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Diário GO - Tribunal de Justiça

ONSECA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

434549-67.2010.8.09.0139
533
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
VRA
JRP
JRP
MMAM
ADV REQTE
: 29730 GO - KATIA CRISTINA DAVI
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INI
CIAL. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR
A PETIcaO INICIAL, DEVENDO REQUERER A CITAcaO DAQUELES QUE FIGUR
AM NO PoLO PASSIVO DA PRESENTE AcaO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA, 18 DE JANEIRO DE 2011. ROZEMBE
RG VILELA DA FONSECA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO

:
6498-77.2011.8.09.0139
: 13
: USUCAPIAO
: SANTANA FERREIRA DE CASTRO
MARIA NAZARE RIBEIRO DE CASTRO
REQUERENTE
: ROSEMARY DA SILVA
ADV REQTE
: 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA
30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INI
CIAL. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CARREAR
AOS AUTOS A PLANTA DO IMoVEL E SEU MEMORIAL DESCRITIVO, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA, 18 DE JANE
IRO DE 2011. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 427714-63.2010.8.09.0139
AUTOS NR. : 512
NATUREZA
: ALVARA PARA VENDA DE BENS
REQUERENTE
: EMBP
ADV REQTE
: 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INI
CIAL. INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, DEVENDO INCLUIR NO PoLO ATIVO A INTERDITADA, BEM COMO
REGULARIZAR A REPRESENTAcaO PROCESSUAL, CARREANDO AOS AUTOS PROCU
RAcaO EM NOME DA INTERDITADA, QUE DEVERa ESTAR RPRESENTADA PELA C
URADORA, E DOCUMENTO QUE COMPROVE SER A SRA. EUNICE MARIA BORGES

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PENA CURADORA DA INTERDITADA MARIA CATARINA BORGES, SOB PENA DE I
NDEFERIMENTO. RUBIATABA, 18 DE JANEIRO DE 2011. ROZEMBERG VILELA
DA FONSECA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
5414-41.2011.8.09.0139
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: MRJ
REQUERIDO
: EGS
ADV REQTE
: 30582 GO - MARCIO JOSE VELOSO
DESPACHO
:
A AUTORA NaO INDICA QUEM FIGURA NO PoLO PASSIVO, O QUAL, EVIDENT
EMENTE, NaO PODE SER O FALECIDO SR. EDUARDO GONcALVES DA SILVA. T
AMPOUCO Ha PEDIDO DE CITAcaO, NaO ATENDENDO A INICIAL, PORTANTO,
OS REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. A TiTULO
DE ESCLARECIMENTO, RESSALTE-SE QUE SE A INTENcaO DA AUTORA FOR O
RECONHECIMENTO DA UNIaO ESTaVEL PELO PROCEDIMENTO CONTENCIOSO, E
NTaO A LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PoLO PASSIVO DE DEMANDAS ENV
OLVENDO PEDIDO DECLARAToRIO DE UNIaO ESTaVEL, QUANDO UM DOS COMPA
NHEIROS Ja FALECEU, e DA SUCESSaO DESTE, CONFORME FARTA DOUTRINA
E JURISPRUDeNCIA. (TJRS  SEGUNDA CaMARA ESPECIAL CiVEL, AGRAVO
DE INSTRUMENTO No 70002913895, REL. MARILENE BONZANINI BERNARDI,
J. 06/11/2001). CASO, POReM, A PRETENSaO DA AUTORA CONSISTA TaO S
OMENTE EM JUSTIFICAR A EXISTeNCIA DE ALGUM FATO OU RELAcaO JURiDI
CA, SEM CARaTER CONTENCIOSO, ENTaO O PROCEDIMENTO e O DOS ARTIGOS
861 E SEGUINTES DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO ESSENCIAL, DE
IGUAL FORMA, A CITAcaO DOS INTERESSADOS (ART. 862 DO CPC). NESSE
CASO, POReM, O JUIZ NaO SE PRONUNCIA SOBRE O MeRITO (ART. 866, P
ARaGRAFO uNICO, CPC). DESTA FORMA, INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDA
R A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO INCLUIR NO PoLO P
ASSIVO OS SUCESSORES DO FALECIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. RUBI
ATABA, 18 DE JANEIRO DE 2011. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JUIZ DE
DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

:
5820-62.2011.8.09.0139
: 6
: DIVORCIO CONSENSUAL
: APO
AEF
ADV REQTE
: 4843
GO - ACHILES JOAO DA SILVA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE OS POSTULANTES Ja SE ENCONTRAM
SEPARADOS JUDICIALMENTE, PORTANTO, NECESSaRIO SE FAZ UTILIZAR-SE
DA CONVERSaO DA SEPARAcaO JUDICIAL EM DIVoRCIO. DESTARTE, INTIME
M-SE OS POSTULANTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER A R
ETIFICAcaO DA NATUREZA DA AcaO, PASSANDO ESTA A SE CHAMAR CONVERS
aO DE SEPARAcaO JUDICIAL EM DIVoRCIO, SOB PENA DE EXTINcaO. I. CU
MPRA-SE. RUBIATABA, 18 DE JANEIRO DE 2011. ROZEMBERG VILELA DA FO
NSECA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 436978-07.2010.8.09.0139
AUTOS NR. : 537
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: BHPM
REQUERIDO
: JDRAP
ADV REQTE
: 24622 GO - SERGIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INIC
IAL. EM COGNIcaO SUMaRIA DO BINoMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, FI
XO OS ALIMENTOS PROVISoRIOS NO IMPORTE MENSAL EQUIVALENTE A 30% (
TRINTA POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO VIGENTE EM FAVOR DO REQUERENT

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E, IMPORTaNCIA ESTA QUE DEVERa SER PAGA a GENITORA DO REQUERENTE,
OU ATRAVeS DE CReDITO EM CONTA CORRENTE A SER FORNECIDA POR ESTA
. DESIGNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O
DIA 05/05/2011, aS 14:30 HORAS, NO FoRUM LOCAL. CITE-SE A PARTE
REQUERIDA PARA QUE, ATe O DIA DA AUDIeNCIA, OU NESTA PRoPRIA, OFE
REcA CONTESTAcaO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 5o,  1o, DA
LEI No 5.478/1968 (LEI DE ALIMENTOS). INTIME-SE AS PARTES, FAZEN
DO CONSTAR QUE O NaO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA IMPORTARa NO
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E A AUSeNCIA DA PARTE REQUERIDA IMPORTARa
EM REVELIA, ALeM DE CONFISSaO QUANTO a MATeRIA DE FATO E, AINDA,
CIENTIFICANDO-AS DE QUE DEVERaO COMPARECER a AUDIeNCIA ACOMPANHAD
AS DE SUAS TESTEMUNHAS, ATe O MaXIMO DE TReS, APRESENTANDO, NESSA
OCASIaO, AS DEMAIS PROVAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS
7o E 8o DA REFERIDA LEI.

NR. PROTOCOLO
:
4291-08.2011.8.09.0139
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: MAPO
REQUERIDO
: MRO
ADV REQTE
: 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. POR OUTRO LADO, DEFIRO,
NESTA OPORTUNIDADE, OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POST
ULADOS NA INICIAL. CITE-SE A AVo PATERNA DOS MENORES, VIA OFICIAL
DE JUSTIcA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AcaO NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 285, SEGUNDA PARTE, E 3
19 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.

NR. PROTOCOLO
: 437002-35.2010.8.09.0139
AUTOS NR. : 536
NATUREZA
: CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO
REQUERENTE
: APPS
REQUERIDO
: ASO
ADV REQTE
: 24622 GO - SERGIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INI
CIAL. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR
A PETIcaO INICIAL, DEVENDO INCLUIR NO PoLO PASSIVO DESTA AcaO O
EX-ESPOSO DA AUTORA, BEM COMO QUALIFICa-LO E REQUERER A SUA CITAc
aO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA
, 18 DE JANEIRO DE 2011. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JUIZ DE DIRE
ITO

NR. PROTOCOLO
:
8434-40.2011.8.09.0139
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: RLRS
EXECUTADO
: RJS
ADV EXEQTE
: 22111 GO - LUCIANO DO VALLE
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. EMENDE A INICIAL
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS A SENTENcA QUE HO
MOLOGOU O ACORDO DE FLS. 11/12. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA, 17 DE JA
NEIRO DE 2011. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 431331-31.2010.8.09.0139
: 527
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
: IMS

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

REQUERIDO
: EJAL
ADV REQTE
: 22111 GO - LUCIANO DO VALLE
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. EM COGNIcaO SUMaR
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