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Diário GO - Tribunal de Justiça

1041
ALIMENTOS PROVISIONAIS
MGN
CRN
10826 GO - OSMARY PARREIRA DA COSTA
14410 GO - MAUREDSON DE CASTRO LIMA

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500 de 813

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

TENDO EM VISTA O FIM DA PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE
PRESENTES AUTOS.

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

OS

NR. PROTOCOLO
: 149924-57.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 379
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
REQUERENTE
: CMF
REQUERIDO
: COF
ADV REQTE
: 21415 GO - KENNEDY VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA JA DESIGNADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

341483-74.2008.8.09.0051 ( 200803414832 )
872
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
MPO
QJSJ
PANP
PANP
ADV REQTE
: 26617 GO - HAROLDO LEAL DE ARAUJO
27910 GO - NADIM NEME NETO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO RETRO. CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O
AUTOR
DEPOSITAR OS HONORARIOS DA CURADORA, BEM COMO COMPROVA-LO,
NO
MESMO PRAZO. APOS, INTIME-SE A CURADORA PARA APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS. DESDE JA AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA
EM FAVOR DA CURADORA. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

444840-36.2009.8.09.0051 ( 200904448406 )
1145
ARROLAMENTO COMUM
PCN
MGJ(
10478 GO - JOSE SIQUEIRA
5534
GO - ONEIDES DIAS TEIXEIRA GOMES
5977
GO - APARECIDA DE ANDRADE

DESPACHO
:
INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
NIFESTAR-SE ACERCA DO PLEITO DE FLS. 54/56.

MA-

NR. PROTOCOLO
:
70010-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: MCFA
ESPOLIO
: ZBF(
HERDEIRO
: MABF
ADV REQTE
: 23247 GO - ANA CRISTINA FLEURY ABRANTES
ADV HERDEIRO
: 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 131/134, UMA VEZ QUE PRESTADOS TODOS OS
ESCLARECIMENTOS QUANTOS AO NOMES E PROCURACOES DO HERDEIRO MARCUS
ANTONIO BRITO DE FLEURY E SUA ESPOSA REGINA CELIA COUTINHO SEIXO
E BRITO, AS FLS. 175/185. RAZAO ASSITE AO HERDEIRO MARCUS QUANTO
A CITACAO DA HERDEIRA ZILAH BRITO DE FLEURY ARAUJO, A QUAL A LEI
DETERMINA A CITACAO POR CORREIO OU POR EDITAL E NAO PRIVISAO LEGAL PARA CITACAO VIA CARTA PRECATORIA. INDISPENSAVEL SE TORNA
A
CITACAO DE TODOS OS HERDEIROS PARA HABILITAREM-SE NO INVENTARIO,
BEM COMO PARA MANIFESTAREM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARACOES. NO TOCANTE A COMPROVACAO DA PROPRIEDADE DO VEICULO EM NAO HAVENDO
O
CERTIFICADO DO LICENCIAMENTO A PROVA PODE SER FEITA MEDIANTE RE-

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

QUISICAO JUNTO AO RENAJUD DOS VEICULOS REGISTRADOS EM NOME DO ESPOLIO, TAMBEM, O ESBOCO DE PARTILHA NAO SERVE COMO DOCUMENTO COMPROBATORIO DE PROPRIEDADE, DEVENDO A INVENTARIANTE CARREAR
PARA
OS AUTOS O FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO PELO CARTORIO. POR
OUTRO
LADO, E O MOMENTO DA JUNTADA DAS CERTIDOES DAS FAZENDAS PUBLICAS,
SENDO QUE O HERDEIRO MARCUS PODERA CERTIFICAR A VERACIDADE DO DEBITO JUNTO A INTERNET NO SITE DA PREFEITURA, QUANTO PODERA QUESTIONAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES E VALORES APRESENTADOS DE
FORMA
FUNDAMENTADA E EM HAVENDO DIVERGENCIAS EM RELACAO AOS VALORES
E
PROVAS PRODUZIDAS NA INICIAL. PRIMEIRO NECESSARIO SE FAZ REGULARIZAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI. REGULARIZADA AS PRIMEIRAS DECLARACOES SERA ORDENADA A CITACAO DA HERDEIRA ZILAH. INTIME-SE A INVENTARIANTE,
POR
SUA ADVOGADA, PARA CARREAR PARA OS AUTOS, NO PRAZO DE 30
DIAS,
SOB PENA DE REMOCAO:- O CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO
DO VEICULO JUNTO AO DETRAN OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO; - O FORMAL DE PARTILHA DO ESPOLIO DE ANTONIO
GONDINHO
FLEURY CURADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
HERDEIRO

:
:
:
:
:
:

282004-19.2009.8.09.0051 ( 200902820049 )
768
INVENTARIO
MAS
JCS(
YCC
KCS
KCS
ADV REQTE
: 24290 GO - BENEDITA ALVES REGO
13717 GO - SILVESTRE GONCALVES DE MOURA
ADV HERDEIRO
: 24290 GO - BENEDITA ALVES REGO
13717 GO - SILVESTRE GONCALVES DE MOURA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL PERTENCE AO
REQUERENTE E QUE ESTE JA ATINGIU A MAIORIDADE, POSSUINDO, PORTANTO, CAPACIDADE CIVIL PARA GERIR SEUS BENS, NAO HA OBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL. 82. SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DO HERDEIRO
YAGO CANDIDO CARDOSO, AUTORIZANDO-O A MOVIMENTAR A CONTA BANCARIA
ALI DESCRITA. INTIMEM. EXPECA-SE. OS AUTOS AGUARDAM OS
INTERESSADO PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DO ALVARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 223997-34.2009.8.09.0051 ( 200902239974 )
: 619
: ALVARA JUDICIAL
: TAC
EESC
ADV REQTE
: 24440 GO - GUSTAVO BARBOSA RODRIGUES GANZAROLI
18427 GO - INERDE GANZAROLI
DESPACHO
:
(...) POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 371/373 E,
EM CONSEQUENCIA: * HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS PELO CURADOR
AS
FLS. 66/67; * DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 67, A FIM DE AUTORIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA
NA
CONTA JUDICIAL ESPECIFICADA A FL. 73, VIA ALVARA JUDICIAL, DEVENDO O CURADOR, ATE OUTUBRO DE 2011, PRESTAR CONTAS DO VALOR LEVANTADO; * DETERMINO A REALIZACAO, NOS AUTOS DE INTERDICAO EM APENSO
No 200700512548, DE VISTORIA "IN LOCU", VIA SR. OFICIAL DE JUSTICA, A FIM DE QUE SE POSSA AFERIR O ATUAL ESTADO DAINCAPAZ,
BEM
COMO SE LHE ESTAO SENDO PRESTADOS OS CUIDADOS NECESSARIOS E QUEM
OS VEM EFEFIVAMENTE PRESTANDO. INTIMEM-SE. OS AUTOS AGUARDAM
OS
INTERESSADOS PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DO ALVARA.

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 301848-52.2009.8.09.0051 ( 200903018483 )
: 775
: ALVARA JUDICIAL
: MJRJV
ALJV
ARJV
REQUERIDO
: JMV(
HERDEIRO
: CCFV
AEFV
ADV REQTE
: 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
NA SENTENCA DE FL. 124, FOI DEFERIDA A EXPEDICAO DE ALVARA A MARIA JOSEFINA RAMOS JUBE VIANA AUTORIZANDO-A A RECEBER
INTEGRALMENTE A VERBA ORIUND DAS PARCELAS AUTONOMAS DE EQUIVALENCIA DEIXADAS PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE GOIAS. AS FLS. 129/130, A BENEFICIARIA ALEGA QUE RECEBEU O ADICIONAL DE EQUIVALENCIA SALARIAL, MAS NAO CONSEGUIU RECEBER O SALDO ORIUNDO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO.
ASSIM,
PEDE NOVO ALVARA PARA LEVANTAR ESSA ULTIMA VERBA. TANTO O ADICIONAL DE EQUIVALENCIA SALARIAL, QUANTO O SALDO DE ADICIONAL
POR
TEMPO DE SERVICO POSSUEM A MESMA NATUREZA, OU SEJA, SAO VERBAS DE
NATUREZA REMUNERATORIA NAO RECEBIDAS PELO SERVIDOR PUBLICO QUANTO
EM VIDA. ASSIM, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DA SENTENCA DE FL. 124,
DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA AUTORIZANDO MARIA JOSEFINA RAMOS JUBE VIANA A LEVANTAR O SALDO DE SALARIO, REFERENTE AO ADICIONAL DE
TEMPO DE SERVICO, DE SEU FALECIDO ESPOSO JOSE MILTON VIANA, JUNTO
AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. OS
AUTOS
AGUARDAM OS INTERESSADOS PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DO ALVARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
HERDEIRO

:
:
:
:
:
:

301084-66.2009.8.09.0051 ( 200903010849 )
818
INVENTARIO
SAP
AASN(
HGES
DARM
ADV REQTE
: 11159 GO - MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO
1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
ADV HERDEIRO
: 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS HERDEIROS DIEGO AUGUSTO ROSA MEIRELES E HELEN DE GO
DOY E SILVA PARA QUE SE MANIFESTAREM SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
102/132 E 136/146.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 458460-52.2008.8.09.0051 ( 200804584600 )
: 1189
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: EMC
ABC
EXECUTADO
: WMC
ADV EXEQTE
: 15233 GO - VALDIVINO GONCALVES CORREA
ADV EXECDO
: 26633 GO - RENATA VANZELLA BARBIERI
202447 SP - JOSE EDUARDO BARBIERI
DESPACHO
:
HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 157-158, AO QUE CONSIGNO A PRECLUSAO
DA OPORTUNIDADE DE O EXECUTADO TRAZER SUA PLANILHA. NAO E
POSSIVEL A IMPOSICAO DO PARCELAMENTO DO DEBITO, POIS A EXECUCAO SEGUE O RITO PREVISTO NO ARTIGO 733, DO CODIGO DE PROCESSO
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