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Diário GO - Tribunal de Justiça

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
APELADO(S)
: JOAO BRITO SOBRINHO
ADV(S) : ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
177 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 401078-04.2008.8.09.0051(200894010786)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: IVANETE TAVARES DE MORAES
ADV(S) : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA
APELADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
178 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
APELANTE(S)
:

APELADO(S)

264002-40.2005.8.09.0051(200592640027)
GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
FLAVIO VICTOR DIAS FILHO
ADV(S) : PAULO BERALDO DOS SANTOS
CRISTOVAO ROGERIO DE ALVARENGA
GERALDO FONSECA NETO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN
CLEZIA MEIRE QUEIROZ
SANDRA MARCELINO DA SILVA

179 - APELACAO CIVEL

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86 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PROCESSO
COMARCA
DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

: 21115-83.2009.8.09.0051(200990211150)
: GOIANIA
PARA 1A CAMARA CIVEL
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
: LUDMILA APARECIDA VOLPATO DO NASCIMENTO
ADV(S) : RENATA BRASIL RANGEL

180 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 236996-42.2009.8.09.0011(200992369967)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: ALEXSANDRA LEITE DA SILVA
ADV(S) : REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
181 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 404477-49.2009.8.09.0134(200994044771)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: MIRACY NOGUEIRA VIEIRA ALVES E OUTRO(S)
ADV(S) : JENNER CANDIDO SILVA
182 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 13185-48.2008.8.09.0051(200890131856)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
APELANTE(S)
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
MIRIAM JOSE SILVA
PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
MIRIAM SELMA DE ASSIS GOMES
LUCAS MENDES DA COSTA
APELADO(S)
: MANOEL BENEDITO DO CARMO
ADV(S) : ROSANIA CARDOSO DA SILVA
183 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 350988-26.2007.8.09.0051(200793509882)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
ERNESTO BORGES FILHO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
APELADO(S)
: LUIS ANDRE DE SOUZA
ADV(S) : FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
184 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE
PROCESSO
: 329028-82.2005.8.09.0051(200593290283)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: GUARDIA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA
ADV(S) : RENATO LUIZ FERREIRA
OSVALDO GARCIA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS

185 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 101937-93.2008.8.09.0051(200891019375)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA E OUTRO(S)
ADV(S) : JIOVANA TOMITAO MARIO
SABRINA GOMES FREITAS MORAES
LUTZ GUSMAO MARQUES VIEIRA
REU(S)
: MINISTERIO PUBLICO
APELACAO CIVEL FLS. 67
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA E OUTRO(S)
ADV(S) : JIOVANA TOMITAO MARIO
SABRINA GOMES FREITAS MORAES
LUTZ GUSMAO MARQUES VIEIRA
REU(S)
: MINISTERIO PUBLICO
186 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 355031-35.2009.8.09.0051(200993550312)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
AUTOR(S)
: MILTON RUI JAWORSKI
ADV(S) : MARCIA ELIETE CARVALHO MACEDO
LUCIANO SILVA LACERDA
REU(S)
: GERENTE EXECUTIVO DE RECUPERACAO DE CREDITOS
DA SECRETARIA DA FAZENDA EST GOIAS
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 232
APELANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL
APELADO(S)
: MILTON RUI JAWORSKI
187 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 183817-66.2008.8.09.0000(200801838171)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
AUTOR(S)
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S) : RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
FRANCES TENORIO DUARTE PINTO
ARIENE D'ARC DINIZE AMARAL
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA
PRISCILLA SALES BARBOSA
REU(S)
: ESTADO DE GOIAS
APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL FLS. 1124
1 AUTOR(S)
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S) : LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
MARCELO RODRIGUES FELICIO
GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEIRO
CARLOS HENRIQUE TRAJAN BEJARA
2 AUTOR(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : JORGE LUIS PINCHEMEL

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

1 REU(S)
2 REU(S)

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : JORGE LUIS PINCHEMEL
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S) : LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
MARCELO RODRIGUES FELICIO
GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEIRO
CARLOS HENRIQUE TRAJAN BEJARA

188 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONA
PROCESSO
: 105121-79.2009.8.09.0000(200901051211)
COMARCA
: FORMOSA
REDISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
REQUERENTE(S)
: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SEGURANCA
PUBLICA E PRIVADA DO BRASIL ASSPP
ADV(S) : GILSON AFONSO SAAD
REQUERIDO(S)
: MUNICIPIO DE FORMOSA
189 - MEDIDA CAUTELAR
PROCESSO
: 883-38.2011.8.09.0000(201190008831)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
REQUERENTE(S)
: RODRIGO STIVAL NUNES
ADV(S) : ROBERTO MAIA ARANTES
CESAR JOSE CLARO
REQUERIDO(S)
: SUENE MARIA DA SILVA MORAIS
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PROCESSOS CRIMINAIS
1 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 295618-21.2004.8.09.0034(200492956189)
COMARCA
: COCALZINHO DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 APELANTE(S)
: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
ADV(S) : JOSEFA RITA DA SILVA LACERDA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 247388-66.2003.8.09.0006(200392473887)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
1 APELANTE(S)
: MANUEL MENDES MARTINS
ADV(S) : EDUARDO SILVA ALVES
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
3 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 19868-19.1999.8.09.0051(9990198689)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 APELANTE(S)
: ANTONIO CLESIO BESERRA DE QUEIROZ
ADV(S) : WESLEY SALES SILVA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
4 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 230022-02.1999.8.09.0023(199992300228)
COMARCA
: CAIAPONIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

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89 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

: BATISTA ROSA GOMES
ADV(S) : ELVANDO BATISTA GUIMARAES
: MINISTERIO PUBLICO

5 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 206247-04.2002.8.09.0006(200292062478)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 APELANTE(S)
: WILMA FRANCISCA DA SILVA
ADV(S) : MARCIA ALVES LIMA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
6 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 148321-88.2005.8.09.0126(200591483211)
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