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Diário GO - Tribunal de Justiça

media de mercado), resguardando-se ao
autor/apelante, ainda, a possibilidade de
complementacao dos depositos apos o transito em
julgado da sentenca, tudo nos termos da
fundamentacao acima.
Ante a sucumbencia
reciproca, ficam divididos e compensados entre os
litigantes, a proporcao de 50% para cada, as
custas processuais e os honorarios advocaticios
(art. 21, caput, CPC), mantidos esses no valor
fixado na sentenca (R$1.000,00 - mil reais),
conforme diccao do art. 20, 4o, da Lei Adjetiva.
Publique-se. Intimem-se.
Transitado em
julgado este decisum, remetam-se os autos a
origem.
Goiania, 07 de janeiro de 2011.
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
Relator
INTIMACAO N. 02/2011.

72 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 5552-09.2008.8.09.0011(200890055521)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: JUVENIL BENTO DE JESUS JUNIOR
ADV(S) : JULIANA DE LEMOS SANTANA
DECISAO OU DESPACHO:
Por todo o exposto, ja conhecido o recurso,
DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando em parte a
sentenca com fulcro no artigo 557,  1o-A, do CPC,
para tao somente limitar a verba honoraria em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenacao,
mantendo-se, quanto ao mais, o ato judicial
hostilizado.
E o meu voto.
Goiania, 10 de
janeiro de 2011.
Desembargador Amaral Wilson de

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

Oliveira
INTIMACAO N. 002/2011.
73 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 89762-22.2009.8.09.0087(200990897621)
: ITUMBIARA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: JOSE LIMA RIBEIRO
ADV(S) : MAURICIO BORGES DE FARIA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fulcro no art. 557, 1o-A,
do Diploma Processual Civil, dou parcial
provimento ao recurso para, em reforma a sentenca,
tao somente, determinar que a correcao monetaria
(INPC) incida a partir do ajuizamento da demanda
(art. 1o, 2o, Lei n. 6.899/81), conforme
fundamentacao acima.
Publique-se. Intimem-se.
Com o transito em julgado desta decisao,
retornem os autos a instancia a quo, para os fins
de mister.
Goiania, 10 de janeiro de 2011.
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
Relator
INTIMACAO N. 002/2011.

74 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

: 117137-53.2002.8.09.0051(200291171370)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: SHEILA DE SOUZA LIMA
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
: MARBOR MAQUINAS DE BORDAR LTDA
ADV(S) : CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
FLAVIO RODOVALHO

RECURSO ADESIVO FLS. 248
APELANTE(S)
: MARBOR MAQUINAS DE BORDAR LTDA
ADV(S) : CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
FLAVIO RODOVALHO
APELADO(S)
: SHEILA DE SOUZA LIMA
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento aos apelo principal e adesivo, por
serem manifestamente inadmissiveis. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.
75 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 371496-22.2009.8.09.0051(200993714960)
: GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: ROBERTO DA SILVA MORI
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
DECISAO OU DESPACHO:
Ao cabo do exposto, com supedaneo no art. 557,

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

1o-A, do Diploma Processual, dou provimento ao
recurso interposto por ROBERTO DA SILVA MORI, para
cassar a sentenca objurgada e, de conseguinte,
determinar o recebimento da peticao inicial,
devendo prosseguir o feito em seus ulteriores
termos.
Publique-se. Intimem-se.
Com o
transito em julgado, remetam-se os autos ao Juizo
de origem.
Goiania, 07 de janeiro de 2011.
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
Relator
INTIMACAO N. 02/2011.
76 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 33084-95.2009.8.09.0051(200990330842)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
LUDMILA ALVES IMAI
APELADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
KELLY TEIXEIRA NOROES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nos termos do art. 175, inciso
XV, do Regimento Interno do Tribunal de Justica,
homologo a desistencia requerida e declaro extinto
o procedimento recursal, a fim de que produza
seus juridicos e regulares efeitos. Fica
prejudicada, pois, a analise do agravo interno.
Remetam-se os autos ao juizo de origem para as
providencias cabiveis. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

77 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 282010-26.2009.8.09.0051(200992820103)
: GOIANIA
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: ADEMAR GUILHERMINO BARBOSA
ADV(S) : JULIO DANESI SILVA
RODRIGO DE LIMA PAULO
APELADO(S)
: SERASA S/A
ADV(S) : MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
DECISAO OU DESPACHO:
Argumento do apelante em confronto com
entendimento do Colendo Superior Tribunal de
Justica e desta Casa Revisora. Incidencia do art.
557, caput, do CPC.
Na confluencia do
exposto, nego seguimento a apelacao interposta,
pela via monocratica, nos termos do artigo 557,
caput, do Estatuto Processual Civil.
Intimem-se.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
Desembargador JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
Relator
INTIMACAO N. 002/2011.

78 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 333109-35.2009.8.09.0051(200993331092)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: LAURO JOSE DE ARAUJO FILHO
ADV(S) : FREDERICO BORGES GOMIDE
: PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO
ADV(S) : JAIRO DA SILVA

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheco do recurso para, com
base no artigo 557, caput e  1o-A, dar-lhe
parcial provimento, a fim de reduzir a pensao
alimenticia devida pelo apelante/alimentante ao
apelado/alimentado para 01 (um) salario minimo e,
ainda, para determinar que as custas processuais e
honorarios advocaticios sejam suportados por
ambas as partes, na proporcao de 50% (cinquenta
por cento) para cada um, nos termos do paragrafo
unico do art. 21, do Codigo de Processo Civil,
concedendo, todavia, ao apelado os beneficios da
assistencia judiciaria, observando, por
consequencia, em relacao ao mesmo, a previsao do
art. 12 da Lei no 1050/60. Intimem-se.
INTIMACAO AS PARTES N. 002/2011.
79 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 605306-27.2008.8.09.0087(200896053067)
: ITUMBIARA
: DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO
DPVAT
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
APELADO(S)
: ANGELICA PONCIANO DA SILVA
ADV(S) : BRUNA PEREIRA BORGES
PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRANDA
OCLECIO MIRANDA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
Nao vejo necessidade de maiores consideracoes.
NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, conheco do apelo e lhe
nego provimento, mantendo a sentenca vergastada
por estes e seus proprios fundamentos.
Goiania,
12 de janeiro de 2011.
Desembargador
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator
INTIMACAO N. 002/2011.

80 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 499236-53.2008.8.09.0097(200894992368)
: JUSSARA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
APELADO(S)
: PEDRO FERREIRA BENICIO
ADV(S) : CHARLES ANDRE SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
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