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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
: 313091-72.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 850
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JLA
VITIMA
: LSDS
ADV IND
: 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
DESPACHO
:
"...DIGA A DEFESA EM ALEGACOES FINAIS, PELO PRAZO LEGAL."
NR. PROTOCOLO
: 246212-04.2009.8.09.0051 ( 200902462126 )
AUTOS NR. : 732
NATUREZA
: INQUERITO

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701 de 732

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

INDICIADO

: MARCIO GONCALVES DE PAULA
WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: THIAGO SANTOS FERREIRA
CRISTIANO FOGACA DE SOUSA
ALEXSSANDRO PEREIRA CARDOSO
CASSIO VIEIRA DA SILVA
ADV IND
: 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS
25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
...EM SEGUIDA, DIGAM EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGACOES ORAI
S, NOS TERMOS DO ART. 403, PAR. 3o DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSUA
L.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

355776-78.2010.8.09.0051
980
ACAO PENAL
ALVARO BORGES PEREIRA
IVAN RODRIGUES FERNANDO
SINOMAR PEDRO BORGES
JULIO CESAR DOS SANTOS
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
11087 GO - PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA
DESPACHO
:
"EMBORA O REQUERIDO PELA DEFESA SEJA INDIFERENTE, UMA VEZ QUE, SE
GUNDO A LEI 11464/06, ATE PARA OS CRIMES HEDIONDOS O REGIME DEVE
SER INICIALMENTE FECHADO, CONFORME ORIENTACAO ANTERIOR DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL DE QUE A PROIBICAO DE PROGRESSAO DE REGIME SERIA
INCONSTITUCIONAL.
NO ENTANTO, OBJETIVANDO NAO HAVER QUALQUER DUVIDA, E, CONSIDERANDO QUE REFERIDA 'OMISSAO' TRATA-SE DE ERRO MATERIAL, RECEBO OS
PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, AOS QUAIS DOU PROVIMENTO PARA
DECLARAR QUE ONDE CONTEM NA SENTENCA QUE 'O REGIME DE CUMPRIMENTO
DE PENA E O 'FECHADO', LEIA-SE, 'O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO
DE PENA E O FECHADO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

:
2696-55.1985.8.09.0051 ( 850026960 )
: 770
: ACAO PENAL
: EDUL ANDRADE RODRIGUES
FABIA MARIA DE OLIVEIRA
ELEUSIS DAS GRACAS RODRIGUES
ACUSADO
: FRANCISCO LEOPOLDO FRANCO DOS SANTOS
ROMILDO PEIXOTO DOS SANTOS
ADV ACUS
: 8145
GO - WILSIANNE FERREIRA NOVATO
3448
GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
12240 GO - JOSE IRENE DIAS BRITO
DESPACHO
:
"...DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 61, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL E NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, I, AMBOS DO
CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO
LEOPOLDO FRANCO DOS SANTOS E ROMILDO PEIXOTO DOS SANTOS, PELA PRE
SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA.
TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DA PRISAO DO ACUSADO FRANCISCO LEOPOLDO FRANCO DOS SANTOS, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA
DEVENDO O MESMO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR
OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO.
RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE ROMILDO PE
IXOTO DOS SANTOS, PROCEDENDO-SE A EXCLUSAO DO REFERIDO MANDADO DO
SISTEMA INFORMATIZADO.
APOS, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE.
SEM CUSTAS.
P.R.I.

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
TIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

355776-78.2010.8.09.0051
980
ACAO PENAL
ALVARO BORGES PEREIRA
IVAN RODRIGUES FERNANDO
SINOMAR PEDRO BORGES
JULIO CESAR DOS SANTOS
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
11087 GO - PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA
DESPACHO
:
"POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 166V, EM
SEUS REGULARES EFEITOS.
DIGA O APELANTE E, APOS, O APELADO."
NR. PROTOCOLO
:
73047-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 209
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EMERSON CLEMENTINO DA SILVA
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR
DESPACHO
:
"...EM SEGUIDA, DIGAM EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAcoES ORA
IS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, PARaGRAFO TERCEIRO DO REFERIDO ESTA
TUTO PROCESSUAL...
GOIANIA, 09.11.2010.
DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 474624-29.2007.8.09.0051 ( 200704746241 )
: 1348
: ACAO PENAL
: WELLINGTON GOMES BRITO
MALSON ELIAS ROCHA
VITIMA
: HELENO PEREIRA DE LIMA
ADV ACUS
: 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
"...EM SEGUIDA, DIGAM EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGACOES ORA
IS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, PARAGRAFO TERCEIRO DO REFERIDO ESTA
TUTO PROCESSUAL...
I.N.
GOIANIA, 16.12.2011.
DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA.
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

:
:
:
:
:
:

232596-59.2009.8.09.0051 ( 200902325960 )
683
FLAGRANTE/INQUERITO
MARCOS AURELIO SILVA FRANCA
IZADORA GONCALVES ROCHA
26314 GO - CELIO PEREIRA BARBOSA
24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA

DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC
AO, INFORMANDO O NOVO ENDERECO DO MESMO.

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

335250-09.2010.8.09.0175
921
FLAGRANTE/INQUERITO
MARIA LIRIA DA SILVA
LUIZ SOUZA E MACHADO LTDA
11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA

DESPACHO
:
"POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 157, EM
SEUS REGULARES EFEITOS.
(...)
DIGA O APELANTE E, APOS, O APELADO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND

:
:
:
:
:
:

39058-55.2005.8.09.0051 ( 200500390589 )
192
INQUERITO
ELIANE DAMASO
RODRIGO ADAD KRAVCHENKO
14295 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO
5177
GO - DIRCEU PARREIRA GOMES
2842
GO - JOAO BATISTA FAGUNDES

DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO SE ENCONTRA NA FASE PRECONIZADA PEL
O ARTIGO 403, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, ALEGACOES FIN
AIS, DETERMINO QUE SE ABRA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NO
PRAZO LEGAL, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NA FORMA DO P
AR. 3o, DO SUSO ARTIGO E, SUCESSIVAMENTE, PARA O DEFENSOR DO ACUS
ADO DR. JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

:
:
:
:
:
:

133572-58.2009.8.09.0051 ( 200901335724 )
421
FLAGRANTE/INQUERITO
JEFFERSON PEREIRA SILVA SALES
ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA
11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA

DESPACHO
:
...EM SEGUIDA, DIGAM EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGACOES ORAI
S, NOS TERMOS DO ART. 403, PAR. 3o, DO CPP.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: ERNANI SERGIO MAGALHAES
JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
61352-96.2008.8.09.0051 ( 200800613524 )
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANESIO MARTINS DOS SANTOS
VITIMA
: GABRIEL HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
RAPHAEL MARTINS DOS SANTOS
ADV ACUS
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ANeSIO MARTINS DOS SANTOS DEIXOU DE
CUMPRIR AS CONDIcoES ESTABELECIDAS NO TERMO PRELIMINAR DE SUSPENSaO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME CERTIDaO DE FLS. 85/86, REVOGO O BENEFiCIO CONCEDIDO, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS ULTERIO-

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704 de 732

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

RES TERMOS.
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO E QUE ELE NaO
APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA, DETERMINO QUE SE ABRA VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR CONSTITUiDO (FL. 85) PARA QUE APRESENTE A RESPOSTA DO ReU NO PRAZO DE 10 DIAS."
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
(AS) DRa MARIA UMBELINA ZORZETTI.
JUiZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

:
:
:
:
:

130260-11.2008.8.09.0051 ( 200801302603 )
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