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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PODER JUDICIARIO
Gabinete da Presidencia

DECRETO JUDICIARIO No 232/ 2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, usando de suas atribuicoes legais, e tendo
em vista o que consta dos autos no 3566668/2010, resolve dispensar, a partir de
1 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS, Escrevente
Judiciario II, classe D, nivel 1, da funcao de confianca de Chefe de Secao
(Arquivo), FEC-1, da Diretoria do Foro da Comarca de Anapolis, e designar
DEBORA VASCONCELOS DE MOURA, Escrevente Judiciario II, classe D,
nivel 3, para, a partir da mesma data, exercer a referida funcao.
Goiania, 19 de janeiro de 2011, 121o da Republica.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiania-GO. Telefone: 62.3216.2000  CEP 74.130-012

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PODER JUDICIARIO
Gabinete da Presidencia

DECRETO JUDICIARIO No 233/ 2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em
vista o que consta dos autos no 3514749/2010, e nos termos do art. 136,  1o, I, da
Lei Estadual no 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, resolve exonerar, a pedido e a
partir de 14 de setembro de 2010, WEBER DA SILVA MEIRA do cargo de
Escrevente Judiciario II, classe A, nivel 1, da Comarca de Uruacu (entrancia
intermediaria).
Goiania, 19 de janeiro de 2011, 121o da Republica.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiania-GO. Telefone: 62.3216.2000  CEP 74.130-012

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PODER JUDICIARIO
Gabinete da Presidencia

DECRETO JUDICIARIO No 234/ 2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, usando de suas atribuicoes legais, e tendo
em vista o que consta dos autos no 3588386/2010, resolve designar
FRANCIJANE MARIA DE CARVALHO VIEIRA MOREIRA, Escrevente
Judiciario III, classe C, nivel 3, para, no periodo de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de
2011, substituir Marcia Perillo Fleury Barcelos, Coordenador Judiciario, DAE-8,
da Diretoria do Foro da Comarca de Goiania, em gozo de ferias regulamentares.
Goiania,

19 de janeiro

de 2011, 121o da Republica.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiania-GO. Telefone: 62.3216.2000  CEP 74.130-012

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PODER JUDICIARIO
Gabinete da Presidencia

DECRETO JUDICIARIO No 235/ 2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, usando de suas atribuicoes legais, e
tendo em vista o que consta dos autos no 3578585/2010, resolve:
I  exonerar, a partir de 1 de dezembro de 2010, MAGDA
CONSUELO DA SILVA do cargo de provimento em comissao de Assistente de
Juiz de Direito de Comarca de Entrancia Intermediaria, DAE-3 (Juiz de Direito do
3 Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Rio Verde);
II  exonerar, a partir de 1 de dezembro de 2010, DANIEL
ALVES PEREIRA do cargo de provimento em comissao de Assistente de Juiz de
Direito de Comarca de Entrancia Intermediaria, DAE-3 (Juiz de Direito do Juizado
Especial Civel e Criminal da Comarca de Niquelandia), e nomea-lo para, a partir
da mesma data, exercer o de Assistente de Juiz de Direito de Comarca de Entrancia
Intermediaria, DAE-3 (Juiz de Direito do 3 Juizado Especial Civel e Criminal da
Comarca de Rio Verde).
Goiania,

19 de janeiro de 2011, 121o da Republica.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiania-GO. Telefone: 62.3216.2000  CEP 74.130-012

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PODER JUDICIARIO
Gabinete da Presidencia

DECRETO JUDICIARIO No

236/ 2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo
em vista o que consta dos autos no 3594874/2010, resolve prorrogar o exercicio
provisorio da servidora RENATA DE OLIVEIRA PORFIRIO, Escrevente
Judiciario III, classe A, nivel 1, da Comarca de Goiania (entrancia final), junto ao
Foro da Comarca de Aracu (entrancia inicial), pelo periodo de 1 (um) ano, a partir
de 1o de fevereiro de 2011.
Goiania,

19 de janeiro de 2011, 121o da Republica.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

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Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiania-GO. Telefone: 62.3216.2000  CEP 74.130-012

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SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDENCIA

INTIMACAO AS PARTES

Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores das
decisoes do Senhor Desembargador Presidente, do Senhor Secretario Geral da
Presidencia, bem como dos Juizes Auxiliares desta Presidencia (atribuicao DJE
no 1.092/09) nos seguintes processos administrativos:

01 - Processo no :
3298949/2010 - GOIANIA
Nome
:
VALDITE APARECIDA ROSA DE MOURA - MARIA JOSE
BATISTA MENDES RIBEIRO - LARIZA CABRAL DE OLIVEIRA MARTINS - DALVINA
FERREIRA LIMA ALTENHOFEN - LILLYAN KELLY BORGES COELHO - CILZETE
MARTINS ARRUDA - VILMA FERNANDES SILVA - ARTHUR HENRIQUE GOMES SUSANA MARIA DE QUEIROZ - SIMONE ANDRADE VAZ - RODOLFO BUENO
ARANTES DE CARVALHO - WEBER DA SILVA MEIRA - MARIA CRISTINA NETO
CIRIACO - IZABEL CRISTINA R. S. BASTOS
Assunto
:
Gratificacao de Funcao
Despacho no :
1623/2010 - Presidencia
Decisao
:
Os servidores ocupantes da funcao de Secretario de
Turmas Julgadoras das regioes judiciarias do Estado de Goias solicitam a extensao
da gratificacao concedida ao Secretario Geral de Turmas Julgadoras, alegando
exercerem os mesmos deveres e atribuicoes (fls. 03 e 04).
O setor proprio informa que e previsto um cargo de
provimento em comissao de Secretario Geral das Turmas
Julgadoras dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da
comarca de Goiania, encontrando-se provido (fl. 05).
A Diretoria Geral, fazendo remissao a decisao exarada no
Processo no 2562421, com objeto semelhante, manifestase no sentido de que, embora seja recomendavel que cada
turma julgadora conte com um cargo de secretario criado
por lei, a dotacao orcamentaria e financeira nao comporta a
adocao da providencia no corrente exercicio financeiro (fl.
07).
Em manifestacao posterior, presidente e membros da
Turma Julgadora da 3a Regiao reiteram o pedido formulado
por meio do Oficio no 008/2008, pelo qual solicitam a
extensao da gratificacao de Secretario-Geral de Turma
Julgadora a servidora Maria Jose Batista Mendes Ribeiro,
Secretaria-Geral da Turma Julgadora Mista da 3a Regiao 

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