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Diário GO - Tribunal de Justiça

DESPACHO
:
RECEBO A APELAcaO INTERPOSTA aS FLS. 58/62, NOS EFEITOS DEVOLUTIV
O E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CONTRA-ARRAZOAR AP
RESENTADAS AS CONTRARRAZoES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGReGIO TR
IBUNAL DE JUSTIcA. APARECIDA DE GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011 LE
ONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 257658-90.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1124
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JANISGLEY SOARES SANTOS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 27572 GO - LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISaO AGRAVADA, POR SEUS PRoPRIOS FUNDAMENTOS. AGUA
RDE-SE A CITAcaO E O PRAZO PARA DEFESA. APARECIDA DE GOIaNIA, 11
DE JANEIRO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222117-30.2009.8.09.0011 ( 200902221170 )
AUTOS NR. : 5955
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FRIGOESTRELA S.A.
EXECUTADO
: CAMELO ALIMENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 159680 SP - CELSO ANTONO D'AVILA ARANTES
ADV EXECDO
: 23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
DESPACHO
:
OUcA-SE O EXEQUENTE ACERCA DA EXCEcaO DE PRe-EXECUTIVIDADE, NO PR
AZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE
2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: CRISTIANE PINHO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JOSE RABUSKE
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NR. PROTOCOLO
:
6327-19.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ANTONIO WELLISON SILVA SANTOS
ADV REQTE
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE RESPONDE POR OUTRO PROCESSO, DEIXO DE ARBITRAR FIANCA. INTIME-SE O DEFENSOR PARA ESPECIFICAR A
QUE TITULO O REQUERENTE RESIDE NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 10,HAJA VISTA ESTAR EM NOME DE TERCEIRO.
NR. PROTOCOLO
:
5545-12.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: THIAGO MONTEIRO MASCARENHAS
ADV REQTE
: 28796 GO - ALLANN PATRICK NUNES COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, AMPARADO NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO ACATAR A PROMOCAO MINISTERIAL RETRO, DE-

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

FIRO A FAVOR DE KLEITON PEREIRA DA SILVA, OS BENEFICIOS DA LIBERDADE PROVISORIA, QUE, NO ENTANTO, FICARA SUBMISSA AS OBRIGACOES
DECORRENTES NOS ARTIGOS 327 E 328, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 484230-07.2007.8.09.0011 ( 200704842305 )
AUTOS NR. : 1750
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LILIAN CRISTINA DE ARAUJO
VITIMA
: GONCALO ARAUJO SILVA
ADV ACUS
: 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENCIADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA
ADMONITORIA, A REALIZAR-SE DIA 24/01/2011, AS 13:00 HORAS, NESTE
JUIZO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: MARTA GOMES MACHADO
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JOSE RABUSKE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 382082-10.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1323
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: EDUARDO CARMO FERREIRA
MARIO GOMES JUNIOR
ADV ACUS
: 26198 GO - PAULO EDUARDO ABDALLA TEIXEIRA E SIL
16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ
DESPACHO
:
"DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO EDUARDO CARMO
FERREIRA DECLINOU QUE TEM DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 77). VERIFICO TAMBEM,QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI APRESENTADA DEFESA PRELIMINAR. ASSIM, PARA SANAR QUALQUER IRREGULARIEDADE ABRA-SE VISTA
AO DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO, CUJA PROCURACAO ENCONTRA-SE
ACOSTADA AS FLS. 10 DOS AUTOS No. 201003849401, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR...EM, 13/01/2011. SILVIO JOSE
RABUSKE - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

49909-79.2005.8.09.0011 ( 200500499092 )
264
ACAO PENAL
WESLEY RODRIGUES DA SILVA
MARCIA PEREIRA DUARTE
19014 GO - SERGIO FERREIRA DE FREITAS ARAUJO
31527 GO - RODRIGO AMSTERDAM DE LIMA

DESPACHO
:
"INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO DENUNCIADO NA PESSOA DO
DR. RODRIGO AMSTERDAM DE LIMA OAB/GO No. 31.527, CUJA PROCURACAO ENCONTRA-SE ACOSTADA AS FLS. 10, DOS AUTOS DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA (AUTOS No. 201004106860), PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. EM, 13/01/2011. SILVIO JOSE
RABUSKE - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 434509-81.2010.8.09.0011
: 1533
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
: MARINES PEREIRA DOS ANJOS

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ADV REQTE
: 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS
DESPACHO
:
"DECISAO...FACE AO EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO DE FLS.36/40, POR
SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. APARECIDA DE
GOIANIA, 12/01/2011. SILVIO JOSE RABUSKE - JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO".
NR. PROTOCOLO
: 356131-14.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: SAMUEL ROCHA DA SILVA
ADV REQTE
: 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO SAMUEL ROCHA DA SILVA, DA PERICIA
MEDICA AGENDADA PARA O DIA 26/04/2011 AS 08:30 HORAS, A REALIZARSE NA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO O ACUSADO IR ACOMPANHADO POR UM FAMILIAR PROXIMO.
NR. PROTOCOLO
:
9461-54.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: SILVANA DO NASCIMENTO SILVA
ADV REQTE
: 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO
DESPACHO
:
DECISAO: ISTO POSTO, E COM ESPEQUE NO ARTIGO 316 DO CPP, REVOGO A
PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA SILVANA DO NASCIMENTO SILVA.EXPECA-S
E ALVARA DE SOLTURA. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS.
DETERMINO AO CARTORIO QUE CADASTRE O ENDERECO DO REQUERENTE, COMO
O CONSTANTE AS FLS. 08 DESTE PEDIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

: 371528-50.2009.8.09.0011 ( 200903715281 )
: 1622
: ACAO PENAL
: NILZA APARECIDA FERREIRA DE MELO
ELIZETE FERREIRA DE MELO
ACUSADO
: ARIOVALDO FERREIRA DE MELO
ADV ACUS
: 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO ARIOVALDO FERREIRA DE MELO,
NASCIDO EM 23.01.1977, NATURAL DE GOIaNIA/GO, FILHO DE JOSe
ANToNIO DE MELO E DE NILZA APARECIDA FERREIRA DE MELO, NAS PENAS
DOS ARTIGOS 129,  9o E 147, CAPUT, AMBOS DO CoDIGO PENAL.
PASSO A FIXAR-LHE A PENA A SER IMPOSTA, PARA CADA CRIME, ATENTO
aS DISPOSIcoES DO ART. 68 DO CoDIGO PENAL.
1) EM RELAcaO AO
CRIME DE LESoES CORPORAIS;
ATENTO, INICIALMENTE, aS
CIRCUNSTaNCIAS DO ARTIGO 59 DO CoDIGO PENAL. QUANTO a
CULPABILIDADE, O ReU TINHA CONSCIeNCIA DE QUE A SUA CONDUTA ERA
ILiCITA. E ELE IMPUTaVEL, E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGiVEL; Ha
NOS AUTOS ANTECEDENTES EM DESFAVOR DO ReU (FLS. 38/41), a CONDUTA
SOCIAL, NaO Ha QUALQUER INFORMAcaO QUE O DESABONE; a
PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA A REGISTRAR; AOS MOTIVOS DO CRIME:
A POSSESSIVIDADE E A VIOLeNCIA; AS CIRCUNSTaNCIAS: FORAM NORMAIS
PARA O DELITO DESSA ESPeCIE; AS CONSEQUeNCIAS E O COMPORTAMENTO
DAS ViTIMAS: A CONSEQUeNCIA PRINCIPAL FOI A DOR FiSICA, Ja QUE A
ViTIMA SOFRERA AGRESSoES DO ACUSADO, E O COMPORTAMENTO DESTA NaO
CONTRIBUIU PARA COM A AcaO DELE. ANTE TAIS CONSIDERAcoES, FIXO A
PENA-BASE EM 05 (CINCO) MESES DE DETENcaO.
NA 2a FASE, VEJO
QUE NaO Ha CIRCUNSTaNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A CONSIDERAR.
NA 3a FASE, CONSTATO A INEXISTeNCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU
DIMINUIcaO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 05
(CINCO) MESES DE DETENcaO.
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