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Diário GO - Tribunal de Justiça

CIENTE A 1a EMBARGADA DA SENTENcA, DEVERa PRCEDER O ANDAMENTO DO
FEITO NOS AUTOS PRINCIPAIS, SOB PENA DE EXTINcaO DO MESMO.
TRANSITADO EM JULGADO, DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS, E ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS.

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740 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

ABSTENHO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS EM VISTA DO DISPOSTO
NO ART. 55 DA LEI 9099/95.
P.R.I.
DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
...DO EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVAcoES SUPRA EXPENDIDAS E
NOR
MAS REGENTES DA ESPeCIE, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INI
CIAL, PARA REDUZIR A TAXA DE TRASNFERENCIA DE IMOVEL RESIDENCIAL
FIXADA EM CONTRATO PARA O PATAMAR DE 1%; CONDENANDO A RE A RESTITUIR A AUTORA O VALOR POR ELA PAGO INDEVIDAMENTE CORRESPONDENTE A
R$ 946,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).
FICA O CONDENADO ADVERTIDO DE QUE CASO A CONDENAcaO NaO SEJA
SATISFEITA EM 15 DIAS, SERa FIXCADA MULTA ACRESCIDA AO MONTANTE D
DA CONDENAcaO, NO PERCENTUAL DE 10% NOS TERMOS ART. 475-J CPC, A
QUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE.
ABSTENHO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTA E HONORARIOS EM VISTA
DO DISPOSTO ART. 55 DA LEI 9099/95.
P.R.I.
DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

140156-98.2010.8.09.0054
353
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
NILDO LOPES DE BRITO
BANCO DO BRASIL S/A
20532 GO - CRISTIANO NAVES AMARAL
30556 GO - SANDRO GARCIA RORIZ
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
30462 GO - KARLA CASCAO DA FONSECA

DESPACHO
:
...DO EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVAcoES SUPRA EXPENDIDAS E
NOR
MAS REGENTES DA ESPeCIE, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INI
CIAL, CONCENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS), REFERENTE AOS DANOS MORAIS CAUSADOS AO AUTOR,
ACRESCIDOS DE INPC A PARTIR DESTA DATA E JUROS MORAToRIOS DA CITA
caO.
FICA O CONDENADO ADVERTIDO DE QUE CASO A CONDENAcaO NaO SEJA
SATISFEITA EM 15 DIAS, SERa FIXCADA MULTA ACRESCIDA AO MONTANTE D
DA CONDENAcaO, NO PERCENTUAL DE 10% NOS TERMOS ART. 475-J CPC, A
QUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE.
ABSTENHO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTA E HONORARIOS EM VISTA
DO DISPOSTO ART. 55 DA LEI 9099/95.
P.R.I.
DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

44698-54.2010.8.09.0054
81
DECLARATORIA
ALCIDES DIVINO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
EMPRESA BETACRED
ADV REQTE
: 20532 GO - CRISTIANO NAVES AMARAL
ADV REQDO
: 31162 GO - AMANDA AMELIA DE SOUZA COSTA MANSO
DESPACHO
:
JULGO PROCEDENTE, EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, PARA CONDENAR A
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE R$615,68...ACRESCIDOS DE INPC E JUROS
MORATORIOS A PARTIR DA DATA DA INSCRICAO CREDITICIA(19/09/2009).
...
GYN 30/11/2010

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

JOSE PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

82823-28.2009.8.09.0054 ( 200900828239 )
263
DECLARATORIA
WAGNER PAULO FARIA
BANCO DO POVO
26236 GO - REGINALDO RESQUETTI DE ARAUJO
21760 GO - CHRISTINA REYNOL DE ANDRADE
9823
GO - CARLOS RAMIRO BORGES
24794 GO - VERA LUCIA DE SOUZA LIMA BARBOSA
17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES

DESPACHO
:
... ASSIM, ANTE OE EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO D
DE SENTENCA, HOMOLOGANDO A PENHORA ON LINE DE FLS. 88/90, DE MODO
A DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, DADO O CUMPRIMENTO DA SENTENCA/ACO
RDAO PELA IMPUGNANTE.
EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA, EM FAVOR DO REQUERENTE. LEVANTADO
O ALVARA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
P.R.I
JOSE PROTO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

57833-86.2008.8.09.0060 ( 200800578338 )
514
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
JOELMA EUGENIA PAIVA
CCE COMPONENTES DA MAZONIA
REDE ELETROSOM LTDA
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
ADV REQDO
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
25721 GO - ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEI
105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
... DE QUALQUER FORMA, CUMPRIDA A OBRIGACAO FIXADA EM SENTENCA,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES ALVARA
PARA LEVANTAMENTO, PELO REQUERENTE E REQUERIDO, DOS VALORES DEPOSITADOS, COM SEUS DEVIDOS RENDIMENTOS. LEVANTADO OS ALVARAS, ARQU
IVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
P.R.I
JOSE PROTO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

444218-16.2007.8.09.0054 ( 200704442188 )
1552
EXECUCAO
MAYSA SOARES MESQUITA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
22828 GO - MARCOS AURELIO LOUZADA DE SOUZA
24196 GO - OTO LIMA NETO
ADV EXECDO
: 13541 GO - RICARDO DE JESUS CLAUDINO
27365 GO - FLAVIA MARINHO DOS SANTOS
DESPACHO
:
... DISTO, ENCONTRADO-SE PENHORADO E DEPOSITADO NOS AUTOS O VALOR
TOTAL DA DIVIDA E AFASTADAS AS IMPUGNACOES APRESENTADAS, JULGO EX
TINTO O FEITO, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DO DEBITO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 794, INCISO I DO CPC, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE.
EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA, EM FAVOR DA REQUERENTE. LEVANTADO
OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
P.R.I

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

JOSE PROTO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 294786-49.2009.8.09.0054 ( 200902947863 )
AUTOS NR. : 826
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: KARINA OLIVEIRA NOBREGA
REQUERIDO
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
ADV REQTE
: 11563 GO - MARSIONILO FERREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
"...JULGO IMPROCEDENTE, REFERENTE A RESTITUICAO IMEDIATA DOS VALO
RES PAGOS...VEZ QUE SEU PRETENSO DIREITO SOMENTE SE AVIVENTARA, A
POS O TRASNCURSO DO PRAZO EDE 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO CO
NSORCIAL.
PIR
GYN 09/12/2010.
JOSE PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

10146-68.2007.8.09.0054 ( 200700101467 )
37
COBRANCA
ICATU HARTFORD SEGUROS SA
JOSE BENEDITO GRACIANO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
15340 GO - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA
24358 GO - JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO
23750 GO - EDUARDO FALCETE
20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI
25164 GO - KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

DESPACHO
:
"...HOMOLOGO A DESISTENCIA PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGA
IS EFEITOS, E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO...
DESENTRANHE OS DOCUMETOS...
APoS PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA...
PRI
GYN 15/12/2010.
JOSE PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

19001-31.2010.8.09.0054
38
INDENIZACAO
ONEIDE BATISTA FOLHA
VISA
LOSANGO
ADV REQDO
: 29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
"...JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, DECLARANDO A INEXISTENC
IA DE DEBITOS EM NOME DA REQUERENTE JUNTO A 2a REQUERIDA; CANCELA
NDO AS RESTRIcoES CREDITICIAS APONTADAS PALA 2a REQUERIDA EM DESF
AVOR DO REQUERENTE; CONDENANDO A 2a REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VAL
OR DE R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS) REFERNTE AOS DANOS MORAIS CAUSA
DOS AO AUTOR.
POR OUTRO LADO JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM R
ELAcAO A RECLAMADA VISA...
...CASO A CONDENACAO NAO SEJA SATISFEITA EM QUINZE DIAS, ...475-J
...
PRI.
GYN 01/12/2010
JOSE PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

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743 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

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