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Diário GO - Tribunal de Justiça

CONTESTAcaO.
FACULTO AO AUTOR O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A PETIcaO INICIAL, EXCETO OS
INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTOS.
CUSTAS PELO
AUTOR, SE HOUVEREM (ART. 26 DO CPC).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
OPORTUNAMENTE, De-SE BAIXA NA DISTRIBUIcaO,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
AGUAS LINDAS DE GOIaS, ___ DE JANEIRO DE 2011.
ANDReIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI
JUiZA TITULAR DA 2a VARA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

366115-75.2006.8.09.0168 ( 200603661151 )
12715
RESCISAO CONTRATUAL
ITEBRA - CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA
SERGIO ALVES RIBEIRO
SELMA LOPES ALVES RIBEIRO
ADV REQTE
: 5048
GO - GIBRAIL MAGALHAES BORGES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RESOLVENDO O MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I,
DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA:
A) DECRETAR
A RESCISaO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA;
B)
DETERMINAR A REINTEGRAcaO DA AUTORA NA POSSE DO IMoVEL;
C)
CONDENAR OS REQUERIDOS NA TAXA DE OCUPAcaO DO IMoVEL A SER
APURADA EM LIQUIDAcaO, NO PERiODO DE 29/09/2002, QUANDO DEIXOU DE
QUITAR AS PRESTAcoES - ATe A PRESENTE DATA;
D) CONDENAR A
AUTORA A PAGAR A INDENIZAcaO PELA EDIFICAcaO REALIZADA NO IMoVEL,
NO SEU VALOR ATUAL, A SER APURADO EM LIQUIDAcaO, NADA OBSTANDO
QUE SEJA FEITA A DEVIDA COMPENSAcaO DOS VALORES A SEREM
DESEMBOLSADOS PELAS PARTES.
EM FACE DA SUCUMBeNCIA RECiPROCA,
MAS NaO PROPORCIONAL, CONDENO AS PARTES  AUTORES E Re 
RESPECTIVAMENTE, AO RATEIO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) E 60%
(SESSENTA POR CENTO) DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E DA VERBA
HONORaRIA, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CONDENAcaO, ATENTA aS DIRETRIZES DO 3, ARTIGO 20 E ARTIGO 21,
CAPUT, AMBOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AGUARDE-SE
REQUERIMENTO DAS PARTES PARA LIQUIDAcaO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
APoS, O DECURSO DO PRAZO RECURSAL,
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSaRIAS E AS CAUTELAS DE PRAXE.
AGUAS LINDAS DE GOIaS, 11 DE NOVEMBRO DE 2010
ANDREIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI
JUiZA DE TITULAR DA
2a VARA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

379466-81.2007.8.09.0168 ( 200703794668 )
7832
ORDINARIA EX EMPTO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
19151 GO - OTONIEL LOPES DA COSTA
18388 DF - WASINGTON RODRIGUES BORGES
ADV REQDO
: 23283A GO - BARTOLOMEU NOGUEIRA
15397 DF - JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RESOLVENDO O MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I,
DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA
DETERMINAR QUE A PARTE REQUERIDA ABONE AS FALTAS DOS SERVIDORES
PuBLICOS MUNICIPAIS CONSTANTES DA LISTA DE FLS. 12/17.
EM FACE
DA SUCUMBeNCIA RECiPROCA, MAS NaO PROPORCIONAL, CONDENO AS
PARTES  AUTORES E Re  RESPECTIVAMENTE, AO RATEIO DE 40%
(QUARENTA POR CENTO) E 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS CUSTAS,
DESPESAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORaRIA, QUE ARBITRO EM 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAcaO, ATENTA aS DIRETRIZES
DO 3, ARTIGO 20 E ARTIGO 21, CAPUT, AMBOS DO CoDIGO DE

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APoS, O
DECURSO DE PRAZO PARA INTERPOSIcaO DE RECURSO, REMETAM-SE OS
AUTOS, COM OU SEM MANIFESTAcaO DA PARTES, AO EGReGIO TRIBUNAL DE
JUSTIcA DO ESTADO DE GOIaS.
AGUAS LINDAS DE GOIaS, 12
DE NOVEMBRO DE 2010.
ANDReIA SILVA SARNEY COSTA
MORUZZI
JUiZA TITULAR DA 2a VARA

NR. PROTOCOLO
: 354689-95.2008.8.09.0168 ( 200803546895 )
AUTOS NR. : 12269
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCA MARIA DE AGUIAR
REQUERIDO
: BCS SEGUROS
ADV REQTE
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
ADV REQDO
: 109465 RJ - ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DE 20 SALaRIOS MiNIMOS, ATUALMENTE, CORRESPONDENTE
A R$10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS
LEGAIS COMPUTADOS A PARTIR DA CITAcaO VaLIDA E DE CORREcaO
MONETaRIA INCIDENTE DESDE O AJUIZAMENTO DA INICIAL (LEI 6899/81,
ART. 1o,  2o).
EM FACE DA SUCUMBeNCIA, CONDENO A PARTE Re AO
PAGAMENTO DE HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAcaO, NOS MOLDES, DO 3, ARTIGO
20, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
APoS O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
BAIXAS NECESSaRIAS.
AGUAS LINDAS DE GOIaS, 18 DE
JANEIRO DE 2011.
ANDREIA SILVA SARNEY COSTA
MORUZZI
JUiZA TITULAR DA 2a VARA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

68939-75.2009.8.09.0168 ( 200900689395 )
13050
ANULATORIA
CAENGE S/A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
LEONARDO ALVES FARES
LUCIENE ALVES FARES
ADV REQTE
: 80051 MG - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
21321 DF - JORGE JAEGER AMARANTE
15118 DF - TATIANA MELLO DE LIMA
ADV REQDO
: 13074 DF - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA
20367 DF - SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES
DESPACHO
:
PORQUANTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTeNCIA DO AUTOR, NOS
TERMOS DOS ARTS. 158, PAR. UNICO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUcaO DE MeRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DEIXO DE INTIMAR A PARTE REQUERIDA
PARA MANIFESTAR CONCORDaNCIA COM O ATO, NOS TERMOS DO ART. 267,
4o, DO CPC, TENDO EM VISTA Ja TER MANIFESTADO INTERESSE NA
RESOLUcaO DO FEITO.
FACULTO AO AUTOR O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A PETIcaO INICIAL, EXCETO OS
INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTOS.
CUSTAS PELO
AUTOR, SE HOUVEREM (ART. 26 DO CPC).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
OPORTUNAMENTE, De-SE BAIXA NA DISTRIBUIcaO,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
AGUAS LINDAS DE GOIaS, ___ DE JANEIRO DE 2011.
ANDReIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI
JUiZA TITULAR DA 2a VARA

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ESCRIVAO(A)
: JANE LEISE DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : ANDREIA SILVA SARNEY COSTA
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NR. PROTOCOLO
:
9453-91.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 33
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: RAMON DE ALMEIDA BRANCO SOUZA
ADV REQTE
: 18994 GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, EM FACE DE TAIS CIRCUSTANCIAS, ACOLHO O PA
RECER MINISTERIAL DE FLS.22/24E, POR CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PED
IDO DE LIBERDADE PROVISORIA."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

362988-90.2010.8.09.0168
1241
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
ANDRE LUIS SOARES
17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA
2574
TO - MILTON SOUSA GOMES

DESPACHO
:
"(...) INTIME-SE ADVOGADO CONSTITUIDO PARA COMPARECER A AUDIENCI
A DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2011 AS 14H00(...)"

NR. PROTOCOLO
:
16566-96.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADV REQTE
: 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, EM FACE DA TAIS CIRCUSTANCIAS, ACOLHO O PA
RECER MINISTERIAL DE FLS.34/36 E POR CONSEQUENCIA, INDEFIRO P PED
IDO DE LIBERDADE PROVISORIA."

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON
NR. PROTOCOLO
: 431780-96.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 1631
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MICHELE MORAES
ACUSADO
: LEANDRO PEREIRA CAMPOS
ADV ACUS
: 27384A GO - AURILANDES VIEIRA MATHNE
DESPACHO
:
"(...) CITE-SE O DENUNCIADO PARA, PARA QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) D
IAS, RESPONDA POR ESCRITO A ACUSAcaO, CONSIGNADO NO MANDADO QUE A
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