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Diário GO - Tribunal de Justiça

5, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
: 370870-84.2009.8.09.0024 ( 200903708706 )
AUTOS NR. : 1041
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: TEND TUDO
INDICIADO
: VALMIR BARROS DA SILVA
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICA
DA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ACOLHO A MANIFESTAcaO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 39
5, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
: 580161-61.2008.8.09.0024 ( 200805801612 )
AUTOS NR. : 1547
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SUPERMERCADO VITURINO
INDICIADO
: VANESSA TEIXEIRA ROSA
ADV IND
: 23678 GO - PATRICIA DE BRITO ROCHA
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICA
DA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ACOLHO A MANIFESTAcaO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 39
5, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
:
99817-27.2009.8.09.0024 ( 200900998177 )
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: HUGO AURELIO BELEM
INDICIADO
: EDUARDO BATISTA CIPRIANO
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICA
DA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ACOLHO A MANIFESTAcaO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 39
5, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
: 152762-54.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 539
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MARIA DIVINA CARVALHO DA SILVA
INDICIADO
: LUIZ FERNANDO ALVES DA PENHA
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICA
DA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ACOLHO A MANIFESTAcaO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 39
5, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DESPACHO
" ISTO POSTO, EM

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 494169-35.2008.8.09.0024 ( 200804941690 )
: 1447
: FLAGRANTE/INQUERITO
: SUPERMERCADO MARCOS
: JULIO CESAR GONZAGA
:
SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICA

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

DA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ACOLHO A MANIFESTAcaO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 39
5, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:

315415-13.2004.8.09.0024 ( 200403154159 )
2754
EXECUCAO PENAL
HAROLDO LOPES DE OLIVEIRA
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS

DESPACHO
:
"CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA PRESO E CONSIDERANDO A
INFORMACAO DE QUE COMETEU FALTA GRAVE, EM ATENCAO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DESIGNO O DIA 07/02/2011, AS 14H30M PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA
COMPARECIMENTO DO PRESO.
CALDAS NOVAS, 17 DE JANEIRO DE 2011."
VANESKA DA SILVA BARUKI - JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO

:
:
:
:
:

300048-36.2010.8.09.0024
994
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
GILIARD BATISTA FERREIRA
RONALDO REGIS BATISTA
DANKAN DOUGLAS DAS CHAGAS
WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA
TIAGO GONCALVES MONTES
ADV IND
: 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA
12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA
7115
GO - ISAAC CARLOS PIRES
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
DESPACHO
:
PELO PRESENTE, INTIMO OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO DESIGNADA NA COMARCA DE ITUMBIARA PARA O DIA 28/01/2011, AS 08:30 HORAS.

NR. PROTOCOLO
: 375308-90.2008.8.09.0024 ( 200803753084 )
AUTOS NR. : 1051
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MANOEL PEREIRA DE JESUS
INDICIADO
: JONAS HONESKO
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO E, DE
CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESDE INQUeRITO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV E 109,III, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO

: 468797-55.2006.8.09.0024 ( 200604687979 )
: 3605
: INQUERITO
: KECIO DIORGINIS DA SILVA
ONILDO LAGARIO DE FARIA
FRANCISCO PAULO DA SILVA
VITIMA
: CONSTRUTORA TROPICAL INCORPORACAO E PARTICIPACAO
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO E, DE
CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TER-

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MOS DOS ARTIGOS 107, IV E 109,III, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEI
RO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
"

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO

: 311028-23.2002.8.09.0024 ( 200203110280 )
: 2626
: INQUERITO
: MARCELO SOUZA DOS SANTOS
JOSE VITORIO DOS SANTOS
CARMILTON DA SILVA CARVALHO
VITIMA
: TEREZA CRISTINA V MOURA
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO E, DE
CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV E 109,III, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEI
RO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
"

NR. PROTOCOLO
: 375429-21.2008.8.09.0024 ( 200803754293 )
AUTOS NR. : 1049
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOSE ELIAS MENDES
INDICIADO
: JUVENIL ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
"ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO E, DE
CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 107,IV E 109,III AMBOS DO CODIGO PENAL..."

NR. PROTOCOLO
: 358649-69.2009.8.09.0024 ( 200903586490 )
AUTOS NR. : 1017
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: DCS
VITIMA
: PMF
ADV VIT
: 23842 GO - ROBERTO NATAL MARTINS
DESPACHO
:
" .... CONSIDERANDO A AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE DA
ACAO PENAL, NOTADAMENTE DA REPRESENTACAO DA OFENDIDA, INDISPENSAV
EL NO CASO EM QUESTAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, II DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS
APENSOS. P.R.I...."

NR. PROTOCOLO
: 206338-30.2008.8.09.0024 ( 200802063386 )
AUTOS NR. : 487
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: NADIR ALVES FERREIRA SILVA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
" .... CONSIDERANDO A AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE DA
ACAO PENAL, NOTADAMENTE DA REPRESENTACAO DA OFENDIDA, INDISPENSAV
EL NO CASO EM QUESTAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, II DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS
APENSOS. P.R.I...."

NR. PROTOCOLO
: 341852-18.2009.8.09.0024 ( 200903418520 )
AUTOS NR. : 987

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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270 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: KNS
INDICIADO
: MB
ADV IND
: 20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA
DESPACHO
:
" .... CONSIDERANDO A AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE DA
ACAO PENAL, NOTADAMENTE DA REPRESENTACAO DA OFENDIDA, INDISPENSAV
EL NO CASO EM QUESTAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, II DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS
APENSOS. P.R.I...."

NR. PROTOCOLO
: 421259-73.2009.8.09.0024 ( 200904212593 )
AUTOS NR. : 1164
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
INDICIADO
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