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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
: 220653-34.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 803
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANGLEYSON PEREIRA
VITIMA
: DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
DESPACHO
:
"RECEBO O RECURSO POR SER PRoPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O DEFEN
SOR PARA APRESENTAR SUAS RAZoES NO PRAZO LEGAL..."

NR. PROTOCOLO
:
7907-84.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 53
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: GEICIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO
DESPACHO
:
"...ANTE O EXPOSTO, PRESENTE A CIRCUNSTANCIA QUE AUTORIZA A CUSTO
DIA CAUTELAR DO REQUERENTE E AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULA
DO POR GEICIMAR GOMES DE OLIVEIRA..."

NR. PROTOCOLO
:
9734-33.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: DANILLO DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA
DESPACHO
:
"...ANTE O EXPOSTO, DESACOLHENDO MANIFESTAcaO MINISTRIAL, PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR E AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO D
E LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR DANILO DA CONCEIcaO GOMES DA
SILVA..."

NR. PROTOCOLO
:
9734-33.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: DANILLO DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA
DESPACHO
:
"...ANTE O EXPOSTO, DESACOLHENDO MANIFESTAcaO MINISTRIAL, PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR E AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO D
E LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR DANILO DA CONCEIcaO GOMES DA
SILVA..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

DESPACHO
"...ISTO
TENTAR O

: 144552-53.2010.8.09.0011
: 534
: ACAO PENAL
: SOUZA CRUZ S/A
CLEY NUNES RODRIGUES
: FABIO ALVES CAMARGO
: 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
12188 GO - MARCONDES GONCALVES
14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
:
POSTO E CONSIDERANDO A INSUFICIeNCIA DE PROVAS PARA SUSDECRETO CONDENAToRIO CONTRA O ReU, JULGO IMPROCEDENTE A

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

DENuNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER O ReU COM BASE NO ARTIGO 386, VI
I DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE
AS BAIXAS NECESSaRIAS..."

NR. PROTOCOLO
: 271915-23.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 993
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NEUZANDIA MARIA FERREIRA
ACUSADO
: RONAN NUNES DA SILVA
ADV ACUS
: 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
"...PELAS RAZoES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSaO PUNITIVA
NA DENuNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR RONAN NUNES DA SILVA, QUALIFI
CADO NOS AUTOS, PELA PRaTICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 155,
CAPUT, DO CODIGO PENAL...CHEGANDO-SE AO QUANTUM 02 ANOS, A QUAL '
TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSeNCIA DE CAUSAS QUE A MODIFIQUEM.
A
PENA DEVE SER CUMPRIDA NO REGIME SEMI-ABERTO, ATENTO AO DISPOSTO
NO ARTIGO 33,  3o DO CODIGO PENAL E A SuMULA 269 DO SUPERIOR TRI
BUNAL DE JUSTIcA..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

: 193960-13.2010.8.09.0011
: 712
: ACAO PENAL
: ORCION JOSE BATISTA
GLEIDSON GOMES LIMA
ACUSADO
: VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA
MENOR
: LAIS PEREIRA SILVA
ADV ACUS
: 27721 GO - LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOURENCO
DESPACHO
:
"...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSaO PUNITIVA DO
ESTADO NARRADA NA DENuNCIA E CONDENO O ACUSADO VALDIVINO PEREIRA
DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO
180, CAPUT DO CODIGO PENAL...CHEGANDO-SE AO QUANTUM DE 02 ANOS E
SEIS MESES DE RECLUSaO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA a RAZaO UNITaRIA'
DE 1/30 DO SALaRIO MiNIMO, QUE TORNO DEFINITIVA E SERa CUMPRIDA N
O REGIME INICIALMENTE SEMI-ABERTO..."

NR. PROTOCOLO
: 180601-66.2005.8.09.0012 ( 200501806010 )
AUTOS NR. : 734
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: GILL FRANK GONCALVES
VITIMA
: ELMA DE PAULA NUNES
DESPACHO
:
"...NA ESPECIE, EM RAZaO DO RECEBIMENTO DA DENuNCIA TER OCORRIDO'
EM 08/08/06 E A SUSPENSaO DO PROCESSO TER INICIADO EM 30/08/06, V
ERIFICA-SE QUE OPEROU A PRESCRIcaO DA PRETENSaO PUNITIVA, PORQUAN
TO TRANSCORRIDOS PRAZO SUPERIOR A 04 ANOS. PELO EXPOSTO, DEFIRO '
REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECRETO A EXTINcaO DA PUNIBILIDADE DO
ACUSADO GILL FRANK GONcALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI
, C/C ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
:
5975-61.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: ADEVALDO BATISTA ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA
DESPACHO
:
"PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, PORQUANTO AUSENTES OS
MOTIVOS JUSTIFICADORES DE SUA MANUTENCAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOL
TURA SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO."

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NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIENCIA
AS 13:40 HORAS."

408593-45.2010.8.09.0011
1476
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VALMIR DAL TOE
FERNANDO DIAS ROSA E OUTROS
18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS

NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIENCIA
AS 13:40 HORAS."

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

408593-45.2010.8.09.0011
1476
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VALMIR DAL TOE
FERNANDO DIAS ROSA E OUTROS
18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS

DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA O DIA 09/03/2011

DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA O DIA 09/03/2011

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVAO(A)
: MARIA LUCIAMAR DA SILVA PRADO
JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 298655-18.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1468
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RONYVON SOUTO DIAS
ACUSADO
: JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPSOTA A ACUSACAO,INICIALMENTE. EM, 19/01/2011. (AS) DR. RAUL BATISTA LEITE-JUIZ SUBSTITUTO.

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