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Diário GO - Tribunal de Justiça

O REGIME MAIS BRANDO DO SEMIABERTO, DETERMINO A SUBMETIMENTO DO S
ENTENCIADO A REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO..." GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 341087-52.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 798
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS DONIZETTE PAIVA REZENDE
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"... TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE DISCORDANCIA COM O CALCULO DE F
L. 254, HOMOLOGO-O PARA OS FINS DO ART. 5,  1 DA RESOLUCAO N
113/2010 DO CNJ..." GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SIL
VA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 240694-04.2007.8.09.0051 ( 200702406940 )
AUTOS NR. : 821
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIO DE SOUZA
VITIMA
: ADAO ALVES DE JESUS
DESPACHO
:
"... TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE DISCORDANCIA COM O CALCULO DE F
L.157/158, HOMOLOGO-O PARA OS FINS DO ART. 5,  1 DA RESOLUCAO
N 113/2010 DO CNJ..." GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA
SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 120483-17.1999.8.09.0051 ( 199901204837 )
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EURIPEDES ALVES DE JESUS
VITIMA
: ROGERIO RIBEIRO SERPA
DESPACHO
:
"... TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE DISCORDANCIA COM O CALCULO DE F
L. 170/171, HOMOLOGO-O INTEGRALMENTE PARA OS FINS DO ART. 5, 1
DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. EM QUE PESE A MENIFESTACAO A FL.
173, VERIFICO QUE HOUVE ACRESCIMO DO PERIODO MENCIONADO NAS INFO
RMACOES ADICIONAIS DO CALCULO... " GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011
.WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

132164-13.2001.8.09.0051 ( 200101321648 )
684
EXECUCAO PENAL
DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
SAUDE PUBLICA E OUTROS
3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT
16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO

DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL.418 CONTRA DECISAO DE FLS.406/411 DOS AUTOS PRINCIPAIS.
RECEBO O RECURSO EIS QUE TEMPESTIVO E ADEQUADO. O RECURSO SERA
PROCESSADO POR TRASLADO. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON
DA SILVA DIAS, JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 154149-91.2008.8.09.0051 ( 200801541497 )
: 454
: EXECUCAO PENAL
: LAMARTINE GOMES PORTO

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561 de 592

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

MARIA DE FATIMA DA SILVA
EDMILSON MARQUES CONFESSOR
LUCIRAM ALVES DOS SANTOS
VALDIVINO PINTO DOS SANTOS
ARTHUR FERREIRA PORTO
ACUSADO
: ERICSON NUNES LOPES
DESPACHO
:
"... DIANTE DE TAL FATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I,
DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ERIC
SON NUNES LOPES..." GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SIL
VA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

412156-92.2008.8.09.0051 ( 200804121561 )
1167
EXECUCAO PENAL
EDVALDO BATISTA DA SILVA
SAUDE PUBLICA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA

DESPACHO
:
"... ANTE O EXPOSTO, AMPARADO NO ART. 111, DETERMINO A REGRESSAO
DO REEDUCANDO EDVALDO BATISTA DA SILVA PARA O REGIME FECHADO, COM
EFEITOS RETROATIVOS A 25/09/2008. EM TEMPO, EM RAZAO DA FUGA PRE
PETRADA (FL. 352), COM AMPARO NO ART. 127 DA LEP, DECLARO PERDDID
OS OS DIAS REMIDOS ANTERIORES A 17/02/2008..." GOIANIA, 11 DE JAN
EIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

15281-75.2004.8.09.0051 ( 200400152813 )
225
EXECUCAO PENAL
BALTAZAR CAMPOS DAVID
DEIR FREITAS DE MENDONCA
RONIE SOUZA BORGES
ADV ACUS
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL.232 CONTRA DECISAO DE FLS.217/222 DOS AUTOS PRINCIPAIS.
RECEBO O RECURSO EIS QUE TEMPESTIVO E ADEQUADO. O RECURSO SERA
PROCESSADO POR TRASLADO. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON
DA SILVA DIAS, JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 341846-95.2007.8.09.0051 ( 200703418461 )
AUTOS NR. : 1102
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JERONIMO DIVINO RODRIGUES DA SILVA
VITIMA
: ELIO XAVIER RIBEIRO
ADV ACUS
: 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE DISCORDANCIA COM O CALCULO DE FLS.
156/157, HOMOLOGO-O PAR AOS FINS DO ART. 5o,  1o DA RESOLUCAO No
113/10 DO CNJ. REMETAM-SE COPIAS DO CALCULO AO SENTENCIADO E AO
ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO QU
ANTO AO DOCUMENTO DE FL. 161. PUBLIQUEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
11 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

94181-43.2002.8.09.0051 ( 200200941814 )
464
EXECUCAO PENAL
ALDAIR SILVA DE CARVALHO
PEDRO RODRIGUES DE MENEZES

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

ADV ACUS

: 3658
GO - BATISTA BALSANULFO
11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"ABRE-SE VISTA A DEFESA NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/10 DO CNJ."
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 218918-09.2010.8.09.0126
AUTOS NR. : 738
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDSON CAMILO DA SILVA
ADV ACUS
: 14236 GO - SERGIO JAYME
DESPACHO
:
"DIANTE DA AUSeNCIA DE OPOSIcaO DO MINISTeRIO PuBLICO E DA DEFESA
FACE A LIQUIDAcaO DE PENAS, HOMOLOGO O CaLCULO DE FLS. 55, NOS T
ERMOS DO ART. 5o, 1o DA RESOLUcaO No 113 DO CNJ. EMCONSEQUeNCIA,
REMETA-SE CoPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N
OS MOLDES DO ART. 41, XVI DA LEP E DO ART. 5o, 2o DA RESOLUcaO N
o 113 DO CNJ. GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIA
S. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
29750-19.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GILSON DE ALMEIDA SILVA
VITIMA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DESPACHO
:
"DIANTE DA AUSeNCIA DE OPOSIcaO DO MINISTeRIO PuBLICO E DA DEFESA
FACE A LIQUIDAcaO DE PENAS, HOMOLOGO O CaLCULO DE FLS.109, NOS T
ERMOS DO ART. 5o, 1o DA RESOLUcaO No 113 DO CNJ. EMCONSEQUeNCIA,
REMETA-SE CoPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N
OS MOLDES DO ART. 41, XVI DA LEP E DO ART. 5o, 2o DA RESOLUcaO N
o 113 DO CNJ. GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIA
S. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 321268-48.2006.8.09.0051 ( 200603212683 )
AUTOS NR. : 42
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RENATO GOMES DA SILVA
VITIMA
: JOSE ALBERTO CAMILO
DESPACHO
:
"DIANTE DA AUSeNCIA DE OPOSIcaO DO MINISTeRIO PuBLICO E DA DEFESA
FACE A LIQUIDAcaO DE PENAS, HOMOLOGO O CaLCULO DE FLS.312, NOS T
ERMOS DO ART. 5o, 1o DA RESOLUcaO No 113 DO CNJ. EMCONSEQUeNCIA,
REMETA-SE CoPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N
OS MOLDES DO ART. 41, XVI DA LEP E DO ART. 5o, 2o DA RESOLUcaO N
o 113 DO CNJ. GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIA
S. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
52500-15.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 124
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE VAGNER SOUSA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"... DESSARTE DESSAS CONSIDERACOES E DO PARECER MINISTERIAL DE FL
. 43 DO CFI, DETERMINO A DEVOLUCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO AO JUI
ZO DE ORIGEM, FACE A IRREGULARIDADE ACIMA EXPENDIDA..." GOIANIA,
12 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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563 de 592

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

66740-53.2003.8.09.0051 ( 200300667404 )
602
EXECUCAO PENAL
WILLIAN DA SILVA
ULISSES LOPES FILHO
25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
27059 GO - KARINA BUENO TIMACHI

DESPACHO
:
"... DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIANA
L CONCEDIDO AO REEDUCANDO WILLIAN DA SILVA, DEVENDO DAR CONTINUID
ADE A SUA REPRIMENDA NO REGIME FECHADO, POG..." GOIANIA, 11 DE JA
NEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
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