Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

PROMOVER ATO DE SUA INCUMBeNCIA, ABANDONANDO A CAUSA POR MAIS DE
TRINTA DIAS, TORNANDO-SE INVIaVEL O SEU PROSSEGUIMENTO.
CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORaRIOS ADVOCATiCIOS POR FALTA
DE INTERVENcaO DA PARTE CONTRaRIA.
DESENTRANHE-SE
OS DOCUMENTOS QUE INSTRUiRAM A PETIcaO INICIAL, ENTREGANDO-OS a
PARTE AUTORA, SE HOUVER PEDIDO, DEIXANDO FOTOCoPIA EM SEU LUGAR.
APoS O TRaNSITO EM JULGADO DA PRESENTE AcaO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAcoES DE ESTILO.
P. R. I.
APARECIDA DE GOIaNIA, 07 DE JANEIRO DE 2011.
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

39585-25.2008.8.09.0011 ( 200800395853 )
547
CONSIGNATORIA
JOELMA FELIX GAMA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 475-R E 794, INCISO II DO CPC, HEI POR BEM HOMOLOGAR O
ACORDO FIRMADO, E DECLARAR A EXTINCAO DO PROCESSO PELA
SATISFAcaO DO CReDITO VISTO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM.
CUSTAS
PELA PARTE AUTORA, PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. NO
SILeNCIO, AVERBE-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS (INICIAIS,
INTERMEDIaRIAS E FINAIS), EM NOME DA PARTE AUTORA, JOELMA FELIX
GAMA. SEM HONORaRIOS, EM RAZaO DO PACTUADO ENTRE AS PARTES.
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DO TRaNSITO EM JULGADO.
P. R. I.
APARECIDA DE GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

185482-27.2009.8.09.0051 ( 200901854829 )
3857
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
AFONSO DE SOUSA ROSA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA

DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, PELA PERDA DO
OBJETO, HEI POR BEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS, IV E VI
DO CPC, DECLARAR EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUcaO DO
MeRITO.
CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORaRIOS
EM CONSONaNCIA COM O PACTUADO PELAS PARTES.
APoS O
TRaNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISaO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AVERBAcaO DAS CUSTAS FINAIS EM DESFAVOR DO REQUERENTE.
P. R.
I.
APARECIDA DE GOIaNIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

90 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

109046-50.2009.8.09.0011 ( 200901090462 )
1010
CONSIGNATORIA
AFONSO DE SOUSA ROSA
BANCO ITAULEASING S.A.
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, PELA PERDA DO
OBJETO, HEI POR BEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS, IV E VI
DO CPC, DECLARAR EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUcaO DO
MeRITO.
CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORaRIOS
EM CONSONaNCIA COM O PACTUADO PELAS PARTES.
APoS O
TRaNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISaO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AVERBAcaO DAS CUSTAS FINAIS EM DESFAVOR DO REQUERENTE.
P. R.
I.
APARECIDA DE GOIaNIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO

:
:
:
:
:
:

116201-70.2010.8.09.0011
1176
CONSIGNATORIA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
BANCO GMAC LEASING S/A
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
ADV CONSIGDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, HEI POR
BEM, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, COM
RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC,
TaO-SOMENTE PARA: A) B) CONSIDERAR PREJUDICADO OS PEDIDOS DE
LIMITAcaO DOS ENCARGOS REMUNERAToRIOS (JUROS E CAPITALIZAcaO DOS
JUROS),INSTITUTOS TiPICOS DE CONTRATO DE FINANCEIRAMENTE E
INEXISTENTES NOS CONTRATOS DE LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL);
C) AFASTAR A COBRANcA DE COMISSaO DE PERMANeNCIA COMO ENCARGO
MORAToRIO, DEVENDO SER SUBSTITUiDA PELA CORREcaO MONETaRIA E
OUTROS ENCARGOS PACTUADOS, PELO INPC, iNDICE MAIS BENeFICO AO
CONSUMIDOR;
D) CONSIDERAR PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMITAcaO DA
MULTA CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE Ja SE ENCONTRA NO PATAMAR
REQUERIDO, E EM CONSONaNCIA COM O  1o, DO ART. 52, DO CoDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR;
E) DETERMINAR A APLICAcaO DO INPC COMO
iNDICE DE CORREcaO MONETaRIA, INCLUSIVE NOS CASOS DE MORA;
QUANTO A CONSIGNACAO INCIDENTAL, FACE A INEXISTeNCIA DE DEPoSITOS
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO NESSE PARTICULAR.
FACE A
SUCUMBeNCIA RECiPROCA, CONDENO AS PARTES (AUTORA E Re), AO
PAGAMENTO, PRo-RATA, DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CADA PARTE ARCARa
COM OS HONORaRIOS DE SUA DEFESA.
APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
APRESENTE A PARTE Re NOVOS CaLCULOS, CONSIDERANDO A PRESENTE
SENTENcA.
P. R. I.
APARECIDA DE GOIaNIA,17 DE
NOVEMBRO DE 2010.
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
24152-10.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SELMA RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING
ADV REQTE
: 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, HEI POR
BEM, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, COM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

91 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC,
TaO-SOMENTE PARA:
A) CONSIDERAR PREJUDICADO OS PEDIDOS DE
LIMITAcaO DOS ENCARGOS REMUNERAToRIOS (CAPITALIZAcaO DOS JUROS),
INSTITUTOS TiPICOS DE CONTRATO DE FINANCEIRAMENTE E INEXISTENTES
NOS CONTRATOS DE LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL);
B)CONSIDERAR PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMITAcaO DA MULTA
CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE Ja SE ENCONTRA NO PATAMAR REQUERIDO, E
EM CONSONaNCIA COM O  1o, DO ART. 52, DO CoDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR;
C) LIMITAR OS JUROS DE MORA a TAXA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MeS, COMO PRELECIONA O ART. 406, DO CoDIGO CIVIL;
QUANTO A CONSIGNACAO INCIDENTAL, FACE A INSUFICIeNCIA DOS
DEPoSITOS JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO NESSE TOCANTE,
SERVINDO O VALOR DEPOSITADO COMO QUITAcaO PARCIAL.
FACE A
SUCUMBeNCIA RECiPROCA, CONDENO AS PARTES (AUTORA E Re), AO
PAGAMENTO, PRo-RATA, DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CADA PARTE ARCARa
COM OS HONORaRIOS DE SUA DEFESA.
APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
APRESENTE A PARTE Re NOVOS CaLCULOS, CONSIDERANDO A PRESENTE
SENTENcA E OS DEPoSITOS Ja EFETUADOS.
V  DO DISPOSITIVO
DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE
QUANTO a AcaO DE
REINTEGRAcaO DE POSSE DE BEM MoVEL, TAMBeM RESOLVO O MeRITO DA
LIDE, E NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO ARRENDANTE, HAJA VISTA A
COMPROVAcaO DA CONDIcaO DE INADIMPLeNCIA DO ARRENDATaRIO, QUE NaO
LOGROU eXITO EM AFASTAR A SITUAcaO DE MORA.
DETERMINO A
DEVOLUcaO DO VEiCULO a AUTORA ARRENDANTE(BANCO ITAULEASING S.A),
E EM VIRTUDE DISSO DETERMINO QUE ESTA RESTITUA a PARTE Re (SELMA
RODRIGUES DOS SANTOS) OS VALORES PAGOS ANTECIPADAMENTE a TiTULO
DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO(VRG), E, FINALMENTE, DETERMINO QUE O
REQUERIDO EFETUE O PAGAMENTO DAS CONTRAPRESTAcoES (ALUGUEL DO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO), VENCIDAS ATe A DATA DA EFETIVA
DEVOLUcaO DO MENCIONADO VEiCULO.
EM TEMPO, DEFIRO A
ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, PELO
QUE DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIcaO DE MANDADO DE REINTEGRAcaO DE
POSSE, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIcA, INDEPENDENTEMENTE
DO TRaNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENcA.
CONDENO A PARTE
Re (ARRENDATaRIO) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.