Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

NOME DE SEUS AVOS PATERNOS: JOAO LOURENCO RAMOS E VICENTINA LEMOS
DA SILVA. EN RESPEITO AO DIREITO DO PATRONIMICO PATERNO, DORAVAN
TE A AUTORA PASSARA A CHAMAR-SE FRANCIELLY LOURENCO DE OLIVEIRA.
CUSTA E DESPESAS PROCESSUAIS POR CONTA DOS REQUERENTES, EIS QUE I
NDEFIRO-LHES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. AO CURADOR
ESDPECIAL NOMEADO A FL. 28 ARBITRO 5 (CINCO) UHD'S A TITULO DE
HONORARIOS ADVOCATICIOS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIS. APOS
O TRANSITO EM JULGADO: EXPECA-SE MANDADO/OFICIO AO CARTORIO DE RE
GISTRO CIVIL COMPRETENTE PARA CANCELAMENTO DO REGISTRO ANTERIOR D
E FRANCIELLY OLIVEIRA VITORIO E, NO MESMO PASSO, PARA LAVRATURA D
E NOVO ASSENTO, SEGUNDO AS DETERMINACOES ACIMA ESPECIFICADAS; EMI
TA-SE A CERTIDAO DE HONORARIOS AO CURADOR NOMEADO. ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE. FAZENDA NOVA, 3 DE DEZEMBRO DE 2010. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE FAZENDA NOVA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: OLINDA MARTINS MARIANO DIAS
JUIZ DE DIREITO : JOAO GERALDO MACHADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 302268-50.2010.8.09.0042
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINO ELIAS TEIXEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

313 de 955

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

ADV REQTE
: 12953 GO - SEBASTIAO MARIA SABINO
DESPACHO
:
FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL,
IMPUGNAR A CONTESTAcaO APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA. PORTARIA
005/2010

NR. PROTOCOLO
: 451766-26.2010.8.09.0042
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: NILTON JOSE BARBOSA PEREIRA
IMPETRADO
: EDSON FERREIRA BONFIM
ADV IMPTE
: 21078 GO - EUDES FABIANE CANEIRO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL COM FULCRO NO ART
.295,INC.III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSEQUENCIA, JULGO EX
TINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO I DO CIT
ADO DIPLOMA PROCESSUAL.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE
NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
FAZENDA NOVA, 30 DE DEZEMBRO DE 2010
ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
(PLANTONISTA)

NR. PROTOCOLO
: 278931-66.2009.8.09.0042 ( 200902789311 )
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ILDA MARTINS DIAS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO POR
ILDA MARTINS DIAS.
PROCESSO SEM CUSTAS NEM HONORARIOS EM RAZAO DOS BENEFICIOS DA ASS
ISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDOS A PARTE AUTORA.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE
FAZENDA NOVA, 13 DE OUTUBRO DE 2010
JOAO GERALDO MACHADO
JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO

NR. PROTOCOLO
: 230518-22.2009.8.09.0042 ( 200902305187 )
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSEFA JUSTINA NUNES DA CONCEICAO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO POR
JOSEFA JUSTINA NUNES DA CONCEICAO.
PROCESSO SEM CUSTAS NEM HONORARIOS EM RAZAO DOS BENEFICIOS DA ASS
ISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDOS A PARTE AUTORA.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE
FAZENDA NOVA, 13 DE OUTUBRO DE 2010
JOAO GERALDO MACHADO
JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO

NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

3278-08.2010.8.09.0042

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

314 de 955

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 20940 GO - MARGARETE ROSIQUE BUENO CARDOSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO POR M
ARIA APARECIDA BORGES DA COSTA PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONA
L DO SEGURO SOCIAL-INSS, A PAGAR-LHE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA
RURAL POR IDADE DE VALOR CORRESPONDENTE A UM SALARIO MINIMO MENSA
L.
OS VALORES ATRASADOS SAO DEVIDOS DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADM
INISTRATIVO, QUAL SEJA 27/08/2008 (FLS.67/75), MONETARIAMENTE COR
RIGIDOS DE ACORDO COM A LEI. N.6.899/81, PELOS INDICES PREVISTOS
NO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, APROVADO PELO CONSELHO
DA JUSTICA FEDERAL, INCIDINDO TAL CORRECAO DESDE A DATA DO VENCIM
ENTO DE CADA PARCELA EM ATRASO (SUMULAS NS.148 DO STJ E 19 DO TRF
-1a REGIAO); E JUROS DE MORA DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR
CENTO) AO MES A PARTIR DA CITACAO (SUMULA N.204/STJ).
PROCESSO SEM CUSTAS EM RAZAO DA ISENCAO LEGAL CONFERIDA AO INSS E
PELO FATO DE A PARTE AUTORA ESTAR AMPARADA PELA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA; POREM, FACE AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA CONDENO AINDA O R
EU NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS CORRESPONDENTES A 10 %
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENCAO, EXCLUIDAS AS PARCELAS
VENCIDAS APOS A SENTENCA (SUMULA111DO STJ).
CONQUANTO A CONDENACAO ORA IMPOSTA AO REU CARECA DE LIQUIDACAO, M
AS ANTEVENDO QUE AS PRESTACOES A SEREM PAGAS NAO ULTRAPASSAM A QU
ANTIDADE DE 60 (SESSENTA)SALARIOS MINIMOS, EIS QUE VIGEM SOMENTE
A PARTIR DE 27/08/2008, E INAPLICAVEL AO CASO A REMESSA COMPULSOR
IA (ART.4752o, DO CPC).
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE
FAZENDA NOVA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO.

NR. PROTOCOLO
: 135305-86.2009.8.09.0042 ( 200901353056 )
AUTOS NR. : 49
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ELECI FERREIRA OLIVEIRA DE BESSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS
ADV REQTE
: 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO POR E
LECI FERREIRA OLIVEIRA DE BESSA PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONA
L DO SEGURO SOCIAL-INSS, A PAGAR-LHE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA
RURAL POR IDADE DE VALOR CORRESPONDENTE A UM SALARIO MINIMO MENSA
L.
OS VALORES ATRASADOS SAO DEVIDOS DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADM
INISTRATIVO, QUAL SEJA 22/01/2009 (FLS.27/28), MONETARIAMENTE COR
RIGIDOS DE ACORDO COM A LEI. N.6.899/81, PELOS INDICES PREVISTOS
NO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, APROVADO PELO CONSELHO
DA JUSTICA FEDERAL, INCIDINDO TAL CORRECAO DESDE A DATA DO VENCIM
ENTO DE CADA PARCELA EM ATRASO (SUMULAS NS.148 DO STJ E 19 DO TRF
-1a REGIAO); E JUROS DE MORA DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR
CENTO) AO MES A PARTIR DA CITACAO (SUMULA N.204/STJ).
CONQUANTO A CONDENACAO ORA IMPOSTA AO REU CARECA DE LIQUIDACAO, M
AS ANTEVENDO QUE AS PRESTACOES A SEREM PAGAS NAO ULTRAPASSAM A QU
ANTIDADE DE 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS, EIS QUE VIGEM SOMENTE
A PARTIR DE 22/01/2009, E INAPLICAVEL AO CASO A REMESSA COMPULSO
RIA (ART.475,2o DO CPC).
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE INTIMEM-SE
FAZENDA NOVA, 18 DE OUTUBRO DE 2010

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

315 de 955

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

JOAO GERALDO MACHADO
JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

316 de 955

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE FIRMINOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 113781-93.2010.8.09.0043
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOVELI DIAS JUSTINO DA SILVA
REQUERIDO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.