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Diário GO - Tribunal de Justiça

CITE-SE A PARTE RE, POR ARMP, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER
A ACAO, SOB A ADVERTENCIA DE QUE O NAO OFERECIMENTO DE RESPOSTA I
MPORTARA EM REVELIA...

NR. PROTOCOLO
: 430683-82.2010.8.09.0064
AUTOS NR. : 428
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CYRO FILHO DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25387 GO - LEANDRO CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
...DEFIRO AO AUTOR OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTO
QUE OS FATOS NARRADOS NA INICIAL DENOTA-SE SUA INCAPACIDADE FINAN
CEIRA. POR OPORTUNO, DESTACO QUE NAO OBSTANTE A POSSIBILIDADE DA
ACAO TRAMITAR SOB O RITO SUMARIO, O AUTOR DEIXOU DE OBSERVAR O DI
SPOSTO NO ARTIGO 276 DO CPC, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE DESEJA
PRODUZIR...
INTIME-SE A AUTORA, PELO DJ, DA DECISAO;
CITE-SE A PARTE RE, POR ARMP, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER
A ACAO, SOB A ADVERTENCIA DE QUE O NAO OFERECIMENTO DE RESPOSTA
IMPORTA EM REVELIA...

NR. PROTOCOLO
: 229001-76.2010.8.09.0064
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: REGISTRO DE OBITO
REQUERENTE
: MESSIAS AVILA DE SOUZA
REQUERIDO
: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL PARAUNA
ADV REQTE
: 10991 GO - ROSE MARY VALENTINI BOSSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJ, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS INDI
CAR OS DADOS IMPRESCINDIVEIS AO ASSENTAMENTO DO oBITO, PREVISTOS
NO ARTIGO 80 DA LRP BEM COMO COMPARECER EM CARTORIO PARA LEVAR EM
MAOS O OFICIO MENCIONADO NO ITEM "A", APRESENTANDO A RESPECTIVA
RESPOSTA EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE EXTINcAo POR INeRCIA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

426937-12.2010.8.09.0064
425
EMBARGOS A EXECUCAO
BBS
CEF

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ADV EMBGTE
: 13474 GO - VALDENOR PEREIRA NOLETO
DESPACHO
:
...O JUIZO JA SE ENCONTRA SEGURO PELA PENHORA EFETUADA NOS AUTOS
PRINCIPAIS (LEI 6830, ART.9o).
...RECEBO OS EMBARGOS OPOSTOS, POSTO QUE ADEQUADOS E TEMPESTIVOS,
SUSPENDO A EXECUCAO E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE:
...
INTIME-SE O EMBARGADO, MEDIANTE REMESSA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS
IMPUGNAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DA LEF
...

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

: 169582-82.1997.8.09.0064 ( 9701695828 )
: 258
: EXECUCAO FISCAL
: LETICIA INES FREIRE MATOS
FRIGORIFICO BOIVI LTDA
EXEQUENTE
: A UNIAO
ADV EXECDO
: 76544 SP - JOSE LUIZ MATTHES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
21348 SP - BRASIL DO PP SALOMAO
118623 SP - MARCELO VIANA SALOMAO
127005 SP - EVANDRO A S GRILI
182340 SP - KLAUS E. RODRIGUES MARQUES
22496 GO - TALITA PIMENTA FELIX
23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA
17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA
19187 GO - KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS VI
ADV EXEQTE
: 15132 GO - WALLER CHAVES DA COSTA
14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA
9420
GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
12560 GO - LUCIANO HADDAD MONTEIRO DE CASTRO
14504 GO - ROGERIO DE MATOS LACERDA
14674 GO - MARCIA CRISTINA FIDELES BECHEPECHE
8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
DESPACHO
:
...ESTANDO O PARCELAMENTO PENDENTE DE REGULARIZACAO, E CONSIDERAN
DO QUE O EFEITO JURIDICO ESPERADO PELO PARCELAMENTO SUBORDINA-SE
A ESTA CONDICAO, NAO PODE-SE ATRIBUIR EFEITO JURIDICO CONCRETO AO
REFERIDO PARCELAMENTO, DEVENDO SER MANTIDA A PENHORA ON LINE, CA
BENDO A FAZENDA NACIONAL ESPECIFICAR AS ACOES EXECUTIVAS QUE CONS
IDERARA GARANTIDAS PELA PENHORA ORA MANTIDA E REQUERER O QUE ENTE
NDER CABIVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DAS ACOES FISCAIS NAO ABARCADA
S PELA PENHORA.
DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO A PENHORA PELOS MOTIVOS DELINEADOS AC
IMA E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE:
A)INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, PELO DJ, DA PRESENTE DECISAO;
B) INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL, POR REMESSA, PARA ESPECIFICAR AS
ACOES EXECUTIVAS QUE CONSIDERARA GARANTIDAS PELA PENHORA ON LINE.
...

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIANIRA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: IZABEL CRISTINA IALACCI
JUIZ DE DIREITO : MARCELO PEREIRA DE AMORIM
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NR. PROTOCOLO
: 571651-36.2008.8.09.0064 ( 200805716518 )
AUTOS NR. : 814
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: YURI ROBERTO ARAUJO OLIVEIRA

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ACUSADO

: DYEGO DAN MARCELO DE SOUZA
WENDER APARECIDO NORONHA MARTINS
ADV ACUS
: 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES
25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
VISTOS ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E
ABOLVO WENDER APARECIDO NORONHA MARTINS, COM FUNDAMENTO NO ART.
386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRI. GOIANIRA, 09 DE
NOVEMBRO DE 2010. ANGELA CRISTINA LEAO. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

: 282808-11.2010.8.09.0064
: 319
: ACAO PENAL
: ALINE DE FATIMA SILVA
REGINA DOMINGOS BARBOSA
ACUSADO
: RAFAEL CLAUDIO DE JESUS
ELIZEU PEDRO MENDES TEIXEIRA
ADV ACUS
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
DESPACHO
:
"DESPACHO. RECEBO OS RECURSOS POR SEMREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS
(FLS. 274 E 276). INTIMEM-SE OS APELANTES PARA OFERTAREM RAZOES
NO PRAZO DE OITO DIAS, APOS, DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-RAZOES EM IGUAL PRAZO (...) GOIANI
RA, 21 DE JANEIRO DE 2011. MARCELO PEREIRA DE AMORIM. JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

312034-61.2010.8.09.0064
349
ACAO PENAL
MABC
JFS
25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES

DESPACHO
:
"(...) POSTO ISTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/02/2011, AS
14:00 HORAS E DETERMINO (...) GOIANIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
MARCELO PEREIRA DE AMORIM. JUIZ DE DIREITO."

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 26
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: JOAO BATISTA INACIO LEAO
JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA
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NR. PROTOCOLO
: 125222-39.2009.8.09.0065 ( 200901252225 )
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: ELIANE GERTRULES DORNELES
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM
ADV REQTE
: 19923 GO - ELIANE GERTRUDES DORNELES
20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA QUE COMPARECA NESTA ESCRIVANIA, NO
PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, PARA PEGAR O ALVARA DE LEVANTAMENTO
DE DINHEIRO, NO VALOR DE 4.456,54, EXPEDIDO EM NOME DE WILSON SAL
ES BELCHIOR.

NR. PROTOCOLO
: 436567-89.2010.8.09.0065
AUTOS NR. : 649
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: PEDRO FELIPE CUSTODIO DO ESPIRITO SANTO REP ANA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS
DESPACHO
:
INICIALMENTE,D EFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA.
POR OUTRO LADO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, UMA
VEZ QUE OS RELATORIOS MEDICOS COLACIONADOS AOS AUTOS CONSTITUEM
PROVA UNILATERAL, ALEM DO QUE A DECISAO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS DE INDEFERIR O BENEFICIO CUJO RECEBIMENTO E
PLEITEADO DEVE TER SE FUNDADO EM MOTIVO PLAUSIVEL, APAR DE CONTITUIR ATO ADMINISTRATIVO E OSTENTAR PRESUNCAO JURIS TANTUM DE VERA
CIDADE, DEVENDO, PELO MENOS NESTE MOMENTO VESTIBULAR DA ACAO, DES
FRUTAR DE MAIOR CREDIBILIDADE. FRISE-SE QUE O AUTOR E SUS IRMAOS
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