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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

LEANDRO GONCALVES BARBOSA
: FABRICIO SIQUEIRA SOARES
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
23099 GO - WESLEY CAETANO DA SILVA
25818 GO - REGINALVA CANDIDA DE FARIA
11767 GO - MARCOS CAETANO DA SILVA
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 236, INTIME-SE A DEFESA DO ACU
SADO LEANDRO GONCALVES BARBOSA PARA QUE APRESENTE, NOS TERMOS DO
ARTIGO 403, 3o, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS MEMORIAIS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS." DRA. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA
SUBSTITUTA.
VITIMA
ADV ACUS

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES
NR. PROTOCOLO
:
4218-25.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: ISAIAS DOS SANTOS GOMES
ADV REQTE
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
"...ISTO POSTO E, SUBSISTINDO OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A DECRETACAO
DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR, DE FORMA EFETIVA, A COR
RETA APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLHO A BEM LANCADA MANIFESTACAO
MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR A PRESENTE POSTULACAO, MANTENHO A SITUACAO PRISIONAL ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
P.R.I.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
PLACIDINA PIRES
JUIZA DE DIREITO.'
NR. PROTOCOLO
:
9321-13.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 37
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ANIELLY DA SILVA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. WENDER ROMES TEIXEIRA,
OAB/GO N 26.228, PARA SANAR AS FALHAS ELENCADAS PELO MINISTERIO
PUBLICO EM FL. RETRO, BEM COM AUTENTICAR O DOCUMENTO PESSOAL DE
SUA CONSTITUINTE, ANEXADO A FL. 06, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
PLACIDINA PIRES
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

149567-19.2006.8.09.0051 ( 200601495670 )
508
ACAO PENAL
HUMBERTO SOARES DE SOUSA SANTOS
AUTO POSTO ATLANTA
ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA
EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADV ACUS
: 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA
DESPACHO
:
"FACE AO TEOR DE FLS. 19, CUJO LAUDO MEDICO PERICIAL SEGUE INCLUS
O, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO REFERIDO E

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

XAME MEDICO. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2010. MARLI DE FATIMA NAV
ES JUIZA DE DIREITO."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 13
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: VALERIA DE FATIMA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 141910-26.2006.8.09.0051 ( 200601419108 )
AUTOS NR. : 486
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA
VITIMA
: ABES
ADV ACUS
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
INTIME-SE PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO ALESSANDRO
ANTONIO DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 23/02/2011, AS 09:20 HR.
I N T I M E - S E
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 335205-05.2010.8.09.0175
: 919
: ACAO PENAL
: RISAN KENNEDY RODRIGUES DA SILVA
EUDJOHNSON FERNANDES DA CRUZ
VITIMA
: PLACAR DA SORTE LOTERIAS LTDA
PAZ PUBLICA
ADV ACUS
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
22819 GO - ANA CARITA PAES LEME
29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
"...ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACU
SADO RISAN KENNEDY RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJU
DANTE DE LAVA-JATO, NASCIDO AOS 24/09/1991, NATURAL GOIANIA - GO,
FILHO DE VICENTE RODRIGUES DA SILVA E MARLI FIGUEIRA DA SILVA NAS
PENAS DOS ARTIGOS 157, PARAG. 2, INCISOS I E II C/C ARTIGO 70, CA
PUT, TODOS DO CODIGO PENAL.
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O
SEGUINTE: (...)
ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE OS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA
EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE
ROUBO QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO.
EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO CONTRA A VITIMA LUZAIR
BRAZ DA SILVA, ANALISO: (...)
ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA
A PENA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA O
CRIME DE ROUBO QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO.
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO
O CONCURSO FORMAL,APLICO SOMEMENTE UMA DAS PENAS, POIS SAO IGUAIS
AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO), RESULTANDO EM 07 (SETE) ANOS E 7 (SE
TE) MESES DE RECLUSAO, COMO PENA DEFINITIVA AO ACUSADO RISAN KEN
NEDY RODRIGUES DA SILVA.
EM RELACAO AO ACUSADO EUDJONSON FERNADES DA CRUZ, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 13/08/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE
MARIA ZENAIDE FERNANDES DA CRUZ, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA
CONDENA-LO, NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, PARAG. 2, INCISOS I E II,
C/C ARTIGO 70, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL.
NOS TERMOS DOS ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: (...)
EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO CONTRA A VITIMA MARIA
APARECIDA GOMIDE DE DEUS, ANALISO: (...)
ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA
EM 06 (SEIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE
ROUBO QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO.
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO
O CONCURSO FORMAL, APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS, POIS SAO IGUAIS,
AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO), RESULTANDO EM 07(SETE) ANOS, 10(DEZ)
MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, COMO PENA DEFINITIVA AO ACU
SADO EUDJOHNSON FERNANDES DA CRUZ.
O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA
DE, PELOS SENTENCIADOS, SERA O SEMI-ABERTO, CONFORME O ARTIGO 33,
PARAG. 2, 'B', DO CODIGO PENAL.
NOS MOLDES ACIMA ESTABELECIDOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MUL
TA, AOS SENTENCIADOS.
DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
EM RESTRITIVA DE DIREITOS, PARA OS SENTENCIADOS, CONFORME DETERMI
NACAO DO ARTIGO 44, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PATRIO, POSTO QUE
NAO VISLUMBRO PRESENTES NESTE FEITO OS REQUISITOS OBJETIVOS PARA
TANTO (COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA).
LANCEM-SE-LHES OS SEUS NOMES NO ROL DOS CULPADOS, APOS O TRAN
SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA.
EM SEGUIDA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A
JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO AS CONDENACOES, NOS TERMOS DO ARTI
GO 15, INCISO III, CONSTITUICAO FEDERAL.
ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI -INSTITUTO NACIONAL DE
INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809,
PARAG. 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL,
VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DOS NOMES
DOS APENADOS NO SINIC ( SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI
NAL ). CUSTAS PELOS SENTENCIADOS. (...)
ADEMAIS, MANTEM-SE O ENCLAUSURAMENTO DOS CONDENADOS RISAN KEN
NEDY RODRIGUES DA SILVA E EUDJONSON FERNANDES DA CRUZ, VISTO QUE
PERSISTEM IN CASU OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA
DO MESMO ( ARTIGO 312, DO CPP ), MAIS ESPECIFICADAMENTE, CONCLUIN
DO QUE SUA COLOCACAO EM LIBERDADE PODERIA SIGNIFICAR PERIGO PARA
MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VISTA A GRAVE AMEACA PRESEN
TE NA CONDUTO OBJETO DESTE FEITO, O QUE REFORCA A NECESSIDADE DO
ENCLAUSURAMENTO EM QUESTAO. (...)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
2. JUIZ DE DIREITO

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA
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