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Diário GO - Tribunal de Justiça

LIMINE", UMA VEZ QUE AUSENTES, A MEU VER, O "FUMUS BONI
IURIS" E O "PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR. EM 14/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA RELATOR.

35 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

3825-43.2011.8.09.0000(201190038250)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOSO
: THIAGO JUNIO OLIVEIRA FAQUIM
ADV(S) : CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOSO

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO VEJO NO
CASO DESRESPEITO EVIDENTE A NENHUMA DAS HIPOTESES
MENCIONADAS. AUSENTES, POIS, OS PRESSUPOSTOS PARA A
CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A LIMINAR. EM 12/01/2011. ASS.
DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
36 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

3501-53.2011.8.09.0000(201190035014)
ARUANA
DES. LEANDRO CRISPIM
: NANDARA RIBEIRO COSTA
ADELUCIO LIMA MELO
1 PACIENTE(S)
: EDINAURO GONCALVES DE PAIVA
SILVADOMIR CANDIDO DA SILVA
ADV(S) : ADELUCIO LIMA MELO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) AO EXAMINAR O PEDIDO, SUA FUNDAMENTAcaO
E OS ELEMENTOS QUE O INSTRUEM, NaO VISLUMBRO, POR ORA, A
PRESENcA DOS REQUISITOS QUE POSSAM JUSTIFICAR A CONCESSaO
DA "INITIO LITIS", CONSISTENTES NO "FUMUS BONI IURIS" E NO
"PERICULUM IN MORA". DE MODO QUE OS ELEMENTOS SUSTENTADORES
DA CONVICcaO A RESPEITO DOS FATOS ALINHAVADOS NA INICIAL
NaO AUTORIZAM A CONCESSaO DO "WRIT" EM CARaTER LIMINAR,
CARECENDO, PARA EXAME MERIToRIO, DE INFORMAcoES QUE DEVEM
SER COLHIDAS JUNTA a AUTORIDADE IMPETRADA. INDEFIRO, POIS,
A LIMINAR POSTULADA... EM 06/01/2011. ASS.: DES. JOSe LENAR
DE MELO BANDEIRA - RELATOR PLANTONISTA.

37 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

6301-54.2011.8.09.0000(201190063018)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
: MICHAEL MILLER SAETA BELCHIOR
ADV(S) : CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO VEJO NO
CASO DESRESPEITO EVIDENTE A NENHUMA DAS HIPOTESES
MENCIONADAS. AUSENTES, POIS, OS PRESSUPOSTOS PARA A
CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A LIMINAR. EM 13/01/2011. ASS.
DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

38 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7060-18.2011.8.09.0000(201190070600)
INHUMAS
DES. NEY TELES DE PAULA
: JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
: TAYNARA KAROLINE BRENDA FERREIRA
RHAYANE ALVES COTA
ADV(S) : JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM ANALISE AOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO
IMPETRANTE PARA O PEDIDO DE LIMINAR DE 'HABEAS CORPUS' DAS
PACIENTES, BEM COMO AOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PECA
INICIAL, NAO VISLUMBROU-SE, NUM JUIZO DE COGNICAO PRECARIA,
A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSAO DA LIMINAR, UMA
VEZ QUE AUSENTES O 'FUMUS BONI IURIS' E O 'PERICULUM IN
MORA'. ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. EM 13/01/2011.
ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

39 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 6872-25.2011.8.09.0000(201190068729)
: ANAPOLIS

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : PEDRO GOMES SALVADOR FILHO
1 PACIENTE(S)
: GUSTAVO MOREIRA DA FONSECA
ADV(S) : PEDRO GOMES SALVADOR FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ANTE O EXPOSTO, NaO VEJO, POR ORA,
FLAGRANTE ILEGALIDADE AO "STATUS LIBERTATIS" DO PACIENTE,
RAZaO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR... EM 13/01/2011. ASS.:
DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
40 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7023-88.2011.8.09.0000(201190070235)
ANAPOLIS
DES. NEY TELES DE PAULA
: CLAUDOVINO ALENCAR
: HELIO FERREIRA LOUREDO
HESIO FREITAS LOUREDO
ADV(S) : CLAUDOVINO ALENCAR
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) COMPULSANDO OS AUTOS, ATENTO AOS ARGUMENTOS
EXPENDIDOS PELO IMPETRANTE PARA O PEDIDO DE LIMINAR AO
'HABEAS CORPUS', BEM COMO AOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A
INICIAL, NAO VISLUMBROU-SE, NUM JUIZO DE COGNICAO PRECARIA,
A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSAO DA LIMINAR, UMA
VEZ QUE AUSENTES O 'FUMUS BONI IURIS' E O 'PERICULUM IN
MORA'. ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. EM 14/01/2011.
ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

41 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7160-70.2011.8.09.0000(201190071606)
ANAPOLIS
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: DILVO DE ARAUJO CONSTANTINO
: FLAVIO ANTONIO LEAO DE MORAES
ADV(S) : DILVO DE ARAUJO CONSTANTINO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO ME PARECE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
PARA A CONCESSAO DA LIMINAR REQUERIDA ("FUMUS BONI IURIS" E
"PERICULUM IN MORA"), POIS A FALTA DE PROVAS DO
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEPENDE DE ANALISE
PROBATORIA E NAO PODE SER FEITA NESTA ACAO. A AUSENCIA DOS
REQUISITOS LEGAIS PARA A PRISAO E OS BONS PREDICADOS
PESSOAIS SO PODEM SER APRECIADOS OPORTUNAMENTE. NEGO, POIS,
A LIMINAR. EM 13/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO
BANDEIRA - RELATOR.

42 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7276-76.2011.8.09.0000(201190072769)
QUIRINOPOLIS
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: GEORGIA PINTO DIAS LEITE
: LEVY GOMES DA SILVA
ADV(S) : GEORGIA PINTO DIAS LEITE
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) A CONCESSaO LIMINAR EM "HABEAS CORPUS" So
SE OPERA NOS CASOS EM QUE A URGeNCIA, NECESSIDADE E
RELEVaNCIA SE MOSTRAM MANIFESTAS DE FORMA INDISCUTiVEL NA
PRoPRIA IMPETRAcaO E NAS PROVAS PRe-CONSTITUiDAS QUE A
ACOMPANHAM, O QUE NaO OCORREU NO CASO SOB EXAME. EM QUE
PESE A RELEVaNCIA DA ARGUMENTAcaO, NaO RESTARAM EVIDENTES,
DE PRONTO, O "FUMUS BONI IURI" E O "PERICULUM IN MORA",
IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, A CONCESSaO DA LIMINAR... EM 14/01/
2011. ASS.: DES. JOSe LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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376 de 385

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

43 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

444235-15.2010.8.09.0000(201094442356)
BURITI ALEGRE
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: RODRIGO PEREIRA DA SILVA
PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO
DIVINO TOLENTINO
1 PACIENTE(S)
: DULCE OLIVEIRA REIS
ADV(S) : RODRIGO PEREIRA DA SILVA
PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO
DIVINO TOLENTINO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO VERIFICO MANIFESTA ILEGALIDADE A
ENSEJAR O DEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGENCIA ("PERICULUM IN
MORA" E "FUMUS BONI IURIS"), NESTE CASO, IMPOE-SE UM EXAME
MAIS DETALHADO DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO TRAZIDOS AOS
AUTOS, O QUE OCORRERA POR OCASIAO DO JULGAMENTO DO MERITO.
INDEFIRO, POIS, A LIMINAR. EM 14/01/2011. ASS. DES. JOSE
LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

44 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7781-67.2011.8.09.0000(201190077817)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: NILCE RODRIGUES BARBOSA
: MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV(S) : NILCE RODRIGUES BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) E CERTO QUE A EXCEPCIONALIDADE DA CONCESSAO
DE LIMINAR E ADMITIDA NA HIPOTESE DE FLAGRANTE ILEGALIDADE,
DETECTAVEL DE PLANO. TODAVIA, NO CASO SOB EXAME, NAO SE
EXTRAI DAS RAZOES E DAS PECAS APRESENTADAS, PARA EFEITO DE
CONSTATACAO NESTA FASE PROCESSUAL, A OCORRENCIA DO ALEGADO
CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SENDO OPORTUNA A APRECIACAO DO FEITO
SOMENTE APOS A COMPLETA INSTRUCAO. POR CONSEGUINTE, INDEFIRO
O PEDIDO DE LIMINAR... EM 17/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR
DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

45 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

8313-41.2011.8.09.0000(201190083132)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: WELDER DE ASSIS MIRANDA
MARIA IVONEIDE DE MAGALHAES
1 PACIENTE(S)
: VALDIVINO FRANCISCO TAVARES
ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA
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