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Diário GO - Tribunal de Justiça

RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGSITRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO

:

300404-71.2007.8.09.0174 ( 200703004047 )
1264
DECLARATORIA
COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS - GO
SOUZA AIDAR MEIRELES RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD
21262 GO - LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO
18560 GO - CINTHIA REGINA DE ALENCAR
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
ADV REQDO
: 19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIc
A DE FLS.132/133, NO PRAZO DE 5 DIAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

471447-42.2008.8.09.0174 ( 200804714473 )

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779 de 825

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

AUTOS NR. : 1938
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
ADV CONSIGDO
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA I
NICIAL PARA REVISAR O CONTRATO PACTUADO, DETERMINANDO A INCIDENCI
A DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, MANTENDO-SE OS DEMAIS ENCARGOS
PREVISTOS NO CONTRATO. CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORARIAS PRO
RATA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
. PUBLIQUE-SE. REGSITRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

205621-82.2010.8.09.0174
869
EMBARGOS A EXECUCAO
MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO
JOSIMAR CICERO VIEIRA
21166 GO - TATIANY LORENA VIEIRA
28470 GO - SHEILA LOPES DE FARIA
ADV EMBGDO
: 6115
GO - LUIZ GONZAGA RESENDE
5066
GO - GILBERTO ALVES BATISTA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MER
ITO, COM ESPEQUE NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, TENDO EM VISTA A PERDA DO OJETO DA ACAO, SENDO O AUTOR CAREC
EDOR DA ACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE
S. DETERMINO QUE SEJA OS AUTOS DE INDENIZACAO SOB O PROTOCOLO No
200402545200, SUBMETIDO AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, TOMANDO A ES
CRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

78859-21.2010.8.09.0174
424
COBRANCA
NILTON COELHO DE AMORIM
SANEAMENTO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO SMS
19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS
25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO
ADV REQDO
: 21166 GO - TATIANY LORENA VIEIRA
28470 GO - SHEILA LOPES DE FARIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEIDOS DA EXO
RDIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE FERIAS INTEGRAIS
E PROPORCIONAL AO PERIODO DE 27/10/2004 A 31/12/2008, COM ACRESC
IMO DE 1/3, BEM COMO AO DECIMO TERCEIRO DO ANO DE 2008, ACRESCIDO
S DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO E, DA COR
RECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACA
O. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONO
RARIOS ADVOCATICIOS A BASE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CON
DENACAO, NOS TEMROS DO ARTIGO 20, 4o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. PUBLIQUE-SE. REGSITRE-SE. INTIMEM-SE.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

350326-13.2009.8.09.0174 ( 200903503268 )
3340
DECLARATORIA
MARLI TAVARES DE ESCOBAR
BANCO PANAMERICANO S/A
22667 GO - RHENATA CELLY TEIXEIRA LOPES
23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

DESPACHO
:
MEDIANTE AO TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NO S
ENTIDO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR D
ANOS MORAIS CONSISTENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 15.000,00 (Q
UINZE MIL REAIS). CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CEN
TO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3o, DO
DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDIC
IAL PARA APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO HOUVER, INTIME-SE O RE
QUERIDO PARA REOLHE-LAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS O TRANSI
TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESETES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGIST
RE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 195885-11.2008.8.09.0174 ( 200801958851 )
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: AVELINA PINTO DE SOUSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 19092 GO - KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAcAO (FLS.52/61) NO PRAZO DE 1
0 DIAS.
MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.45/51.
NR. PROTOCOLO
: 120364-89.2010.8.09.0174
AUTOS NR. : 1345
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A
REQUERIDO
: MARIA HELENA LINDOLFO MENDES
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
ADV REQDO
: 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA
DESPACHO
:
..." DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART.267 VI DO CODIGO DE PRE
OCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO MER
ITO. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
35033-76.2009.8.09.0174 ( 200900350339 )
: 931
: ACAO PREVIDENCIARIA
: CLEITON ALVES SILVA
MARTA ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20882 GO - CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FL.64.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

443507-68.2009.8.09.0174 ( 200904435070 )
3735
ACAO PREVIDENCIARIA
PAULIANE FERANDES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA

DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.60/63.
NR. PROTOCOLO
: 106865-72.2009.8.09.0174 ( 200901068653 )
AUTOS NR. : 969

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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781 de 825

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
MANIFESTEM-SE AS

: ACAO PREVIDENCIARIA
: EDIGAR PEREIRA DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: 27305 GO - DIEGO JUBE PACHECO
:
PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.56/58.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

182366-95.2010.8.09.0174
793
COBRANCA
CLAUDEMIR ALVES DE SOUZA
ITAU SEGUROS S/A
19370 GO - DANILO FERREIRA RIOS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA

DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.75/77.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

63001-47.2010.8.09.0174
382
DECLARATORIA
PEDRO ADRIANO DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO S/A.
19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS
25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO
ADV REQDO
: 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAcAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

342331-46.2009.8.09.0174 ( 200903423310 )
3320
REVISIONAL
RONALDO GONCALVES MACIEL
BANCO FINASA S/A
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA
ADV REQDO
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE INIC
IAL, REVISANDO O CONTRATO PACTUADO PARA DETERMINAR A INCIDENCIA D
E CORRECAO MONETARIA PELO INPC E PERMITIR APENAS A CAPITALIZACAO
ANUAL, MANTENDO-SE A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS PACTUADA ENTRE
OS CONTRATANTES E OS DEMIAS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO. CONDE
NO A REQUERIDA AO CUSTEIO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS NO
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