Diário GO - Tribunal de Justiça
NR. PROTOCOLO : 220653-34.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANGLEYSON PEREIRA VITIMA : DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : "RECEBO O RECURSO POR SER PRoPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O DEFEN SOR PARA APRESENTAR SUAS RAZoES NO PRAZO LEGAL..." NR. PROTOCOLO : 7907-84.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GEICIMAR GOMES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, PRESENTE A CIRCUNSTANCIA QUE AUTORIZA A CUSTO DIA CAUTELAR DO REQUERENTE E AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULA DO POR GEICIMAR GOMES DE OLIVEIRA..." NR. PROTOCOLO : 9734-33.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANILLO DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADV REQTE : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, DESACOLHENDO MANIFESTAcaO MINISTRIAL, PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR E AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO D E LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR DANILO DA CONCEIcaO GOMES DA SILVA..." NR. PROTOCOLO : 9734-33.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANILLO DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADV REQTE : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, DESACOLHENDO MANIFESTAcaO MINISTRIAL, PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR E AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO D E LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR DANILO DA CONCEIcaO GOMES DA SILVA..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO "...ISTO TENTAR O : 144552-53.2010.8.09.0011 : 534 : ACAO PENAL : SOUZA CRUZ S/A CLEY NUNES RODRIGUES : FABIO ALVES CAMARGO : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA : POSTO E CONSIDERANDO A INSUFICIeNCIA DE PROVAS PARA SUSDECRETO CONDENAToRIO CONTRA O ReU, JULGO IMPROCEDENTE A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 231 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 DENuNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER O ReU COM BASE NO ARTIGO 386, VI I DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS NECESSaRIAS..." NR. PROTOCOLO : 271915-23.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEUZANDIA MARIA FERREIRA ACUSADO : RONAN NUNES DA SILVA ADV ACUS : 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : "...PELAS RAZoES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSaO PUNITIVA NA DENuNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR RONAN NUNES DA SILVA, QUALIFI CADO NOS AUTOS, PELA PRaTICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL...CHEGANDO-SE AO QUANTUM 02 ANOS, A QUAL ' TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSeNCIA DE CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. A PENA DEVE SER CUMPRIDA NO REGIME SEMI-ABERTO, ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 3o DO CODIGO PENAL E A SuMULA 269 DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTIcA..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 193960-13.2010.8.09.0011 : 712 : ACAO PENAL : ORCION JOSE BATISTA GLEIDSON GOMES LIMA ACUSADO : VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA MENOR : LAIS PEREIRA SILVA ADV ACUS : 27721 GO - LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOURENCO DESPACHO : "...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSaO PUNITIVA DO ESTADO NARRADA NA DENuNCIA E CONDENO O ACUSADO VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL...CHEGANDO-SE AO QUANTUM DE 02 ANOS E SEIS MESES DE RECLUSaO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA a RAZaO UNITaRIA' DE 1/30 DO SALaRIO MiNIMO, QUE TORNO DEFINITIVA E SERa CUMPRIDA N O REGIME INICIALMENTE SEMI-ABERTO..." NR. PROTOCOLO : 180601-66.2005.8.09.0012 ( 200501806010 ) AUTOS NR. : 734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILL FRANK GONCALVES VITIMA : ELMA DE PAULA NUNES DESPACHO : "...NA ESPECIE, EM RAZaO DO RECEBIMENTO DA DENuNCIA TER OCORRIDO' EM 08/08/06 E A SUSPENSaO DO PROCESSO TER INICIADO EM 30/08/06, V ERIFICA-SE QUE OPEROU A PRESCRIcaO DA PRETENSaO PUNITIVA, PORQUAN TO TRANSCORRIDOS PRAZO SUPERIOR A 04 ANOS. PELO EXPOSTO, DEFIRO ' REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECRETO A EXTINcaO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO GILL FRANK GONcALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI , C/C ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL..." NR. PROTOCOLO : 5975-61.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ADEVALDO BATISTA ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA DESPACHO : "PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, PORQUANTO AUSENTES OS MOTIVOS JUSTIFICADORES DE SUA MANUTENCAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 232 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : "DESIGNO AUDIENCIA AS 13:40 HORAS." 408593-45.2010.8.09.0011 1476 CARTA PRECATORIA CRIMINAL VALMIR DAL TOE FERNANDO DIAS ROSA E OUTROS 18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : "DESIGNO AUDIENCIA AS 13:40 HORAS." PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 408593-45.2010.8.09.0011 1476 CARTA PRECATORIA CRIMINAL VALMIR DAL TOE FERNANDO DIAS ROSA E OUTROS 18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA O DIA 09/03/2011 DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA O DIA 09/03/2011 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVAO(A) : MARIA LUCIAMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 298655-18.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONYVON SOUTO DIAS ACUSADO : JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPSOTA A ACUSACAO,INICIALMENTE. EM, 19/01/2011. (AS) DR. RAUL BATISTA LEITE-JUIZ SUBSTITUTO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 233 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 234 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 235 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 236 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 237 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 238 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 239 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011 Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011 240 de 825 ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011
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