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Diário GO - Tribunal de Justiça

9126
GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
ADV REQDO
: 2482A GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
27328 GO - ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE P
DESPACHO
:
INTIME-SE O ESTADO DE GOIaS POR MEIO ELETRoNICO NOS TERMOS DA LEI
No 11.419/2006, FAZENDO CONSTAR DA COMUNICAcaO OS NOMES DOS PROCU
RADORES HABILITADOS NO PROCESSO, PARA MANIFESTAR SOBRE A PETIcaO
DE FLS. 250 A 252. GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DR. AVENIR PAS
SO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

323720-26.2009.8.09.0051 ( 200903237207 )
1176
COBRANCA
WAGNER DE QUEIROZ VIANA
ESTADO DE GOIAS
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

ADV REQDO
: 8875
GO - BEATRIZ DE MELO MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, CONHEcO DE AMBOS EMBARGOS, PARA NEGAR PROVIMENTO AO
INTERPOSTO PELO ESTADO DE GOIaS E DAR PROVIMENTO AO INTERPOSTO P
ELO REQUERENTE, PARA SANANDO A CONTRADIcaO CONSTATADA NA R. SENTE
NcA, DETERMINAR QUE OS HONORaRIOS ARBITRADOS E AS CUSTAS ANTECIPA
DAS PELO REQUERENTE SEJAM PAGOS PELO REQUERIDO. ESTA DECISaO FAZ
PARTE INTEGRANTE DA SENTENcA DE FLS. 88 A 97. INTIMEM-SE. GOIaNIA
, 12 DE JANEIRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

128015-27.2008.8.09.0051 ( 200801280154 )
161
COBRANCA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ERIVALDO SILVA BATISTA
14753 GO - MARCELO DE SOUZA
14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU

DESPACHO
:
(...) NaO Ha, PORTANTO, NA DECISaO EMBARGADA QUALQUER OMISSaO,OBS
CURIDADE OU CONTRADIcaO A SER DIRIMIDA EM SEDE DE EMBARGOS, MUITO
MENOS RAZaO QUE JUSTIFIQUE O EFEITO MODIFICATIVO PRETENDIDO.
NO CASO SUB JUDICE NaO VERIFICO A PRESENcA DAS CONDIcoES MENCIONA
DAS NO ART. 535 E SEUS INCISOS, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. A DE
CISaO EMBARGADA CONTeM SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A
CONCLUSaO, NaO VEJO, PORTANTO, EM QUE APERFEIcOAR A FORMA ATRAVeS
DA QUAL A VONTADE DO JULGADOR SE EXTERIORIZOU, MANTENDO-A IMUTa VEL QUANTO AO SEU CONTEuDO, POSTO QUE GUARDA TOTAL COEReNCIA COM
OS POSTULADOS JURiDICOS, ESTa CONFORME A DOUTRINA E JURISPRUDeN CIA. PELO EXPOSTO, CONHEcO DOS EMBARGOS, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO.
INTIMEM-SE. GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DR. AVENIR PASSO
DE
OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 414738-31.2009.8.09.0051 ( 200904147384 )
AUTOS NR. : 1306
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: RENATO SOUZA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
ADV IMPTE
: 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
ADV IMPDO
: 18233 GO - ALINY NUNES TERRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DO PROCESSO AO EGReGIO TRIBUNAL
DE JUSTIcA DO ESTADO DE GOIaS, EM RAZaO DA CRIAcaO DO FORO ESPEC
IAL PARA JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANcA IMPETRADO CONTRA ATO
DO COMANDANTE GERAL DA POLiCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIaS, PELA E
MENDA CONSTITUCIONAL No 46, DE 09.09.2010. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE
. GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 278372-48.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 470
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JULIO NOBREGA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: GOIASPREV
ADV REQTE
: 16138 GO - JULIANA FERREIRA E SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS N. 07716813-5 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
:
1419-09.1982.8.09.0051 ( 820014193 )
AUTOS NR. : 349

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NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: JOSE MAURO PEREIRA
ADV EXEQTE
: 6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS N. 07717180-2 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 116675-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: COMERCIAL CARAVELAS M M CONSTRUCAO LTDA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMETNO DA GUIA DE CUST
AS N. 07742304-6 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO

: 331105-30.2006.8.09.0051 ( 200603311053 )
: 1356
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: NOVOS TEMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUT DOS PROFIS
REQUERENTE
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQDO
: 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA
8198
GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS
ADV REQTE
: 19592 GO - CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA
19430 GO - MARCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTAE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS N. 07722077-3 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

2686-05.2008.8.09.0051 ( 200800026866 )
18
ANULATORIA
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS SEFAZ
ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 174293 SP - ELIZETE RUTH GONCALVES DOS SANTOS
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
ADV REQDO
: 6945
GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA
9100
GO - RICARDO MACIEL SANTANA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE N.
07696275-1 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 259318-96.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
REQUERENTE
: ANDRE LUIZ VIEIRA PITTA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 28025 GO - MARCELO RORIZ SOARES DE CARVALHO E T
DESPACHO
:
(...) PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLA RAR O DIREITO DO REQUERENTE DE APRESENTAR DIPLOMA DE CURSO SUPE RIOR NO ATO DA POSSE. NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CoDIGO DE PRO
CESSO CIVIL, DECLARTO EXTINTO O PROCESSO.
SEM CUSTAS. EM RAZaO DA SUCUMBeNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, 

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4o, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, CONDENO O ESTADO DE GOIaS AO PAGAMENTO DE HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.530,00(MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS). P.R.I. GOIaNIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

393801-97.2009.8.09.0051 ( 200903938019 )
1308
COBRANCA
JOAO ARRUDA RODRIGUES
ESTADO DE GOIAS
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
30693 GO - LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA
ADV REQDO
: 14753 GO - MARCELO DE SOUZA
DESPACHO
:
(...) PELO EXPOSTO, CONHEcO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS
PELO ESTADO DE GOIaS, PARA SANANDO A CONTRADIcaO CONSTATADA NA R.
SENTENcA DE FLS. 130 A 135, DETERMINAR QUE AO FINAL DA PARTE DISPOSITIVA PASSE A CONSTAR A SEGUINTE REDAcaO: "EM RAZaO DA SUCUM BeNCIA, CONFORME PRESCREVE O ART. 20,  3o, ALiNEAS "A", "B"
E
"C" E  4o, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O REQUERENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, MAIS HONORaRIOS ADVO
CATiCIOS QUE ARBITRO EM R$ 510,00(QUINHENTOS E DEZ REAIS), DEVIDA
MENTE CORRIGIDOS".
QUANTO AOS EMBARGOS, INTERPOSTOS PELO REQUERENTE, VERIFICADA A IN
TEMPESTIVIDADE, DELE NaO CONHEcO.
ESTA DECISaO FAZ PARTE INTEGRANTE DA SENTENcA DE FLS. 130 A 135.
P.R.I. GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEI
RA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE
ADV IMPDO

:
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:

94147-24.2009.8.09.0051 ( 200900941477 )
473
MANDADO DE SEGURANCA
VAGNER FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE AGENCIA GOIANA REGULACAO CONTROLE FIS
21378 GO - MARILIA MATHIAS DE AZEVEDO ROIZ
2806
GO - ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES
27940 GO - LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO

DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA DOUTA PROMOTORIA DE JUSTIcA E,
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