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Diário GO - Tribunal de Justiça

99/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. AUT
ORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, M
EDIANTE SUBSTITUICAO POR COPIA NOS AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAI
XAS DEVIDAS. CALDAS NOVAS, 05 DE NOVEMBRO DE 2010. VANESKA DA SIL
VA BARUKI, JUIZA DE DIREITO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: LIGIA MARIA GUIMARAES ZIBETTI
JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI
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NR. PROTOCOLO
: 335425-15.2003.8.09.0024 ( 200303354253 )
AUTOS NR. : 2467
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLEOMAR PENA
CLEIBER GOMES RODRIGUES
FLAVIO DE PAULA CANEDO
VITIMA
: FREDERICO DANIEL DE CARVALHO
ADV ACUS
: 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
ADV VIT
: 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM
DESPACHO
:
" TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAcaO INTERPOSTOS POR FREDERICO DA
NIEL DE CARVALHO, NA QUALIDADE DE VITIMA E ASSISTENTE DE ACUSACAO
, AO ARGUMENTO DE QUE A SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROFERIDA FOI
OMISSA AO DEIXAR DE ENFRENTAR O SEU PEDIDO, FORMULADO EM SEDE DE
ALEGACOES FINAIS, DE FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS
DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENAL, REQUERENDO QUE ESSA OMISSAO S
EJA SANADA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO. E O BREVE RELATO, DECI
DO. EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVOS, CONHECO DOS EMBRAGOS DE DECLA
RATORIOS. CONTUDO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, ESPECIALMENTE PORQUE FORAM INTERPOSTOS RECURSO DE
APELACAO
QUE, INCLUSIVE, JA FOI RECEBIDO, E HABEAS CORPUS, TODOS PENDENTES
DE JULGAMENTO, MANTENHO A SENTENCA FUSTIGADA DA FORMA COMO FOI
PROFERIDA PARA QUE A SUA ANALISE SEJA FEITA NA INSTANCIA SUPERIOR
JUNTAMENTE COM OS OUTROS RECURSOS. INTIMEM-SE CUMPRA-SE, OBSERVAN
DO-SE, EM CARATER DE URGENCIA, O QUE FOI DETERMINADO A FL.812.
CALDAS NOVAS, 12 DE JANEIRO DE 2011. VANESKA DA SILVA BARUKI. JUi
ZA DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

222651-66.2008.8.09.0024 ( 200802226510 )
539
ACAO PENAL
CARLA LEANDRA DE SANTOS E RODRIGUES VENANCIO
LEONARDO DE SOUSA BARBOSA
WATTERSON SALOMAO TADEU DE SOUSA MAMEDE

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

ADV ACUS

: 26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA
29788 GO - PRISCILA SILVA ACCIOLI
DESPACHO
:
"(...) REDESIGNO O DIA 23/03/2011, AS 14:30 HORAS, PARA A REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE
SERAO COLHIDAS AS DECLARACOES DA VITIMA E INTERROGADOS OS ACUSA DOS (...)"

NR. PROTOCOLO
: 387291-18.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 1371
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CARMEM ALVES MADEIRA DE LIMA
INDICIADO
: CARLOS TIAGO DEFAVERI MARTIN
ADV VIT
: 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS
DESPACHO
:
" ......ACOLHO A MANIFESTACAO MINITERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR
O ARQUIVAMENTO DO COMUNICADO DE PRISAO FLAGRANCIAL, BEM COMO DO
PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBI
LIDADE...."

NR. PROTOCOLO
:
55272-66.2009.8.09.0024 ( 200900552721 )
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SIONE DE OLIVEIRA SILVA
ADV ACUS
: 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE
PERMITIR A SENTENCIADA O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME DOMICILIAR
NOS TERMOS DO ARTIGO 117, INCISO IV DA LEI 7.210/84 (...)"

NR. PROTOCOLO
:
55272-66.2009.8.09.0024 ( 200900552721 )
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SIONE DE OLIVEIRA SILVA
ADV ACUS
: 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA
DESPACHO
:
"(...) DIANTE DA EXISTENCIA DE OUTROS COMPROMISSOS ANTERIORMENTE
AGENDADOS NA COMARCA DE CORUMBAIBA-GO, DA QUAL SOU TITULAR, REDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 26/01/2011, AS 13H30M.
INTIMEM-SE, CONFORME ANTERIORMENTE DETERMINADO.
CALDAS NOVAS, 12 DE JANEIRO DE 2011."
VANESKA DA SILVA BARUKI - JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
55272-66.2009.8.09.0024 ( 200900552721 )
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SIONE DE OLIVEIRA SILVA
ADV ACUS
: 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE
PERMITIR A SENTENCIADA O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME DOMICILIAR
NOS TERMOS DO ARTIGO 117, INCISO IV DA LEI 7.210/84 (...)"

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE CAMPINORTE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: WAGNER ADDES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA
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NR. PROTOCOLO
: 363187-09.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 642
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PONTES INDUSTRIA METARLUGICA LTDA
REQUERIDO
: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADV REQTE
: 15815 GO - ADEMAR LOPES DA FONSECA
ADV REQDO
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 30, DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS, INSTITUIDO PEL
A PORTARIA JUDICIAL No 005/2010 E ART. 328A, INCISO XXIV, DA CONS
OLIDACAO DE ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, INS
TITUIDO PELO PROVIMENTO 005/2010, INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA S
E MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS MONITORIOS DE FLS. 46/58 E DOCUM
ENTOS DE FLS. 58/206, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 226730-67.2010.8.09.0170
: 392
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: VUDSL
LFDSL
MBDSLL
EXECUTADO
: EAL
ADV EXEQTE
: 11753 GO - IRAIDES RIBEIRO BARBOSA
ADV EXECDO
: 11322 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
(...). DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO DIVIL DO EXECUTADO EDMA
R ALVES LARA E, DETERMINO A EXPEDICA DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVO
R DO MESMO. DESDE JA, AUTORIZO O SENHOR ESCRIVAO A ASSINAR O ALVA
RA QUE DEVERA SER ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DECISAO. DETERMINO A
INDA A INTIMACAO DA GENITORA DO EXEQUENTE ARA INFORMAR NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SE O DIVITO REALMENTE FOI
QUITADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. CAMPINORTE, 13 DE JANEIRO DE 2011. RODRIGO DE ME
LO BRUSTOLIN - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE

: 441689-64.2007.8.09.0170 ( 200704416896 )
: 77
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MATINHA DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA AUTOS
ROGERIO LUIZ BAILONA
OSVALDINO LUIZ BAILONA
MARIA DE CASTRO BAILONA
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES
13605 GO - JOAO BATISTA MARQUES BARCELOS
ADV EMBGDO
: 7393
GO - JONAS GOMES NOVAES
17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 128. CAMPINORTE, 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - JUIZ DE DIREITO.

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

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418031-79.2005.8.09.0170 ( 200504180317 )
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