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Diário GO - Tribunal de Justiça

S DETERMINADAS, FICA O AUTOR IMPEDIDO DE CONTINUAR A CONSIGNAR, N
ESTES AUTOS, POIS QUE NaO MAIS ESTARa CONFIGURADA A HIPoTESE LEGA

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

L AUTORIZADORA DA CONSIGNAcaO EM PAGAMENTO.
CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, FAZENDO CONSTAR DO MANDADO AS AD
VERTeNCIAS DE PRAXE.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: JULIANA ALVES DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : MARIANA BELISARIO SCHETTINO
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NR. PROTOCOLO
: 330584-40.2006.8.09.0163 ( 200603305843 )
AUTOS NR. : 501
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERNANDO BATISTA PINHEIRO SILVA
REQUERIDO
: RONEY ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMADO O EXEQUENTE, APESAR DAS VARIAS TENTATIVAS, NAO FORAM ENC
ONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOLICITANDO A EXPEDICAO DE CE
RTIDAO DE DIVIDA (FL. 32). O ARTIGO 53,  4o DA LEI 9099/95, DISPOE IN VERBIS:  4o "NAO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR OU INEXISTIND
O BENS PASSIVEIS PENHORAVEIS, O PROCESSO SERA IMEDIATAMENTE EXTIN
TO, DEVOLVENDO-SE OS DOCUMENTOS AO AUTOR". ISSO POSTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 53,  4o DA LEI 9099/95, DETERMINO A EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. EXPECA-SE CERTIDAO DE DIVIDA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO No 76 DO FONAJE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, DA LEI
9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:

193586-94.2008.8.09.0163 ( 200801935860 )
518
INDENIZACAO
ADEMIR VALENTIM DA SILVA FILHO
BANCO NOSSA CAIXA S/A
22543 DF - RODRIGO FERREIRA RAMOS
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA

DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSA
L. PRAZO DE CINCO DIAS.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: ADALTON DOURADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 382873-45.2009.8.09.0162 ( 200903828736 )
AUTOS NR. : 2315
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO EDSON SOUSA ALMEIDA
VITIMA
: DELCIMAR DE OLIVEIRA DE LIMA
ADV ACUS
: 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA
20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS
ADV VIT
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
(....) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 4/3
/2011, AS 15 HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS

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ARROLADAS PELAS PARTES. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS. (...) CUMPRASE. VALPARAISO DE GOIAS, 04 DE NOVEMBRO DE 2010. JOSE AUGUSTO DE
MELO SILVA. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
9652-34.2011.8.09.0162
AUTOS NR. : 42
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: HELCIO BORGES DE JESUS
ADV ACUS
: 30524 DF - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
DESPACHO
:
COM BASE NO QUE FOI EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, E, EM CONSEQUENCIA, MANTENHO PRESO HELCIO BORGES DE JESUS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 346912-09.2010.8.09.0162
: 1002
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA
CESAR AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 15030 DF - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL
DESPACHO
:
POR ESSE ARGUMENTO E POR PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES
DA
PREISAO PREVENTIVA, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DESTA,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA E MANTENHO A DECISAO PR
OFERIDA AS FLS. 42/44, MENTENDO-SE PAULO HENRIQUE FERREIRA DE OLI
VEIRA E CESAR AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE VARJAO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: MARIA MARCIA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI
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NR. PROTOCOLO
: 106936-94.2010.8.09.0156
AUTOS NR. : 45
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUIZ CARLOS DE PAULA
REQUERIDO
: DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
26837 GO - RAFAEL HERNANDEZ SOARES
ADV REQDO
: 1994
GO - DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL,CON
DENADO A RECLAMDA DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA A RESSARCIR AO RECLAM
ANTE LUIZ CARLOS DE PAULA A QUANTIA DE R$14.508,54 (QUATORZE MIL,
QUINHENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ACRESCID
A DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITACAO, A TIT
ULO DE REPARACAO POR DANOS MATERIAIS. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. JULGO, AINDA, IMPROCEDENTE O PE
DIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELA RECLAMADA. TRANSITADA EM JULGADO
ESTA DECISAO, DESDE JA, FICA INTIMADA A RECLAMADA PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O VALOR A QUE FOI CONDENADA, SOB PENA
DE NAO O FAZENDO, SUBMETER-SE A EXECUCAO, INDEPENDENTEMENTE DE NO
VA CITACAO OU INTIMACAO (ART.52, III E IV, DA LEI 9.099/95 E ART.
475-J, DO CPC). SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
NOS TERMOS DO ART.55, DA LEI 9.099/95. P.R.I. VARJAO, 12.01.2011
ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI-JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 201058-02.2010.8.09.0156
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: DESTITUICAO PATRIO PODER
REQUERENTE
: MP
REQUERIDO
: CNAM
ADV REQDO
: 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE ADVERTENCIA PARA O DIA 01/03/2011, AS 13:30
HORAS. INTIME-SE A GENITORA DA MENOR NO ENDERECO INDICADO AS FLS.
54.OFICIE-SE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO PARA
QUE INFORME ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS.123. NOT. O
MINISTERIO PUBLICO. VARJAO, 17.01.2011.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

57421-27.2009.8.09.0156 ( 200900574210 )
33
USUCAPIAO
MARIA APARECIDA DIAS
ESPOILIO DE ROQUE DA COSTA FERREIRA
22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
29817 GO - WILLIAN GOMES DE MORAIS NETO

DESPACHO
:
..NESTAS CONDICOES, POR RESTAR DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A PARTE
AUTORA NAO DETEM A POSSE DO IMOVEL COM ANIMO DE DONO, JULGO IMPRO
CEDENTE O PEDIDO, DEIXANDO, ASSIM, DE DECLARAR A AQUISICAO DA PRO
PRIEDADE PELA PRESCRICAO, CONFORME PRETENDE A AUTORA E DE CONSEQU
ENCIA, JULGO-A EXTINTA COM A RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO A
RTIGO 269, I, DO CPC. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTA
S PROCESSUAIS FICANDO SUSPENSA SUA COBRANCA, A QUAL SO SERA EXIGI

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

VEL UMA VEZ EXTINTA A CARENCIA FINANCEIRA DO DEVEDOR/BENEFICIARIO
NO PRAZO MAXIMO DE CINCO ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.0
60/50. ARBITRO OS HONORARIOS DO DEFENSOR DR. EUCLIDES GONCALVES D
E OLIVEIRA NETO - OAB/GO No 22.864, 06 (SEIS) UHD, CONFORME PORTA
RIA PGE No 293/2003, DETERMINANDO A EXPEDICAO DA COMPETENTE CERTI
DAO DE HONORARIOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I.
VARJAO, 17.01.2011. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI-JUIZ
A DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
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