Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

PROCESSUAL
CIVIL, HOMOLOGO A DESISTENCIA CONSTANTE DE F.142, E, DE COROLARIO
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO RELATIVAMENTE
AO
DEBITO
PRINCIPAL, JA QUE HA PENHORA DE HONORARIOS, CONFORME DECISAO
EM
ANEXO,SEM LHE RESOLVER O MERITO, E DETERMINO QUE SE EXPECA A GUIA
DE CUSTAS FINAIS,INTIMANDO O PROMITENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS
RECOLHE-LA, SOB PENA DE ENVIO DO SEU NOME AO LIVRO DO
CONTADOR
DISTRIBUIDOR.APOS O TERMINO DA EXECUCAO DOS HONORARIOS,ARQUIVE-SE
COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE, FICANDO FACULTADO DESDE JA
O
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.PUBLICA-SE,REGISTRASE-SE,INTIME-SE
JATAI, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. ELCIO VICENTE DA SILVA,
JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

97644-71.1996.8.09.0093 ( 9600976449 )
7417
EXECUCAO
HONOR PARREIRA NAVES
SAUL FERREIRA DE MOURA FILHO
JOAO WESLEY MOURA FILHO
ADV EXEQTE
: 9834
GO - AVENOR NERI MENDES
29006 GO - MAXIMIANO PERES
25184 GO - EDUARDO JAILTON PRADO NAVES
ADV EXECDO
: 4915B GO - ARMANDO CHAVES DE MORAIS
4915
GO - ARMANDO CHAVES DE MORAIS
DESPACHO
:
"(...)NOS TERMOS DO ART.794,II, DO CODIGO DE
PROCESSO
CIVIL,
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.237-239, E, DE COROLARIO, JULGO EXTINTO
O PROCESSO. CUSTAS PAGAS, FL.241. EXPECA-SE ALVARA
CONFORME
CLAUSULA 7o DO ACORDO FL.238. O DESBLOQUEIO VIA RENAJUD
JA FOI
EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO ENEXO.APOS, AQUIVA-SE COM CAUTELAS
E BAIXAS DE PRAXE, FICANDO FACULTADO DESDE JA O DESENTRANHAMENTO
DE DOCUMENTOS. PUBLICA-SE, REGISTRA-SE, INTIMA-SE.
JATAI, 11 DE
DEZEMBRO DE 2010. ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO EM
SUBSTITUCAO."

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

449 de 725

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 107531-30.2006.8.09.0093 ( 200601075310 )
AUTOS NR. : 596
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: SINVAL ALVES DE MENDONCA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE JATAI
ADV REQTE
: 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA
ADV REQDO
: 23796A GO - EDIRENIO MAURO MENDES JUNIOR
DESPACHO
:
"(...)O ART. 267, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRESCREVE
A
EXTINCAO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO
QUANDO
NAO
OCORRER QUALQUER DAS CONDICOES DA ACAO, COMO A
POSSIBILIDADE
JURIDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE
PROCESSUAL.
CONSIDERANDO QUE, O PROPRIO REQUERIDO, ENTAO ORGAO AUTUADOR
DO
AUTO DE INFRACAO OBJETO DA PRESENTE LIDE, AFIRMOU TER BAIXADO
A
PENALIDADE, TENDO EM VISTA QUE AUSENTES AS NOTIFICACOES PREVISTAS
EM LEI, NOTA-SE A PERDA DO OBJETO DA MESMA, QUE SE CONSTITUI NUMA
DAS CONDICOES DA ACAO, RAZAO PELA QUAL E O CASO DE EXTINCAO
DO
PROCESSO, SEM APRECIACAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,VI,DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
POR PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART.267 VI, DO CODIGO
DE
PROCESSO CIVIL.AO CONTADOR PARA EMISSAO DE CUSTAS FINAIS E INTIME
SE POR AR O AUTOR PARA ADITAMENTO/PAGAMENTO, DAS CUSTAS FINAIS NO
PRAZO DE 10 DIAS.CASO NAO HAJA PAGAMENTO, AVERBE-SE EM SEU NOME.
APOS O TRANSITO EM JULGADO E PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARQUIVA-SE OS
AUTOS COM BAIXA DEFINITIVA NA DISTRIBUICAO.PUBLICA-SE REGISTRA-SE
INTIMA-SE. JATAI,11 DE JANEIRO DE 2011.
ELCIO VICENTE DA SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE

: 106847-66.2010.8.09.0093
: 674
: MANDADO DE SEGURANCA
: RENATA SILVA OLIVEIRA
WEIBER OLIVEIRA DE SOUZA
IMPETRADO
: PRESIDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI
ADV IMPTE
: 17849 GO - RENATA SILVA OLIVEIRA
ADV IMPDO
: 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
DESPACHO
:
"(...)O ART. 267, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRESCREVE
A
EXTINCAO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO
QUANDO
NAO
OCORRER QUALQUER DAS CONDICOES DA ACAO, COMO A
POSSIBILIDADE
JURIDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE
PROCESSUAL.
CONSIDERANDO QUE, A LIMINAR DEFERIDA TEVE CARATER SATISFATIVO, JA
QUE A IMPETRANTE JA DEU A LUZ AO BEBE QUE ESPERAVA, NOTA-SE
A
PERDA DO OBJETO DA MESMA, QUE SE CONTITUI NUMA DAS CONDICOES
DA
DA ACAO, RAZAO PELA QUAL E O CASO DE EXTINCAO DO PROCESSO,
SEM
APRECIACAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CODIGO
DE
PROCESSO CIVIL.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,POR PERDA
DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART.267 VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
AO CONTADOR PARA AMISSAO DE CUSTAS FINAIS E INTIME-SE POR
AR O
AUTOR PARA ADITAMENTO /PAGAMENTO, DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO
DE
10 DIAS. CASO NAO HAJA PAGAMENTO, AVERBA-SE EM SEU NOME. APOS
O
TRANSITO EM JULGADO EM PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARQUIVA-SE OS AUTOS
COM BAIXA DEFINITIVA NA DISTRIBUICAO.JATAI, 11 DE JANEIRO DE 2011
ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 410574-57.2010.8.09.0093
: 1769
: RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL
: LAYLLA IGNEZ CUNHA CORREA
RENATO DE SOUZA GARIN SIMOES CORREA

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

450 de 725

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

LIDIANE DA SILVA CUNHA GARIN
ADV REQTE
: 8156
GO - NADIA MARIA CABRAL
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, EMBASADO NAS CONDICOES ACIMA E NO
PARECER
FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO
E
DETERMINO A RETIFICACAO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE
LAYLLA
IGNEZ CUNHA CORREA QUE PASSARA A SE CHAMAR LAYLLA INGNEZ
CUNHA
GARIN CORREA, BEM COMO PARA QIE CONSTE OS NOMES DE SEUS
PAIS:
RENATO DE SOUZA GARIN SIMOES CORREA E LIDIANE DA SILVA
CUNHA
GARIN.EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE RETIFICACAO, ATENTANDO-SE
AO FATO DE QUE O REGISTRO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE,
LAYLLA
IGNEZ CUNHA CORREA, FOI LAVRADO NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE
GOIANIA-GO, SENDO NECESSARIA EXPEDICAO DE OFICIO. EXPECA-SE GUIA
DE CUSTAS FINAIS E INTIMA-SE A AUTORA PARA EM 10 DIS EFETUAR
O
PAGAMENTO, SOB PENA
DE
AVERBACAO
E
FIM DE IMPEDIR NOVOS
AJUIZAMANTOS ENTES DO PAGAMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO E,UMA
VEZ NAO PAGAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVA-SE OS AUTOS COM BAIXA
E
AVERBACAO PARA A AUTORA. PUBLICA-SE,REGISTRA-SE INTIMA-SE. JATAI
11 DE JANEIRO DE 2011. ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIS DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO.

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 3A.CIVEL E FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVAO(A)
: ROSANNA DE MORAIS
JUIZ DE DIREITO : ELCIO VICENTE DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 165637-43.2010.8.09.0093
AUTOS NR. : 4829
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: JAO
ESPOLIO
: DFJ(
ADV REQTE
: 14005 GO - LAZARO OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
COMPROVE O REQUERENTE SUA QUALIDADE DE HERDEIRO, PRAZO DE DEZ(10)
DIAS, SOB PENA DE EXTINcaO DO FEITO. JATAI, 12 DE MAIO DE 2010.AS
-ELCIO VICENTE DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE

: 105123-27.2010.8.09.0093
: 355
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: LFFS
KFS
EXCEPTO
: CVL
ADV EXCEPTE
: 25196 GO - SEBASTIAO DOMINGUES VARGAS NETO
27873 GO - WESLLEY SANTOS FERREIRA
ADV EXCEPTO
: 6991
MT - CLEONEIDE ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
APENSE AOS AUTOS No 200802120606. PROCESSO PRINCIPAL SUSPENSO. IN
TIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB
AS PENAS DA LEI. JATAI/GO, 26 DE MARcO DE 2010. AS)ELCIO VICENTE
DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

469902-49.2009.8.09.0093 ( 200904699026 )
1243
REVISIONAL
GUSTAVO MARTINS DE FREITAS
BANCO HSBC S/A

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

451 de 725

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

ADV REQTE
: 14138 GO - SEBASTIANA JOSEFA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
"...RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS(ART. 520 DO CPC),
POR
SER PRoPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE PARA CONTRARRAZoES, NO PRAZO
LEGAL. APoS, AO TRIBUNAL DE JUSTIcA. JATAi, 04 DE NOVEMBRO
DE
2010. ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.