: : : : : 393155-18.2010.8.09.0095 434 EXCECAO DE INCOMPETENCIA BANCO BV FINANCEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL CRISTIANNY MIRIAM RICCIOLLI 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA ADV EXCEPTE : 29883 GO - WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O FEITO DEVERa SER ENCAMINHADO AO JUiZO DE SANTA CRUZ DE GOIaS, EM FACE DA CONEXaO, PARA APENSAMENTO AOS AUTOS 201002142550 E JULGAMENTO SIMULTaNEO, EVITANDO-SE ASSIM DECISoES CONFLITANTES. IMPORTANTE SALIENTAR QUE, EM SE TRATANDO DE JUIZES DE COMARCAS DISTINTAS, A CITAcaO TORNA PREVENTO O JUiZO, INTELIGeNCIA DO ART. 219 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMO O DOCUMENTO DE FLS. 49 INDICA QUE A CITAcaO OCORREU PRIMEIRAMENTE NAQUELE JUiZO, DECLARO A INCOMPETeNCIA DESTE JUiZO E DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS a COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIaS, COM SEDE NO ESTADO DE GOIaS, PARA OS FINS DE MISTER. CONDENO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. P.R.I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 432227-46.2009.8.09.0095 ( 200904322275 ) : 358 : REIVINDICACAO : ERNANI EUDES FERNANDES MARQUES VERA LUCIA DA SILVA MARQUES REQUERIDO : GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA DENUNCIADO A LID : ANIBAL CARDOSO MARIA EDITH FALCO CARDOSO ADV REQTE : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA ADV REQDO : 23694A GO - CELSO UMBERTO LUCHESI ADV DENUNCIADO A : 16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : ...POSTAS TAIS RAZOES, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ASSISTENCIA' JUDICIARIA, POR NAO SE AMOLDAR NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. ISTO ' POSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS EFETUAR O DEVIDO PREPARO, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 100920-50.2009.8.09.0095 ( 200901009207 ) 66 REPETICAO DE INDEBITOS ESPOLIO DE HUMBERTO MENDES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 527 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 ADV REQDO : 18397 GO - WOLCER FREITAS MAIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, UMA VEZ NaO VISLUMBRADAS AS OMISSoES SUSCITADAS, PERSISTINDO A SENTENcA TAL COMO ESTa LANcADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 458557-80.2009.8.09.0095 ( 200904585578 ) 382 REVISIONAL LEONARDO MARQUES DA COSTA BANCO FINASA S/A 29165 GO - ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES 12357 GO - MARLON DENIS MARQUES ADV REQDO : 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO DESPACHO : POR TODAS AS RAZoES AQUI EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, RESOLVO O MERITO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL FORMULADO NA INICIAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE O REQUERIDO BANCO FINASA S/A DEIXE DE PROMOVER A CAPITALIZAcaO MENSAL DOS JUROS COMPENSAToRIOS, PASSANDO A ADOTAR A FORMA ANUAL PARA A REALIZAcaO DESTA OPERAcaO. PROSSIGO, ORDENANDO TAMBeM QUE O DEMANDADO SE ABSTENHA DE COBRAR EM CONJUNTO COM A COMISSaO DE PERMANeNCIA, PARA AQUELAS PARCELAS QUE DEIXARAM DE SER PAGAS PELO DEVEDOR: A) CORREcaO MONETaRIA COM BASE EM iNDICE DIVERSO DO INPC; B) JUROS MORAToRIOS SUPERIORES A 1% (UM POR CENTO) AO MeS; E POR FIM, C) DESPESAS DE COBRANcA SUPERIORES AQUELAS QUE FORAM EFETIVAMENTE DESPENDIDAS PELO BANCO, PARA O CASO DE HAVER A RESOLUcaO OU A EXTINcaO DO INSTRUMENTO PARTICULAR. DETERMINO AINDA, EM FUNcaO DA AUSeNCIA DA MORA, QUE O REQUERIDO PROMOVA IMEDIATAMENTE A BAIXA DAS RESTRIcoES CREDITiCIAS OPERADAS DESFAVOR DO DEMANDANTE, RELATIVAS aS PARCELAS QUE SE ENCONTRAM EM ABERTO. POR OUTRO LADO, COM RELAcaO A AcaO DE BUSCA E APREENSaO PELO DL 911/69, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, IV DO CPC, POIS NaO RESTARAM CONFIGURADOS OS REQUISITOS NECESSaRIOS PARA QUE FOSSE OPERADA A CONSTRIcaO JUDICIAL PLEITEADA, EM ESPECIAL, O INADIMPLEMENTO VOLUNTaRIO DO DEVEDOR EM PAGAR AO CREDOR A IMPORTaNCIA POR ELE COBRADA. CONDENO O BANCO FINASA S/A A ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALeM DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, ARBITRADOS COM ESPEQUE NO ARTIGO 20, 4o DO CPC EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 109686-58.2010.8.09.0095 169 ACAO MONITORIA RM RESENDE E CIA LTDA ME JOAO LUZIA CAMPOS 13971 GO - JOHNNY EDUARDO DE PADUA 1758 GO - SEBASTIANA MIRANDA DE RESENDE ADV REQTE : 29165 GO - ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES DESPACHO : HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA AcaO PARA OS FINS DO ART. 158, PARaGRAFO uNICO DO CoDIGO DE RITOS. EM CONSEQUeNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO ALUDIDO CoDIGO. P.R.I. CERTIFICADO O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 54982-95.2010.8.09.0095 AUTOS NR. : 102 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 528 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ARRESTO : CARMEM HELENA MARTINS DA SILVA : NELSON FERNANDES DE LIMA MADALENA FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR ADV REQDO : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. SEM HONORaRIOS. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, De-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 86521-50.2008.8.09.0095 ( 200800865213 ) 74 INQUERITO FABIO JUNIOR DE SOUZA DANIEL DO NASCIMENTO BATISTA 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : E IMPERIOSO RECONHECER QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO JA NAO MAIS PREVALECE PARA O CASO SUB JUDICE, CONSOANTE ESTABELECE PARECER MINISTERIAL. ISTO POSTO, SEM NECESSIDADE DE MAIORES INDAGACOES, COM BASE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTAS AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS FIXADAS NESTE ' PROCESSO. ARQUIVEM-SE, APOS AS DEVIDAS BAIXAS E RECOLHIMENTO DE EVENTUAL MANDADOS DE BUSCA E APREENSAO. P. R. I. NR. PROTOCOLO : 157054-63.2010.8.09.0095 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AHFG EXECUTADO : RFG ADV EXEQTE : 22984 GO - WALTER WATANABE JUNIOR DESPACHO : JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUcaO DE ALIMENTOS COM ESPEQUE NO ART. 794, I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. De-SE CIeNCIA AO NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. P.R.I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 439885-92.2007.8.09.0095 ( 200704398855 ) : 352 : EXECUCAO : JOSE FERREIRA BARBOSA FILHO DARIA FERREIRA DI BARBOSA EXECUTADO : FRANCISCO INACIO DA SILVA MARIA APARECIDA DA CRUZ ADV EXEQTE : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO ADV EXECDO : 1671 GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES 20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES 16138 GO - JULIANA FERREIRA E SANTOS DESPACHO : PROV 005/2010 - INTIME-SE OS NOBRES CAUSIDICOS ACERCA DA AVALIA CAO DO IMOVEL PENHORADO CUJO IMOVEL FOI AVALIADO POR R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011 NR. NOTAS : 13 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 529 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVAO(A) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 414387-62.2005.8.09.0095 ( 200504143870 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JOVIANIA