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Diário GO - Tribunal de Justiça

EMANADA DESSE JUIZO, NESSE SENTIDO.APOS O TRANSITO EM JULGADO DES
TA SENTENCA, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS, ANOTANDO-SE NO DISTRI
BUIDOR AS CUSTAS PORVENTURA REMANESCENTES E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
P.R.I. GO. 17 12 2010. ASS. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA. MM.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
36177-03.2008.8.09.0051 ( 200800361770 )
AUTOS NR. : 240
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A C F I
REQUERIDO
: GISLEY MARTINS DA COSTA
ADV REQTE
: 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E  1 DO CPC, DETERMINADO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A
RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS SE AINDA HOUVER, FI
CAM POR CONTA DO AUTOR. P.R.I. GO. 17 12 2010. ASS. DR. LICIOMAR
FERNANDES DA SILVA. MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 520941-17.2009.8.09.0051 ( 200905209413 )
AUTOS NR. : 134
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MIRLENE APARECIDA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
...HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 69/71, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III
DO CPC. CUSTAS E HONORARIOS CONFORME PACTUADO. EXPECA-SE ALVARA
EM NOME DO DR. FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES, OAB-GO 25.633, PA
RA LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS EM JUIZO COM SEUS RENDIMENTOS, CONFORME REQUERIDO A FL. 70. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GO. 17

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

12 2010. ASS. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA. MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

:
57338-06.2007.8.09.0051 ( 200700573385 )
: 235
: EXECUCAO
: YELLOW BALL IND E COM DE ROUPAS
LEILIMAR RIBEIRO DA SILVA
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S.A
ADV EXEQTE
: 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO
MERITO COM FULCRO NO ART. 267, III E  1 DO CPC, DETERMINANDO
O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A
RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS, SE AINDA HOUVER FI
CAM POR CONTA DO AUTOR. P.R.I. GO. 17 12 2010. ASS. DR. LICIOMAR
FERNANDES DA SILVA. MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 266327-46.2009.8.09.0051 ( 200902663270 )
AUTOS NR. : 1551
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEXANDRE ROBERTO FRANCA RUBINGER
REQUERIDO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA
ADV REQDO
: 29427 GO - SAULO LOPES MARQUES SANTANA
DESPACHO
:
...ISSO POSTO, EM RELACAO AO PLEITO REVISIONAL JULGO-O PARCIALMEN
TE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC A FIM DE MAN
TER A TAXA MENSAL DE JUROS REMUNERATORIOS PACTUADA, AFASTANDO
A
CAPITALIZACAO MENSAL OU DIARIA DOS JUROS REMUNERATORIOS E ORDENAN
DO AO BANCO REQUERIDO A APLICACAO EXCLUSIVA DA COMISSAO DE PERMANENCIA PARA O PERIODO DE ANORMALIDADE DISSOCIADA DA MULTA CONTRATUAL E DOS JUROS MORATORIOS, LIMITADA A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS PACTUADA.DECLARO AINDA A ILEGALIDADE DA TABELA PRICE, TAL
QUAL A TAXA DE ABERTURA DE CREDITO (TAC) E A TARIFA DE EMISSAO DE
CARNE (TEC) VENDANDO A APLICACAO DESTES ENCARGOS PELA INSTITUICAO
FINANCEIRA. EM FACE DA SUCUMBENCIA EXPERIMENTADA EM GRANDE PARTE
PELA AUTORA, CONDENO AS PARTES AO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS A PROPORCAO DE 50% A CARGO DO AUTOR E 50% SOB RESPONSABILIDADE DO REU, OBSERVADA ESSA DIVISAO PARA O PAGAMENTO DOS HO
NORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. FICAM AS PARTES CI
ENTES DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DO TRAN
SITO EM JULGADO DESTA, PROVOCARA INCIDENCIA DE MULTA PERCENTUAL
DE 10% SOBRE O MONTANTE DEVIDO EM CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO
ART. 475-J DAQUELE CODEX. ULTRAPASSADO O PRAZ O DE SEIS MESES NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ART 475-J  5 DO CPC
P.R.I. GO. 17 12 2010. ASS. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA. MM.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

332343-84.2006.8.09.0051 ( 200603323434 )
1394
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
FABIO RASSI
LINCE VEICULOS S/A
MARCUS SPENCIERE
ROBERTO RASSI
: 2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
: 17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
:

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

...ISSO POSTO, EM RELACAO A ACAO CAUTELAR DE PRODUCAO ANTECIPADA
DE PROVA, JULGO POR SENTENCA, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, REQUERIDA POR FABIO RASSI CONTRA LINCE VEICULOS
S/A, ROBERTO RASSI E MARCUS SPENCIERI, DECLARANDO FINDO ESTE PROCESSO CAUTELAR. ANTE A INEXISTENCIA DE LIDE, NAO HA SUCUMBENCIA
NESTE PROCESSO.PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO NO ARQUIVO DE ACOR
DO COM O ART. 851 DO CPC, NO AGUARDO DE EVENTUAIS REQUERIMENTOS
DOS INTERESSADOS QUE PODERAO OBTER CERTIDOES. COM REFERENCIA AO
PLEITO DE REEMBOLSO JULGO-O PROCEDENTE E RESOLVO O MERITO (ART.
269, I DO CPC) PARA REEMBOLSAR AO REQUERIDO AS ACOES A QUE TEM DI
REITO CONFORME O VALOR PATRIMONIAL DESTAS, A SEREM AVALIADAS QUAN
TO DO PAGAMENTO, NA FORMA DEFINIDA EM ASSEMBLEIA TENDO EM VISTA A
OMISSAO DO ESTATUTO DA EMPRESA, CUJA DECISAO E SOBERANA, OU SEJA,
O VALOR A SER APURADO DEVERA SER PAGO EM 90 PARCELAS IGUAIS MENSA
IS. CONDENO O REQUEIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM
R$ 4.000,00 NOS TERMOS DO ART. 21, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL
CIVIL. FICA A PARTE CIENTE DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZO DE 15
DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, PROVOCARA INCIDENCIA
DE MULTA PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DEVIDO, EM CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO ART. 475-J DAQUELE CODEX. ULTRAPASSADO O
PRAZO DE SEIS MESES NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVEM-SE NOS TERMOS
DO ART. 475-J  5 DO CPC INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. ANO
TE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA EXISTENTES. ANO
TE-SE QUE ESTA SENTENCA DECIDIU AMBAS AS ACOES. P.R.I. GO. 17 12
2010. ASS. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA. MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 338305-88.2006.8.09.0051 ( 200603383054 )
: 1414
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
: LINCE VEICULOS S/A
MARCUS SPENCIERE
ROBERTO RASSI
REQUERIDO
: FABIO RASSI
ADV REQTE
: 17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
ADV REQDO
: 2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
DESPACHO
:
...ISSO POSTO, EM RELACAO A ACAO CAUTELAR DE PRODUCAO ANTECIPADA
DE PROVA, JULGO POR SENTENCA, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, REQUERIDA POR FABIO RASSI CONTRA LINCE VEICULOS
S/A, ROBERTO RASSI E MARCUS SPENCIERI, DECLARANDO FINDO ESTE PROCESSO CAUTELAR. ANTE A INEXISTENCIA DE LIDE, NAO HA SUCUMBENCIA
NESTE PROCESSO.PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO NO ARQUIVO DE ACOR
DO COM O ART. 851 DO CPC, NO AGUARDO DE EVENTUAIS REQUERIMENTOS
DOS INTERESSADOS QUE PODERAO OBTER CERTIDOES. COM REFERENCIA AO
PLEITO DE REEMBOLSO JULGO-O PROCEDENTE E RESOLVO O MERITO (ART.
269, I DO CPC) PARA REEMBOLSAR AO REQUERIDO AS ACOES A QUE TEM DI
REITO CONFORME O VALOR PATRIMONIAL DESTAS, A SEREM AVALIADAS QUAN
TO DO PAGAMENTO, NA FORMA DEFINIDA EM ASSEMBLEIA TENDO EM VISTA A
OMISSAO DO ESTATUTO DA EMPRESA, CUJA DECISAO E SOBERANA, OU SEJA,
O VALOR A SER APURADO DEVERA SER PAGO EM 90 PARCELAS IGUAIS MENSA
IS. CONDENO O REQUEIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM
R$ 4.000,00 NOS TERMOS DO ART. 21, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL
CIVIL. FICA A PARTE CIENTE DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZO DE 15
DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, PROVOCARA INCIDENCIA
DE MULTA PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DEVIDO, EM CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO ART. 475-J DAQUELE CODEX. ULTRAPASSADO O
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