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Diário GO - Tribunal de Justiça

DESPACHO
:
...TAIS AS RAZoES EXPENDIDAS, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DEFIR
O O PRESENTE PEDIDO DE REVOGAcaO DE PRISaO PREVENTIVA...

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 19
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: LUCILENE FERREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 435220-23.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 762
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: IRIS HELENA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
"(...)ISTO POSTO,INDEFIRO A PETICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRE
SENTE FEITO,FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267,IV, DO CODIGO DO
PROCESSO CIVIL.CUSTAS PAGAS(FLS.19).SEM HONORARIOS,POIS NAO HOUVE
CITACAO.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS
BAIXAS.P.R.I.PONTALINA(GO),11 DE JANEIRO DE 2011.JOSE MACHADO DE
CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 404228-79.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 759
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO SA
REQUERIDO
: ERNANDES RODRIGUES SENA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"(...)ISTO POSTO,INDEFIRO A PETICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRE
SENTE FEITO,FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267,IV, DO CODIGO DO
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PAGAS(FLS.14/17).SEM HONORARIOS,POIS NAO
HOUVE CITACAO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
DEVIDAS BAIXAS.P.R.I. PONTALINA(GO)12 DE JANEIRO DE 20100. JOSE
MACHADO DE CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 402562-43.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 763
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ITUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOAO PAULO RODRIGUES COSTA
ADV REQTE
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
"(...)ISTO POSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267,IV, DO CODIGO
DO PROCESSO CIVIL.CUSTAS PAGAS(FLS.08/09).SEM HONORARIOS,POIS NAO
HOUVE CITACAO.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
DEVIDAS BAIXAS.P.R.I.PONTALINA(GO),12 DE JANEIRO DE 2011.JOSE MACHADO DE CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
:
83143-13.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PEDRO DONIZETE DE PAULA
REQUERIDO
: CELIOMAR JAIME DE FREITAS
ADV REQTE
: 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO
DESPACHO
:
"(...)POIS BEM.TEM-SE QUE NO PRESENTE CASO O RECLAMADO SEQUER FOI
ENCONTRADO PARA A CITACAO(FLS.15/24),MOTIVO PELO QUAL,COM FULCRO

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NO ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO,SEM
RESOLUCAO DO MERITO.SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS,VEZ QUE INCABIVEIS NA ESPECIE.FACULTO AO EXEQUENTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMEN
TOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL,MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.TRANSITADA
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS.P.R.I.PONTALINA,(GO
20 DE DEZEMBRO DE 2010. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO. JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 353557-86.2009.8.09.0129 ( 200903535577 )
AUTOS NR. : 451
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: MARINALDO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC SA
ADV REQTE
: 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO
DESPACHO
:
"(...)ISTO POSTO,NA FORMA DO ARTIGO 267,INCISO VIII,DO CODIGO DE
PROCESSO,HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO AS FLS.80, E
POR CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO.CUSTAS PAGAS(FLS.81).TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM AS DEVIDAS BAIXAS.P.R.I.PONTALINA(GO), 13 DE JANEIRO DE
2011.JOSE MACHADO DE CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
:
26149-62.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPTO
: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
EXCEPIENTE
: BANCO DO BRASIL SA
ADV EXCEPTO
: 27034 GO - PEDRO ANTONIO ANSELMO BORTOLANI
ADV EXCEPTE
: 16104 GO - EDUARDO ANTONIO SANTOS
DESPACHO
:
EFETUADA A JUNTADA DA PETIcaO E DOS DOCUMENTOS, CONSOANTE DETERMI
NADO NOS AUTOS EM APENSO, SOBRE OS MESMOS OUcA-SE O EXCIPIENTE EM
10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE.

NR. PROTOCOLO
: 225083-68.2007.8.09.0129 ( 200702250834 )
AUTOS NR. : 4302
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
EXECUTADO
: JOSE FERNANDES COSTA
ADV EXEQTE
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
DADO QUE O DINHEIRO LOCALIZADO E INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXE
CUCAO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05(CINCO) DIAS, INDICAR OUTRO BEM PARA PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, NA FASE EM
QUE SE ENCONTRA. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
: 407929-53.2007.8.09.0129 ( 200704079296 )
AUTOS NR. : 4423
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: PREFEITURA MINICIPAL DE PONTALINA
EXECUTADO
: CELSO CANUTO DE REZENDE
ADV EXEQTE
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
DADO QUE O DINHEIRO LOCALIZADO NAO E SUFICIENTE PARA, GARANTIR A
EXECUCAO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05(CINCO) DIAS, INDICAR
OUTRO BEM PARA PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, NA FASE EM
QUE SE ENCONTRA. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO

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:

408246-51.2007.8.09.0129 ( 200704082467 )

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

AUTOS NR. : 4455
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
EXECUTADO
: JOAO CARLOS DE FREITAS REZENDE
ADV EXEQTE
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
DADO QUE SE NAO LOCALIZOU DINHEIRO PARA BLOQUEIO, INTIME-SE O EXE
QUENTE PARA, EM 05(CINCO)DIAS, INDICAR OUTRO BEM PARA PENHORA,
SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, NA FASE EM QUE SE ENCONRA. CUMPRASE.

NR. PROTOCOLO
: 404389-94.2007.8.09.0129 ( 200704043895 )
AUTOS NR. : 4473
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
EXECUTADO
: WANDERLEY LUIZ DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
DADO QUE O DINHEIRO LOCALIZADO E INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXE
CUCAO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05(CINCO) DIAS, INDICAR OUTRO BEM PARA PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, NA FASE EM Q
UE SE ENCONTRA. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

521214-24.2007.8.09.0129 ( 200705212143 )
6
EXECUCAO
BANCO ITAU SA
JADIR RICARDO DA SILVA
NATALIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
DADO QUE O DINHEIRO LOCALIZADO E INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXE
CUCAO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05(CINCO)DIAS, INDICAR OUTRO BEM PARA PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, NA FASE EM
QUE SE ENCONTRA. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

124019-10.2010.8.09.0129
208
MANDADO DE SEGURANCA
WESLEI DUSMON VIEIRA
JURANDIR AUGUSTO DA SILVA (PREFEITO)
MUNICIPIO DE PONTALINA
ADV IMPTE
: 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA
ADV IMPDO
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
"(...)FACE AO EXPOSTO,DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DENEGO A
SEGURANCA,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUCAO DO MERITO,NOS
TERMOS DO INCISO I,DO ARTIGO 269,DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM
HONORARIOS,CONFORME AS SUMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ.SEM CUSTAS
,VEZ QUE O IMPETRANTE E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS.P.R.I.PONTALINA(GO),17 DE JANEIRO DE 2011.JOSE MACHADO
DE CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO."

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