Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

5 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 159368-73.2010.8.09.0000(201091593680)
: RIO VERDE
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN
CLEZIA MEIRE QUEIROZ
APELADO(S)
: EDILSON ROSA DE SOUZA
ADV(S) : RAFAEL LOPES LORENZONI
DECISAO OU DESPACHO:
"...ASSIM, CABE A ESTE TRIBUNAL, TaO SOMENTE, HOMOLOGAR A DESISTeNCIA DOS RECURSOS PENDENTES
DE
JULGAMENTO. DESSE MODO, HOMOLOGO A DESISTeNCIA
PLEITEADEA, PARA QUE SURTAM SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, DETERMINANDO O IMEDIATO RETORNO DOS
AUTOS AO JUiZO DE ORIGEM, PARA O FIM COLIMADO. P.
R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIaNIA, 18 DE JANEIRO
DE 2011. DESEMBARGADOR WALTER CARLOS LEMES - PRESIDENTE DA 3a CaMARA CiVEL."

6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 110075-53.2009.8.09.0006(200991100751)
: ANAPOLIS
: DES. FLORIANO GOMES
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
APELADO(S)
: GIDEON DE SOUZA RODRIGUES
DECISAO OU DESPACHO:
"...FACE AO EXPOSTO, CONHEcO DESTA APELAcaO, MAS
NEGO-LHE SEGUIMENTO POR ESTAR EM CONFRONTO COM A
JURISPRUDeNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL. MANTENHO,
PORTANTO, O ATO JUDICIAL RECORRIDO, POR SEU PRoPRIOS E JURiDICOS FUNDAMENTOS. PUBLIQUE-SE. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, BAIXE-SE OS AUTOS AO JUiZO DE
ORIGEM. GOIaNIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR FLORIANO GOMES - RELATOR."

7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 409169-09.2009.8.09.0032(200994091699)
: CERES

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

218 de 385

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

RELATOR
APELANTE(S)

: DES. STENKA I. NETO
: MARIA DE FATIMA EVANGELISTA
ADV(S) : LUIZ SERGIO FERREIRA
APELADO(S)
: MARIAN VILELA DE CASTRO ARGOLO
ADV(S) : ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
DECISAO OU DESPACHO:
Com essas consideracoes, uma vez que a insurgencia
colide com jurisprudencia consolidada pelo STJ e
pela augusta Corte de Justica Goiana, nos termos
do art. 557, caput do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso, mantendo-se a sentenca
recorrida por seus proprios e juridicos
fundamentos.
8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 465037-80.2007.8.09.0051(200794650376)
: GOIANIA
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: CREUZA DA SILVA RAMOS
ADV(S) : JOSE DONIZETE MORENO
2 APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA
1 APELADO(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA
2 APELADO(S)
: CREUZA DA SILVA RAMOS
ADV(S) : JOSE DONIZETE MORENO
DECISAO OU DESPACHO:
Forte em tais razoes, fulcrado no artigo 557 do
CPC, NEGO SEGUIMENTO ao primeiro recurso, eis que
intempestivo e, por estar a decisao em manifesto
confronto com entendimento de Tribunal Superior
(STJ), DOU PROVIMENTO a segunda apelacao civel,
consoante fundamentacao acima lancada.

9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 174087-25.2010.8.09.0044(201091740879)
: FORMOSA
: DES. STENKA I. NETO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA
TAISA FRANCA REZENDE ROCHA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
APELADO(S)
: MANOEL VITOR PEREIRA DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
A teor de todo o exposto, nos termos do art. 557,
 1o-A do CPC, conheco do recurso e dou-lhe
provimento para cassar a sentenca monocratica e
determinar o normal prosseguimento do feito.

10 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 66285-38.2008.8.09.0011(200890662851)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: NATIVIDADE ANA DOS SANTOS SOARES
ADV(S) : SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
"...FACE AO EXPOSTO, CONHEcO DO RECURSO E NEGO-LHE
SEGUIMENTO, PARA MANTER A SENTENcA IMPUGNADA TAL
COMO PROFERIDA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DECORRIDO
O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE-SE AO JUiZO DE ORIGEM.
GOIaNIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

219 de 385

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

FLORIANO GOMES - RELATOR."
11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 582859-79.2008.8.09.0011(200895828596)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
LUCIANA GORAYEB
APELADO(S)
: PEDRO PAULO SILVA
ADV(S) : MAURICIO JOEL GATTO
STENIO PEREIRA DA SILVA
BRUNO DE OLIVEIRA GARCAO MARQUES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fulcro no art. 557, caput,
do Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso para manter na integra a sentenca
objurgada, por estes e seus proprios e juridicos
fundamentos. Apos as cautelas de estilo e
certificado o transito em julgado, volvam os autos
ao Juizo de origem.
P. R. Cumpra-se.

12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

: 187995-87.2008.8.09.0152(200891879951)
: URUACU
: DES. STENKA I. NETO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
CAROLINA DE MORAES ADRIANO
: LINDOMAR ALVES GUIMARAES
ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA

RECURSO ADESIVO FLS. 338
APELANTE(S)
: LINDOMAR ALVES GUIMARAES
ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
CAROLINA DE MORAES ADRIANO
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, com fulcro no art. 557, caput,
do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatorio e
adesivo, para manter a sentenca prolatada na
instancia de origem.
GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANA CARMEN PEREIRA DE MELLO FREITAS
ORIGINAL ASSINADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

220 de 385

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

===============================================================================
3A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DE ACORDAO N.52/2011
===============================================================================
1 - MEDIDA CAUTELAR
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 REQUERENTE(S)
1 REQUERIDO(S)
EMENTA

DECISAO

:
:
:
:

126734-24.2010.8.09.0000(201091267340)
MARA ROSA
DES. WALTER CARLOS LEMES
WILIAN SILVERIO BORGES
ADV(S) : ELIANE DE FATIMA RODRIGUES
: FAZENDA SUCUPIRA BREJO OU BREJINHO
: EMENTA: MEDIDA CAUTELAR. ACAO DE DIVISAO DE
TERRAS. APELACAO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINCAO DO
PROCESSO. A apelacao interposta contra sentenca
que julga acao de divisao de terras foi recebida
pelo juiz de origem em ambos os efeitos, segundo
informacoes prestadas nos presentes autos. Assim,
a medida cautelar interposta resta prejudicada,
pela perda superveniente de seu objeto, tendo em
vista que sua causa determinante ja cessara, nao
havendo mais interesse no prosseguimento do feito,
impondo-se a extincao do processo. Medida
Cautelar extinta.
: O Tribunal de Justica, por sua Terceira Turma
Julgadora da Terceira Camara Civel, a unanimidade
de Votos, julgou extinta a Medida Cautelar, tudo
nos termos do Voto do Relator. Custas de Lei.

2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
PROCURADOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 IMPETRADO(S)
EMENTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

443148-58.2009.8.09.0000(200994431481)
GOIANIA
DES. STENKA I. NETO
IVANA FARINA NAVARRETE PENA
SELMIRO EVANGELISTA DA SILVA
ADV(S) : JEFFERSON GODINHO DE ALMEIDA
OSMAR MENDES DA CUNHA
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL
: EMENTA: MANDADO DE SEGURANCA. OFENSA A DIREITO
LIQUIDO E CERTO. CREDITO TRIBUTARIO. DECADENCIA.
PRESCRICAO. INOCORRENCIA. SUBSTITUICAO TRIBUTARIA.
RESPONSABILIZACAO. SISTEMA SIMPLES NACIONAL.
REINCLUSAO. AUTO INFRACIONAL. NULIDADE.
PREJUDICIALIDADE.
1. Constituido no quinquenio
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.