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Diário GO - Tribunal de Justiça

3512
GO - FRANCISCO DE ASSIS
16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS
26569 GO - SUEIDI DA SILVA NASCIMENTO
ADV REQDO
: 17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR A IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
) DIAS.

: 518698-37.2009.8.09.0072 ( 200905186987 )
: 4
: ACAO PREVIDENCIARIA
: OMAR EVANGELISTA JUNQUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
:
IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
) DIAS.

: 288380-55.2009.8.09.0072 ( 200902883806 )
: 509
: ACAO PREVIDENCIARIA
: GERALDA FARIA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
:
IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
) DIAS.

: 409268-53.2009.8.09.0072 ( 200904092687 )
: 718
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MARGARIDA HILARIO DOS SANTOS CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: 20597 GO - TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
:
IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

264448-38.2009.8.09.0072 ( 200902644488 )
446
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA APARECIDA RITA VITOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28038 GO - LEONARDO GOMES DA SILVA
27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR A IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS.

NR. PROTOCOLO
: 473844-55.2009.8.09.0072 ( 200904738447 )
AUTOS NR. : 840
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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396 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
) DIAS.

: CECILIA ALVES DE ASSUNCAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
:
IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
) DIAS.

: 383193-74.2009.8.09.0072 ( 200903831931 )
: 658
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MARIA ZULEIDE FERREIRA MACHADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: 20350 GO - LETACIO VARGAS LEITE
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
:
IMPUGNAR CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

:
:
:
:
:

244815-41.2009.8.09.0072 ( 200902448158 )
408
ACAO MONITORIA
HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
RAFAELLA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA-ME
LUIZ HENRIQUE LOPES DE SOUZA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
3 DO DISPOSITIVO: 8. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONSTITUINDO-SE DE PELNO DIREITO O TiTULO EXECUTIVO J
UDICIAL, COM FULCRO NO ART. 1.102-C,  3o, DO CPC, NO VALOR DE R$
11.047,60 (0NZE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SESSENA CENTAVOS), C
ORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA Aca
O E ACRESCIDO DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO MeS, DESDE A DATA DA C
ITAcaO. 9. EM CONSEQUeNCIA, CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE FIXO EM 20% D
O VALOR DA CONDENcAaO, COM FULCRO NO ART. 20,  3o DO CPC. 10. CO
NVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIV O, DETERMINANDO, AB
INITIO, A INTIMAcaO DO EXEQUENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC
ESSUAIS REFERENTES a CONVERSaO DO RITO MONIToRIO PARA O CUMPRIMEN
TO DE SENTENcA, E, APoS, A INTIMAcaO DO DEVEDOR PARA EFETUAR O PA
GAMENTO DO DeBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTI
R DE QUANDO A DiVIDA SE TORNAR EXIGiVEL, SOB PENA DE MULTA DE 10%
(ART. 475-J, DO CPC). 11. PORTANTO, COM O TRaNSITO EM JULGADO, PR
OSSIGA-SE DE ACORDO COM A DISCIPLINA DO  3o DO ART. 1.102-C DO C
PC. 12. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. INHUMAS, 21 DE 06
DE 2010. JUIZ WILD AFONSO OGAWA.

520510-17.2009.8.09.0072 ( 200905205108 )
22
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
L C DE ANDRADE
LOURIVAL CARLOS DE ANDRADE
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51 DEVIDO AO AUTOR NaO TER ESGOTADO OS
MEIOS PARA LOCALIZAR O REU. 2.INTIME-SE O AUTOR, PELO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE NO PROCESSO, RERQUERENDO SEU SEGUI
MENTO E POSTULANDO AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. 3.CUMPR
A-SE, COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS.

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 269847-14.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 387
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO WAINE DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 29183 GO - DIOJI IKEDA
ADV CONSIGDO
: 34352 SP - ROBERTO KAISSERLIAN MARMO
DESPACHO
:
3.DO DISPOSITIVO. 26.AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCE
DENTES OS PEDIDOS INICIAIS, DETERMINANDO SEJA RECALCULADOS O SALD
O DEVEDOR PELA REVISaO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, NOS SEGUINTES TE
RMOS:A)MANUTENcaO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERETORIOS CONTRATADAS;
EXPURGO DA CAPITALIZAcaO MENSAL DE JUROS, DA COMISSaODE PERMANENC
IA E DA TR, APLICANDO-SE, EM SUBSTITUIcaO, A CORREcaO PELO INPC,
MANTENDO-SE OS JUROS DE MORA DE 1% AO MES E A MULTA MORATORIA DE
2%. 27.A EVOLUcaO DO SALDO DEVEDOR DEVERA OBSERVAR OS ENCARGOS RE
VISADOS, CONFORME DECIDIDO EM LINHAS VOLVIDAS. 28.A PARTIR DE SEU
VENCIMENT, INCIDA-SE CORREcaO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA
DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DA CITAcaO (ART. 406 CC). 29.APRES
ENTADO RECALCULO DAS PRESTAcoES DOS VALORES DAS PARCELAS, CONFORM
E DECIDIDO ACIMA, INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O DEPOSITO, EM 1
0(DEZ) DIAS, REFERENTE aS VENCIDAS. AS VINCENDAS, PORVENTURA EXIS
TENTES, DEVERaO SER PAGAS NA FORMA ACIMA DETERMINADA. 30.EFETUADO
O DEPOSITO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA PELO BANCO REQUERI
DO, ATRAVES DE PESSOA QUE ESTE INDICAR, MEDIANTE EXPEDIcaO DE ALV
ARA E CERTIDaO NOS AUTOS, DEVENDO, AINDA, CASO NECESSaRIO, SER OF
ICIADO AOS ORGAOS DE PROTEcaO AO CREDITO PARA RETIRADA DO NOME DA
PARTE AUTORA DO CADASTRO DE INADIMPLENTES, RELATIVAMENTE AO CONTR
ATO EM ESPEQUE. 31.CONSOANTE SE OBSERCA, NAO HA QUE SE FALAR EM
REPETIcaO DO INDEBITO, VEZ QUE O AUTOR NaO COBROU NADA ALEM DAQUI
LO PREVISTO NO ARTIGO 42, PARAGRAFO UNICO DO CDC, TENDO O DEBITO
EM QUESTAO ORIGEM EM ENCARGOS, CUJA VALIDADE E OBJETO DE DISCUSSa
O JUDICIAL. 32.CONSIDERANDO-SE QUE AMBAS AS PARTE OSTENTAM A RECI
PROCA CONDIcaO DE VENCIDOS E VENCEDORES, DEIXO DE CONDENa-LOS A
ARCAR COM HONORARIOS ADVOCATICIOS, DEVENDO, NO ENTANDO, AS CUSTAS
PROCESSUAIS SEREM SUPOSTADAS A RAZaO DE 50% PARA CADA UMA DAS PAR
TES. 33.APENSEM-SE AOS AUTOS 201002698450. 34.REGISTRE-SE. PUBLIQ
UE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA
NA DISTRIBUIcaO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
EZ) DIAS.

: 308342-30.2010.8.09.0072
: 433
: CONSIGNATORIA
: SUELENA DO NASCIMENTO MOTA
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI
: 29183 GO - DIOJI IKEDA
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
:
IMPUGNAR A CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (D

NR. PROTOCOLO
: 351703-68.2008.8.09.0072 ( 200803517038 )
AUTOS NR. : 1972
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: DJANIO FERREIA DA CONCEICAO
REQUERIDO
: OMNI S/A CRDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
POR SER TEMPESTIVO (ART.508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), RECEBO
O RECURSO INTERPOSTO, EMPRESTANDO-LHE OS EFEITOS SUSPENSIVO E DE
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