS ARTIAGA NICOLAU
ADV(S)
: AURELIO JOSE DA SILVA BAIA
O ESTADO DE GOIAS, ..." DECLARO PREJUDICADO O RE DE FLS.231/
254, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO A ARC PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS. INTIMEM-SE".
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 185668-58.1999.8.09.0000(199901856680)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: ANA PAULA LIMA FLORENTINO
1 RECORRIDO(S) EDGAR MADRUGA TEIXEIRA JUNIOR
ADV(S)
: JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA
RUBENS LOURENCO DA COSTA
KEYLLA CRISTINA DE MELO BRITO
JULIANA FERREIRA E SANTOS
ERIBERTO FRANCISCO MARIN
O ESTADO DE GOIAS, ... "DECLARO PREJUDICADO O RE DE FLS.294/
303, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A ARC PARA
OS
DEVIDOS FINS.
INTIMEM-SE".
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 330496-64.2010.8.09.0000(201093304960)
COMARCA DE
: PIRENOPOLIS
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S)
: ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
RICARDO ALEXANDRE PERESE
1 RECORRIDO(S) WERIANE BASILIO DOS SANTOS
ADV(S)
: WELLINGTON CALDAS DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S/A, ..."ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 501 DO
CPC, DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL, DETERMINANDO
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