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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

COBRANCA
NILSON CESAR DE PAULA
ITAU SEGUROS S/A
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
379
MS - ERNESTO BORGES FILHO
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

DESPACHO
:
"CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO DA DIVIDA EXECUTADA (FL.227),
E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC
, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DESE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS."
GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 182243-54.2005.8.09.0051 ( 200501822431 )
AUTOS NR. : 1431
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIA DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
"SENDO ASSIM, HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS
, SEGUNDO O ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. CONDENO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AO CONTADOR PARA O
CALCULO DAS CUSTAS FINAIS, E APOS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA
PROCEDER AO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO
NO CARTORIO DISTRIBUIDOR." GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO
ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

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:

149603-37.2001.8.09.0051 ( 200101496030 )
3231
INDENIZACAO
LEILA DOS SANTOS ALVES
METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
13740 GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA
18512 GO - ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO
28918 GO - MARCIA ARIADNE DA SILVA

DESPACHO
:
"ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONSTANTES DA INICIAL, NO SENTIDO DE CONDENAR A REQUERIDA
METROBUS - TRANSPORTE COLETIVO S/A A RESSARCIR A AUTORA LEILA DOS
SANTOS ALVES, A IMPORTANCIA DE R$ 432,38, ATUALIZADA PELO INPC A
PARTIR DE 18.11.1999, E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, INCIDINDO A
PARTIR DA CITACAO, RESOLVENDO O MERITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS
FIXADOS EM R$1.000,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4o, DO DIPLOMA
INSTRUMENTAL CIVIL. FICA A SUCUMBENTE INTIMADA AO CUMPRIMENTO DA
SENTENCA APOS O TRANSITO EM JULGADO, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMACAO, SOB PENA DE MULTA DE 10% NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO
CPC." GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
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:
:

465614-87.2009.8.09.0051 ( 200904656149 )
4436
CONSIGNATORIA
ALINE WALLAUER MACHADO
BANCO FINASA S/A
29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

DESPACHO
:
"ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4o, DO CPC E
MAIS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS AO PROCESSO, RESSALVADO O
DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50." GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO
DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

336221-46.2008.8.09.0051 ( 200803362212 )
2529
COBRANCA
ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA
BRADESCO SEGUROS S/A
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
100782 RJ - MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
87419 SP - ROSELEINE LORE SAPIA
14452 SP - PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI
45981 RJ - OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIO
109794 RJ - VIVIANE LOSPALUTO PRIORI
88799 RJ - PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES
143370 SP - MARCELO DAVOLI LOPES
38267 RJ - CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO
135132 RJ - MARISTELA DE FARIAS MELO SANTOS
DESPACHO
:
"ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 3o, LETRA 'B', DA LEI 6.194/74 E CONDENO A
RE, BRADESCO SEGURO S/A, AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO DO SEGURO
OBRIGATORIO DO AUTOR, NO VALOR DE R$13.500,00, CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO AJUIZAMENTO, ACRESCIDOS DOS
JUROS DE MORA LEGAIS, CONTADOS DA CITACAO, NO PERCENTUAL DE 1% A.
M., AFASTANDO-SE A DISPOSICAO DO ARTIGO 406 DO CC, POR ONEROSIDAD
E EXCESIVA,E APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, AS DISPOSICOES DO 1o DO
ART. 161 DO CTN. CONDENO A RE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS FIXO EM 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, 3o, E SUAS LETRAS, DO
CPC. DECORRIDOS 15 DIAS DA PUBLICACAO DESTA DECISAO, E TENDO A ME
SMA TRANSITADO EM JULGADO, DEVERA A REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO
DA VERBA INDENZATORIA E DOS HONORARIOS FIXADOS, SOB PENA DE APLI
CACAO DE MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC." GOIANIA, 07 DE
DEZEMBRO DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 371329-05.2009.8.09.0051 ( 200903713297 )
AUTOS NR. : 3322
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAXWELL CARDOSO RIBEIRO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS
DESPACHO
:
"ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.
CONDENO O AUTOR AO CUSTEIO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS
EM R$1.000,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4o, DO CPC E MAIS AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS AO PROCESSO, RESSALVADO O DISPOSTO
NO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50." GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 299892-35.2008.8.09.0051 ( 200802998920 )
: 2305
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: JULIA MENDES DA SILVA

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

REQUERIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE GOIA
ADV REQTE
: 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI
DESPACHO
:
"(...)_ HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS
EFEITOS, SEGUNDO O ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. CONDENO AS
PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO IMPORTE DE 50%
PARA CADA, RESSALVANDO-SE QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA." GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. MABIO
ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

160103-84.2009.8.09.0051 ( 200901601033 )
1409
REVISIONAL DE ALIMENTOS
MDO
GDC
IDC
ADV REQTE
: 11759 GO - JORGE MATIAS
DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
LEGAIS, SEGUNDO O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA, SUSPENDENDO-AS EM
RAZAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONDEDO AO REQUERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
10 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO
."
NR. PROTOCOLO
: 412022-13.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 3006
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: ALDENI GALVAO DA CRUZ
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO DO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATI
VAS AO PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO.
JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 422224-49.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 3002
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSANA MARIA GOMES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A