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Diário GO - Tribunal de Justiça

DECISAO OU DESPACHO:
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARACAO EM ACAO DE MANDADO
DE SEGURANCA. CUMPRIMENTO SENTENCA. ERRO MATERIAL.
OCORRENCIA.
1. Os embargos de declaracao
justificados em eliminacao dos vicios elencados no
artigo 535 do CPC, poderao ser acolhidos para
correcao de erro material. 2 - Uma vez constatado
erro material no julgado embargado, o mesmo deve
ser sanado, para que fixe o correto termo final de
pagamento das incorporacoes de VPNI ao
impetrante. EMBARGOS ACOLHIDOS. ERRO MATERIAL
CORRIGIDO.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

311606-77.2010.8.09.0000(201093116064)
ANAPOLIS
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: ANAMARIA BORGES REBELLO
ADV(S) : JORGE HENRIQUE ELIAS
MARIA ADELIA BATISTA DIAS
PAULO ALEXANDRE BORGES REBELLO
MARISTELA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO(S)
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO PEDIDO DE DESISTENCIA DO RECLAMO, HOMOLOGO
-A, NA FORMA DOS ARTIGOS 501, CPC C/C 175, XV, RI
TJGO, E DETERMINO, APOS OS REGISTROS E ANOTACOES
DE PRAXE, O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CUM
PRA-SE. GOIANIA, 7 DE JANEIRO DE 2011. DESA.
BEA
TRIZ FIGUEIREDO FRANCO, RELATORA.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

408382-42.2010.8.09.0000(201094083828)
GOIANIA
DES(A). ALMEIDA BRANCO
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO
AGRAVADO(S)
: AFONSO JUNIOR BRITO DIAS
ADV(S) : LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA
MARCUS FLAVIO NEVES
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, conheco dos presentes embargos,
mas OS REJEITO, mantendo inalterada a decisao ora
vergastada.
Intime-se.
Apos, cumpra-se as
determinacoes constantes nas fls. 120/121.
Goiania, 12 de janeiro de 2011

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 441038-52.2010.8.09.0000(201094410381)

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: CALDAS NOVAS
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : CRISTIANE AMARAL BEFFART
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
EDUARDO ARRUDA ALVIM
AGRAVADO(S)
: CALDAS TERMAS CLUBE
CTC
ADV(S) : IRENI FERREIRA LAFAIETE DE GODOI
ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, hei por bem negar seguimento ao
agravo de instrumento interposto, na forma
preconizada no art. 557, caput, do Codigo de
Processo Civil, ante a sua patente
inadmissibilidade, ja que o instrumento recursal
restou deficientemente instruido, dada a ausencia
da obrigatoria certidao de intimacao da decisao
objurgada, consoante exige o art. 525, I, do mesmo
diploma legal.
Intime-se e, apos as anotacoes
de praxe, arquivem-se estes autos.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

3163-79.2011.8.09.0000(201190031639)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. CARLOS ESCHER
: CLEIDINA SILVA RODRIGUES MENDES
ADV(S) : JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
AGRAVADO(S)
: IDELMAR CRUZ E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE LIMIRIO NETO
DECISAO OU DESPACHO:
Por tais razoes, converto o agravo em retido,
determinando a remessa dos autos ao MM. Juiz
dirigente da causa, conforme prescrito pelo inciso
II, do art. 527, do Codigo de Ritos.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

7178-91.2011.8.09.0000(201190071789)
GOIANIA
DES. CARLOS ESCHER
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
AGRAVADO(S)
: WAGNER MOREIRA FERNANDES
ADV(S) : CAROLINA NASCENTE DE CASTRO
DECISAO OU DESPACHO:
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE
CONTRATO C/C CONSIGNATORIA. TUTELA ANTECIPADA.
PROIBICAO DE NEGATIVACAO DO NOME DO DEVEDOR. FALTA
DE PREJUIZO IRREVERSIVEL PARA O AGRAVANTE.
INVERSAO DO ONUS DA PROVA. DIREITO DO CONSUMIDOR.
1- A proibicao de negativacao do nome do devedor
nao traz nenhum prejuizo irreparavel ou de dificil
reparacao para o credor. 2- Age com acerto o
magistrado que declara a inversao do onus da
prova, diante da presenca da verossimilhanca das
alegacoes do autor/consumidor ou de sua
hipossuficiencia, a teor do art. 6o, VIII, do CDC.
3- Restando ausente a possibilidade prejuizo
irreparavel ou de dificil reparacao para o
agravante em relacao a primeira alegacao e
improcedente a segunda, nega-se seguimento ao
recurso conforme prescricao do art. 557, caput, do
CPC. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.

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7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 595846-64.2008.8.09.0168(200895958465)
: AGUAS LINDAS DE GOIAS
: DES. CARLOS ESCHER
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : OTHON PINHEIRO POTIGUAR
LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
APELADO(S)
: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
EMENTA: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. ABANDONO
DA CAUSA PELO AUTOR. INTELIGENCIA DO ART. 267,
III, DO CPC E SEU  1o. SUMULA 240 DO STJ.
INAPLICABILIDADE.
1. Correta a sentenca que ao
extinguir o feito, por inercia da parte autora,
observa a necessaria intimacao do procurador da
parte e sua intimacao pessoal, nos moldes do art.
267, III, e  1o, do CPC.
2. Inaplicavel a
Sumula 240 do STJ, quando a relacao processual nao
se formalizou em primeiro grau de jurisdicao.
RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): SUELY REGINA RODRIGUES BORGES
ORIGINAL ASSINADO

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===============================================================================
4A CAMARA CIVEL
#
PAUTA N. 3/2011
DATA DO JULGAMENTO: 27/01/2011 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
===============================================================================
As inscricoes para sustentacao oral deverao ser feitas, impreterivelmente,
antes do inicio da sessao.
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 106812-94.2010.8.09.0000(201091068127)
COMARCA
: GOIANIA
RELATORA
: DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
IMPETRANTE(S)
: NEUSA VITOR ESPINDOLA RODRIGUES
ADV(S) : REGINA CLAUDIA DA FONSECA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). REGINA HELENA VIANA
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 342320-20.2010.8.09.0000(201093423200)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
IMPETRANTE(S)
: MARCIO ROGERIO RODRIGUES MANSANO
ADV(S) : LENITA NAVES RODRIGUES
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). RODOLFO PEREIRA LIMA JUNIOR
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 342606-95.2010.8.09.0000(201093426063)
COMARCA
: RIO VERDE
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: ANTONIO NABI CURI E OUTRO(S)
ADV(S) : EMERSON JOSE DO COUTO
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : MARISVALDO CORTEZ AMADO
ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE
MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 369841-37.2010.8.09.0000(201093698411)
COMARCA
: GOIANIA
RELATORA
: DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: IONE DO CARMO RODRIGUES
ADV(S) : EDSON JOSE DE BARCELLOS
CHYNTIA AQUINO DA COSTA BARCELLOS
AGRAVADO(S)
: ALICE DE SOUZA DINIZ
ADV(S) : CARLOS FERNANDO GUIOTTI
RICARDO DOS SANTOS
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 377616-06.2010.8.09.0000(201093776161)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
AGRAVANTE(S)
: VERA LUCIA DA CRUZ
ADV(S) : MARIA DA GRACA TEIXEIRA MARQUES
AGRAVADO(S)
: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA B
PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIRA
LUCIANO MACHADO PACO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). RODOLFO PEREIRA LIMA JUNIOR
6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 132750-58.2009.8.09.0087(200991327500)
: ITUMBIARA

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