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Diário GO - Tribunal de Justiça

COM FUNDAMENTO NO ART. 501 DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCEDI
MENTO RECURSAL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A SECRETA RIA DA TERCEIRA CaMARA CiVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.
INTIMEM-SE".
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
15 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 90335-74.2002.8.09.0000(200200903351)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV(S)
: ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
THANIRA DINIZ BATISTA
GABRIEL LOPES TEIXEIRA
WARLEI MARTINS DE SOUZA
1 RECORRIDO(S) CONSTRUTORA SAMANTHA LTDA
TENDO EM VISTA A DECISAO DE FLS. 127/129, PROFERIDA PELO DES
EMBARGADOR JOAO ALMEIDA BRANCO, ... DECLARO PREJUDICADO O RE
DE FLS.90/99, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A ARC
PARA OS DEVIDOS FINS.
INTIMEM-SE"
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
16 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 86042-90.2004.8.09.0000(200400860427)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO BRADESCO S/A
ADV(S)
: WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES
EMERSON MATEUS DIAS
FERNANDO TIBURCIO PENA
HENRIQUE TIBURCIO PENA
1 RECORRIDO(S) MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV(S)
: RUBENS ALVARENGA DIAS
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
BANCO BRADESCO S/A, ... "DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O R
E DE FLS.253/260, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS a
ARC PARA OS DEVIDOS FINS.
INTIMEM-SE".
GOIaNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
17 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 194607-85.2003.8.09.0000(200301946072)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) GANDINI CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA
ADV(S)
: MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
DERCIO FERREIRA GUIMARAES

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ROVER ROCHA
DEODORO DOMINGOS VELASCO VEIGA
1 RECORRIDO(S) RALL CELLULAR COMERCIAL LTDA
ADV(S)
: CRISTIANO VIEIRA BESSA
COM A ORIENTAcaO FIRMADA NO RE N466.343/SP, AFETADO PELA RE
PERCUSSaO GERAL, ONDE O STF POSICONOU-SE PELA ILICITUDE DA P
RISaO CIVIL DO DEPOSITaRIO INFIEL, QUALQUER QUE SEJA A MODAL
IDADE DO DEPOSITO, DECLARO PREJUDICADO O RE DE FLS.216/221,
DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS a ARC PARA OS DEVIDOS FINS.
INTIMEM-SE".
GOIaNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
18 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 254195-13.2009.8.09.0000(200902541956)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) DIVINA MARIA DE JESUS FERREIRA
ADV(S)
: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
1 RECORRIDO(S) BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S)
: MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADRIELLE EVANGELISTA FRANCO DE CASTRO
INTIME-SE O ADVOGADO RICARDO DI MANOEL CAIADO PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PROCURAcaO COM PODERES PARA O ACOR
DO FIRMADO.
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011
DESEMBARGADOR PAULO TELES -PRESIDENTE.
19 - AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCESSO
: 174865-64.2009.8.09.0000(200901748654)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DIANA KARINE BARROS DE PADUA
KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL
1 AGRAVADO(S) KLEBER OLIVEIRA VELOSO
ADV(S)
: DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
O ESTADO DE GOIaS, ..."DECLARO PREFUDICADO O PRESENTE AGRAVO
E INSTRUMENTO, ASSIM COMO O RE INTERPOSTO NOS AUTOS DO
MS
EM APENSO (FLS.459/460), DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO
DOS
AUTOS a ARC PARA AS PROVIDeNCIAS DEVIDAS.
EXTRAI-SE FOTOCoPIAS DA PRESENTE DECISaO, ACOSTANDO-A NOS RE
FERIDOS AUTOS DE MS N16143-9/11 (200704474349).
INTIMEM-SE".
GOIaNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
20 - AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCESSO
: 174865-64.2009.8.09.0000(200901748654)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DIANA KARINE BARROS DE PADUA
KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL
1 AGRAVADO(S) KLEBER OLIVEIRA VELOSO
ADV(S)
: DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
O ESTADO DE GOIAS, ...... TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA
NO REFERIDO RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, ONDE
O
STF POSICIONOU-SE PELA INEXISTENCIA DE REPERCUSAO
GERAL ,
DECLARO PREJUDICICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTI
MEM-SE

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21 - MEDIDA CAUTELAR
PROCESSO
: 427780-72.2010.8.09.0000(201094277800)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ISAAC NOGUEIRA BASTOS
ADV(S)
: MARDYO RAIMUNDO LEAO DE FRANCA ALENCAR
1 RECORRIDO(S) SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE GO
IAS E OUTRO(S)
TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR, COM PEDIDO DE LIMINAR, R3EQUERI
DA POR ISAAC NOGUEIRA BASTOS, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE EFE
ITO SUSPENSIVO AO RO INTERPOSTO CONTRA O ACORDAO PROFERIDO N
O MS N266116-32.2010.8.09.0000(201092661166).
NO CASO, EXAURE-SE O PROCESSO CAUTELAR COM O DEFERIMENTO OU
INDEFERIMENTO DA MEDIDA, NaO HAVENDO, POIS, NECESSIDADE DE CITAcaO DA OUTRA PARTE PARA CONTESTAR O PEDIDO (STJ-MEDIDA CAUTELAR 5.770-SP.AG.RG, RELATOR MINISTRO JOSe RONALDO,DJU 03-02-2003).
INTIMEM-SE".
GOIaNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
22 - MEDIDA CAUTELAR
PROCESSO
: 1070-46.2011.8.09.0000(201190010704)
COMARCA DE
: URUACU
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE URUACU
ADV(S)
: REGINALDO MARTINS COSTA
EDUARDO FALCETE
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
O MUNICiPIO DE URUAcU AJUIZOU A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR,COM
PEDIDO LIMINAR, OBJETIVANDO A SUSPENSaO DE PAGAMENTO DOS PRE
CAToRIOS INCRITOS SOB OS N1326635 E 2259494, EXPEDIDOS
EM
RAZaO DA EXECUcaO DAS ASTREINTES FIXADAS NAS AcoES CIVIS PuBLICAS PROPOSTAS EM DESFAVOR PELO M.P.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO
MeRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO IV, DO CPC.
INTIMEM-SE".
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
23 - MEDIDA CAUTELAR
PROCESSO
: 436846-76.2010.8.09.0000(201094368466)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) CAIRO FONTES E OUTRO(S)
ADV(S)
: ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
JOAO BEZERRA CAVALCANTE
MARCO AURELIO ALVES FALEIRO
1 RECORRIDO(S) AGROCERES NUTRICAO ANIMAL LTDA
ADV(S)
: ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
JOAO BEZERRA CAVALCANTE
MARCO AURELIO ALVES FALEIRO
TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR, COM PEDIDO DE LIMINAR, REQUERIDA POR CAIRO FONTES E LINAMAR DE PAULA TAVARES, OBJETIVANDO
A CONCESSaO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RESP INTERPOSTO CONTRA A
CoRDaO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N196549-11.2010.8
.09.0000 (201091965498).
NO CASO, EXAURE-SE O PROCESSO CAUTELAR COM O DEFERIMENTO OU
INDEERIMENTO DA MEDIDA, NaO HAVENDO, POIS NECESSIDADE DE CITAcaO OUTRA PARTE PARA CONTESTAR O PEDIDO (STJ- MEDIDA CAUTE
LAR 5.770-SP.AG.RG,RELATOR MINISTRO JOSe RONALDO, DJU 03.02.
2003).
INTIMEM-SE".
GOIaNIA,17 DE DEZEMBRO DE 2010
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S)
DA
DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO
E/OU
ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S):
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1 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROCESSO
: 572956-94.2008.8.09.0051(200895729563)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S)
: PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
MIRIAM JOSE SILVA
1 RECORRIDO(S) OSTACILIO RAEL FERREIRA
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