Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

: EDINISIO ALVES DA SILVA
ADV(S) : HELIO HENRIQUE FALCO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

320 de 343

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

CONSTATO, "A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
MENCIONADAS, RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR. EM
17/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
18 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

10148-64.2011.8.09.0000(201190101483)
JUSSARA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: ODAIR DE MENESES
: REGIOMAR NASCIMENTO CAMARGO
ADV(S) : ODAIR DE MENESES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) "IN CASU", NAO VISLUMBRO, DE PRONTO, OS
REQUISITOS DAS CAUTELARES EM GERAL ("FUMUS BONI IURIS" E
"PERICULUM IN MORA"), IMPONDO-SE UM EXAME MAIS DETALHADO
DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO TRAZIDOS AOS AUTOS, O QUE
OCORRERA POR OCASIAO DO JULGAMENTO DO MERITO. INDEFIRO, POIS
A LIMINAR. EM 17/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO
BANDEIRA - RELATOR.

19 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

9348-36.2011.8.09.0000(201190093480)
GOIANIA
DES. NEY TELES DE PAULA
: WENDELL DO CARMO SANT'ANA
JOSE EUSTAQUIO DO CARMO
1 PACIENTE(S)
: DIVINO ANSELMO ORLANDO
ADV(S) : WENDELL DO CARMO SANTANA
JOSE EUSTAQUIO DO CARMO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM FACE DA AUSENCIA DE PERIGO ATUAL E
PROBABILIDADE DE DANO IRREPARAVEL, BEM COMO OS ELEMENTOS
VEROSSIMEIS DA EXISTENCIA DE ILEGALIDADE NO CONSTRANGIMENTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM 18/01/2011. ASS. DES. NEY
TELES DE PAULA - RELATOR.

20 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

11513-56.2011.8.09.0000(201190115131)
RIO VERDE
DES. NEY TELES DE PAULA
: MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO
GRACIELLE RODRIGUES MARTINS
1 PACIENTE(S)
: LEOCADIO ALVES DOS REIS
ADV(S) : MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO
GRACIELLE RODRIGUES MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ANALISANDO O PEDIDO DE LIMINAR E OS
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PECA INICIAL, NAO VISLUMBRO A
PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO "IN
LIMINE", UMA VEZ QUE AUSENTES, A MEU VER, O "FUMUS BONI
IURIS" E O "PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO
LIMINAR. EM 18/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA RELATOR.

21 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

10922-94.2011.8.09.0000(201190109220)
JATAI
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: DEUSDINEI DA SILVA REZENDE
: LEO ROBSON CARVALHO MORAES
ADV(S) : DEUSDINEI DA SILVA REZENDE
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) E CERTO QUE A EXCEPCIONALIDADE DA
CONCESSAO DE LIMINAR E ADMITIDA NA HIPOTESE DE FLAGRANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

321 de 343

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ILEGALIDADE, DETECTAVEL DE PLANO. TODAVIA, NO CASO SOB
EXAME, NAO SE EXTRAI DAS RAZOES E DAS PECAS
APRESENTADAS, PARA EFEITO DE CONSTATACAO NESTA FASE
PROCESSUAL, A OCORRENCIA DO ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL,
SENDO OPORTUNA A APRECIACAO DO FEITO SOMENTE APOS A
COMPLETA INSTRUCAO. POR CONSEGUINTE, INDEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR. EM 18/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO
BANDEIRA - RELATOR.
22 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

10860-54.2011.8.09.0000(201190108607)
CAIAPONIA
DES. NEY TELES DE PAULA
: MARCOS JOSE DE JESUS PORTO
: LOURIVAL OLIVEIRA DE SOUSA
ADV(S) : MARCOS JOSE DE JESUS PORTO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM ANALISE DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO
IMPETRANTE PARA O PEDIDO DE LIMINAR DE "HABEAS CORPUS" DO
PACIENTE, BEM COMO AOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PECA
INICIAL, NAO VISLUMBROU-SE, NUM JUIZO DE COGNICAO PRECARIA,
A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSAO DA LIMINAR, UMA
VEZ QUE AUSENTES O "FUMUS BONI IURIS" E O "PERICULUM IN
MORA". ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. EM 18/01/2011.
ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

23 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

11068-38.2011.8.09.0000(201190110687)
ITUMBIARA
DES. LEANDRO CRISPIM
: JOSE FIRMINO DA SILVA
: MARCO ANTONIO FERREIRA
ADV(S) : JOSE FIRMINO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO CONSTATO,
A PRIORI, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS,
RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR. EM 17/01/2011. ASS. DES.
LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

24 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450786-11.2010.8.09.0000(201094507865)
POSSE
DES. LEANDRO CRISPIM
: EULER ANTONIO DE ARAUJO
: CARLOS VITORIO DOS SANTOS
ADV(S) : EULER ANTONIO DE ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO
CONSTATO, "A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
MENCIONADAS, RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR. EM
17/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

25 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

11262-38.2011.8.09.0000(201190112620)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
: DARLEY FELIPE URSULINO FERREIRA
ADV(S) : AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NESTE CONTEXTO, NAO HA FALAR-SE EM
CONCESSAO 'IN LIMINE' DA ORDEM POR NAO SE VISLUMBRAR OS
REQUISITOS OS REQUISITOS DAS CAUTELARES EM GERAL ('PERICULUM
IN MORA' E 'FUMUS BONI IURIS'), TORNANDO-SE IMPERIOSA A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

322 de 343

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

COLHEITA DOS INFORMES PERANTE A AUTORIDADE IMPETRADA ANTES
DA DECISAO DEFINITIVA. INDEFIRO, POIS, A LIMINAR. EM
18/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA RELATOR.
26 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

11428-70.2011.8.09.0000(201190114283)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
ANA CARITA A PAES LEME
NAIANY AMORIM
1 PACIENTE(S)
: DIEGO BENEDITO TAVARES DA SILVA
ADV(S) : RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
ANA CARITA PAES LEME
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM MEDIDAS DO "JAEZ", SO E VIAVEL O SEU
DEFERIMENTO SE AFERIDA FLAGRANTE ILEGALIDADE NA COACAO, O
QUE NAO VISUALIZO NA ESPECIE. DESSARTE, NEGO A LIMINAR
PORQUE NAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCEDE-LA. EM
17/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

27 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 422750-68.2008.8.09.0051(200894227505)
: GOIANIA
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
: RAPHAEL DE SOUSA AREBALO
ADV(S) : MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,
PARAGRAFO QUARTO DO CPP E 367, PARAGRAFO UNICO DO RITJGO. EM
14/10/2010. ASS. DESA. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO RELATORA.

28 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 109986-63.2010.8.09.0113(201091099863)
: NIQUELANDIA
: DES(A). LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: ALDO APARECIDO SIQUEIRA
ADV(S) : FERNANDO LIVIO BUENO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,
PARAGRAFO QUARTO DO CPP E 367, PARAGRAFO UNICO DO RITJGO.
EM 17/01/2011. ASS. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA RELATOR.
GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
ORIGINAL ASSINADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

323 de 343

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

===============================================================================
2A CAMARA CRIMINAL
#
INTIMACAO DE ACORDAO N.5/2011
===============================================================================
1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
EMENTA
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.