Busca de Diários Oficiais

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393155-18.2010.8.09.0095
434
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
BANCO BV FINANCEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL
CRISTIANNY MIRIAM RICCIOLLI
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
ADV EXCEPTE
: 29883 GO - WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O FEITO DEVERa SER
ENCAMINHADO AO JUiZO DE SANTA CRUZ DE GOIaS, EM FACE DA CONEXaO,
PARA APENSAMENTO AOS AUTOS 201002142550 E JULGAMENTO SIMULTaNEO,
EVITANDO-SE ASSIM DECISoES CONFLITANTES. IMPORTANTE SALIENTAR
QUE, EM SE TRATANDO DE JUIZES DE COMARCAS DISTINTAS, A CITAcaO
TORNA PREVENTO O JUiZO, INTELIGeNCIA DO ART. 219 DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL. COMO O DOCUMENTO DE FLS. 49 INDICA QUE A CITAcaO
OCORREU PRIMEIRAMENTE NAQUELE JUiZO, DECLARO A INCOMPETeNCIA
DESTE JUiZO E DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS a COMARCA
DE SANTA CRUZ DE GOIaS, COM SEDE NO ESTADO DE GOIaS, PARA OS
FINS DE MISTER. CONDENO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS. P.R.I

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 432227-46.2009.8.09.0095 ( 200904322275 )
: 358
: REIVINDICACAO
: ERNANI EUDES FERNANDES MARQUES
VERA LUCIA DA SILVA MARQUES
REQUERIDO
: GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA
DENUNCIADO A LID : ANIBAL CARDOSO
MARIA EDITH FALCO CARDOSO
ADV REQTE
: 4137
GO - MARINS TEODORO DA SILVA
ADV REQDO
: 23694A GO - CELSO UMBERTO LUCHESI
ADV DENUNCIADO A : 16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
...POSTAS TAIS RAZOES, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ASSISTENCIA'
JUDICIARIA, POR NAO SE AMOLDAR NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. ISTO '
POSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS EFETUAR
O DEVIDO PREPARO, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUICAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
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100920-50.2009.8.09.0095 ( 200901009207 )
66
REPETICAO DE INDEBITOS
ESPOLIO DE HUMBERTO MENDES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
8277
GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ADV REQDO
: 18397 GO - WOLCER FREITAS MAIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, UMA
VEZ NaO VISLUMBRADAS AS OMISSoES SUSCITADAS, PERSISTINDO A
SENTENcA TAL COMO ESTa LANcADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
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:

458557-80.2009.8.09.0095 ( 200904585578 )
382
REVISIONAL
LEONARDO MARQUES DA COSTA
BANCO FINASA S/A
29165 GO - ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES
12357 GO - MARLON DENIS MARQUES
ADV REQDO
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZoES AQUI EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO ARTIGO 269,
INCISO I DO CPC, RESOLVO O MERITO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO REVISIONAL FORMULADO NA INICIAL, MOTIVO PELO QUAL
DETERMINO QUE O REQUERIDO BANCO FINASA S/A DEIXE DE PROMOVER A
CAPITALIZAcaO MENSAL DOS JUROS COMPENSAToRIOS, PASSANDO A ADOTAR
A FORMA ANUAL PARA A REALIZAcaO DESTA OPERAcaO. PROSSIGO,
ORDENANDO TAMBeM QUE O DEMANDADO SE ABSTENHA DE COBRAR EM
CONJUNTO COM A COMISSaO DE PERMANeNCIA, PARA AQUELAS PARCELAS QUE
DEIXARAM DE SER PAGAS PELO DEVEDOR: A) CORREcaO MONETaRIA COM
BASE EM iNDICE DIVERSO DO INPC; B) JUROS MORAToRIOS SUPERIORES A
1% (UM POR CENTO) AO MeS; E POR FIM, C) DESPESAS DE COBRANcA
SUPERIORES AQUELAS QUE FORAM EFETIVAMENTE DESPENDIDAS PELO BANCO,
PARA O CASO DE HAVER A RESOLUcaO OU A EXTINcaO DO INSTRUMENTO
PARTICULAR. DETERMINO AINDA, EM FUNcaO DA AUSeNCIA DA MORA, QUE O
REQUERIDO PROMOVA IMEDIATAMENTE A BAIXA DAS RESTRIcoES
CREDITiCIAS OPERADAS DESFAVOR DO DEMANDANTE, RELATIVAS aS
PARCELAS QUE SE ENCONTRAM EM ABERTO. POR OUTRO LADO, COM RELAcaO
A AcaO DE BUSCA E APREENSaO PELO DL 911/69, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, IV
DO CPC, POIS NaO RESTARAM CONFIGURADOS OS REQUISITOS NECESSaRIOS
PARA QUE FOSSE OPERADA A CONSTRIcaO JUDICIAL PLEITEADA, EM
ESPECIAL, O INADIMPLEMENTO VOLUNTaRIO DO DEVEDOR EM PAGAR AO
CREDOR A IMPORTaNCIA POR ELE COBRADA. CONDENO O BANCO FINASA S/A
A ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALeM
DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, ARBITRADOS COM ESPEQUE NO ARTIGO 20,
 4o DO CPC EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO

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109686-58.2010.8.09.0095
169
ACAO MONITORIA
RM RESENDE E CIA LTDA ME
JOAO LUZIA CAMPOS
13971 GO - JOHNNY EDUARDO DE PADUA
1758
GO - SEBASTIANA MIRANDA DE RESENDE
ADV REQTE
: 29165 GO - ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES
DESPACHO
:
HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA AcaO PARA OS FINS DO ART. 158,
PARaGRAFO uNICO DO CoDIGO DE RITOS. EM CONSEQUeNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO ALUDIDO
CoDIGO. P.R.I. CERTIFICADO O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO.

NR. PROTOCOLO
:
54982-95.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 102

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

: ARRESTO
: CARMEM HELENA MARTINS DA SILVA
: NELSON FERNANDES DE LIMA
MADALENA FERNANDES DA SILVA
ADV REQTE
: 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR
ADV REQDO
: 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. SEM HONORaRIOS. SEM
CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, De-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

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86521-50.2008.8.09.0095 ( 200800865213 )
74
INQUERITO
FABIO JUNIOR DE SOUZA
DANIEL DO NASCIMENTO BATISTA
22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO
25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO

DESPACHO
:
E IMPERIOSO RECONHECER QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO JA NAO
MAIS PREVALECE PARA O CASO SUB JUDICE, CONSOANTE ESTABELECE PARECER MINISTERIAL. ISTO POSTO, SEM NECESSIDADE DE MAIORES INDAGACOES, COM BASE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL
E DECLARO EXTINTAS AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS FIXADAS NESTE '
PROCESSO. ARQUIVEM-SE, APOS AS DEVIDAS BAIXAS E RECOLHIMENTO
DE
EVENTUAL MANDADOS DE BUSCA E APREENSAO. P. R. I.

NR. PROTOCOLO
: 157054-63.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 211
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: AHFG
EXECUTADO
: RFG
ADV EXEQTE
: 22984 GO - WALTER WATANABE JUNIOR
DESPACHO
:
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUcaO DE ALIMENTOS COM ESPEQUE NO
ART. 794, I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO.
De-SE CIeNCIA AO NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. P.R.I.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 439885-92.2007.8.09.0095 ( 200704398855 )
: 352
: EXECUCAO
: JOSE FERREIRA BARBOSA FILHO
DARIA FERREIRA DI BARBOSA
EXECUTADO
: FRANCISCO INACIO DA SILVA
MARIA APARECIDA DA CRUZ
ADV EXEQTE
: 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
ADV EXECDO
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
16138 GO - JULIANA FERREIRA E SANTOS
DESPACHO
:
PROV 005/2010 - INTIME-SE OS NOBRES CAUSIDICOS ACERCA DA AVALIA CAO DO IMOVEL PENHORADO CUJO IMOVEL FOI AVALIADO POR R$ 81.000,00
(OITENTA E UM MIL REAIS).

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 13

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COMARCA DE JOVIANIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: VALERIA ALVES DE CASTILHO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO
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NR. PROTOCOLO
: 414387-62.2005.8.09.0095 ( 200504143870 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: RECLAMATORIA TRABALHISTA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE JOVIANIA