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Diário GO - Tribunal de Justiça

ANALISADA PELO JUIZ TITULAR
NR. PROTOCOLO
:
85228-46.2009.8.09.0051 ( 200900852288 )
AUTOS NR. : 876
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FABIO FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 201
1, aS 15:00 , BANCA 43 NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO AO
SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME(
M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER D
OS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVENT
UAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NOS
AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SERa
ANALISADA PELO JUIZ TITULAR
NR. PROTOCOLO
: 333671-15.2007.8.09.0051 ( 200703336716 )
AUTOS NR. : 2711
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MICKAEL FERREIRA NUNES
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 201
1, aS 15:00 , BANCA 44 NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO AO
SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME(
M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER D
OS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVENT
UAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NOS
AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SERa
ANALISADA PELO JUIZ TITULAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

325123-30.2009.8.09.0051 ( 200903251234 )
3083
COBRANCA
LUANA CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO
ITAU SEGUROS S/A
11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 26 DE JANEIRO DE 201
1, aS 09:00 , BANCA 06 NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO AO
SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME(
M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER D
OS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVENT
UAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NOS
AUTOS. A AUSeNCIA JUSTIFICADA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA, SERa
ANALISADA PELO JUIZ TITULAR
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 108
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2.JUIZ 5A DE FAMILIA SUC.E CIVEL
ESCRIVAO(A)
: SIMONE DOMINGUES DO CARMO COSTA BRAGA DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : MARIA CRISTINA COSTA
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NR. PROTOCOLO
: 165571-68.2005.8.09.0051 ( 200501655713 )
AUTOS NR. : 1440
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: ANA DARK LIMA DE SOUZA
ADV REQTE
: 17535 GO - DARI CRISTIANO DA CUNHA
DESPACHO
:
"...E O BREVE RELAToRIO. DECIDO. PRETENDE A REQUERENTE O LEVANTAM
ENTO DE 50% DO VALOR DA APoLICE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS N
O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL), TENDO EM VISTA QUE A GEN
ITORA DA REQUERENTE, SRa. NEUSA MARIA DE LIMA, ERA BENEFICIaRIA D
E 50% DO VALOR DA APoLICE, CUJO VALOR Ja FOI RECEBIDO, CONFORME R
ECIBO DE QUITAcaO DE FL. 147 DOS AUTOS DO INVENTaRIO. NO QUE PERT
INE AO PEDIDO DE LEVANTAMENTO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DA MENO
R, DEPREENDE-SE QUE A REQUERENTE COMPROVOU TER EFETUADO DESPESAS
NO VALOR DE R$ 13.181,81 (TREZE MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS).E, DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTeRIO
PuBLICO (FLS. 27/29):(...)PELO EXPOSTO, COMPROVADA A EXISTeNCIA D
O PECuLIO DEIXADO EM FAVOR DA REQUERENTE, DEFIRO O PEDIDO VAZADO
NA PEcA VESTIBULAR E DETERMINO A EXPEDIcaO DE ALVARA EM FAVOR DA
REQUERENTE, REPRESENTADA PELA GENITORA, PARA LEVANTAMENTO DA QUAN
TIA A QUE FAZ JUS RELATIVAMENTE a APoLICE No 02.82.000000116, JUN
TO AO BANCO PAN AMERICANO DE SEGUROS E SINISTROS (FL. 08).
DO TOTAL A SER LEVANTADO, R$ 13.181,81 (TREZE MIL, CENTO E OITEN
TA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) SERVIRa PARA COBRIR AS DES
PESAS Ja EFETUADAS E COMPROVADAS NOS AUTOS (FLS. 18/25), E O REMA
NESCENTE, R$ 11.818,19 (ONZE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DE
ZENOVE CENTAVOS) E DEMAIS RENDIMENTOS, DEVERa SER DEPOSITADO EM C
ONTA POUPANcA VINCULADA A ESTE JUiZO EM NOME DA MENOR. FICA DETER
MINADO a GENITORA DA REQUERENTE A PRESTAcaO DE CONTAS DO REFERIDO
DEPoSITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO LEVANTAMENTO
DO PECuLIO, SOB AS PENAS DA LEI. EXPEcA-SE O ALVARa COM PRAZO DE
VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS. SEM CUSTAS, VEZ QUE CONCEDO OS BENE
FiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.P.R.I. CUMPRA-SE.GOIaNIA, 19 DE
JANEIRO DE 2011.MARIA CRISTINA COSTA-JD"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

177229-26.2004.8.09.0051 ( 200401772297 )
2
ALVARA JUDICIAL
ANA DARK LIMA DE SOUZA
17535 GO - DARI CRISTIANO DA CUNHA

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541 de 732

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

DESPACHO
:
"...E O BREVE RELAToRIO. DECIDO. EM ANaLISE AOS DOCUMENTOS APRESE
NTADOS PELA REQUERENTE, DEPREENDE-SE QUE NaO Ha PROVA DA EXISTeNC
IA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS CORRENTE E POUPANcA, NEM DE A
PLICAcoES FINANCEIRAS EM NOME DO DE CUJUS._ A JUNTADA DE CoPIA DE
DECLARAcaO DE IMPOSTO DE RENDA DO FALECIDO RELATIVA AO ANO-CALEN
DaRIO 2000 NaO COMPROVA A EXISTeNCIA DE VALORES A SEREM RESTITUiD
OS, PRINCIPALMENTE PORQUE NORMALMENTE A RESTITUIcaO DO IMPOSTO DE
RENDA e CREDITADA EM CONTA BANCaRIA DO DECLARANTE NO MESMO ANO E
M QUE e FEITA A DECLARAcaO, O QUE DEVE TER OCORRIDO EM 2001, QUAN
DO JOSe DALVO SANTO DE SOUZA AINDA ERA VIVO, Ja QUE FALECEU EM 08
DE SETEMBRO DE 2004 (FL. 09). Ha PROVA DA EXISTeNCIA DE DUAS APo
LICES DE SEGURO DE VIDA BRADESCO VIDA E PREVIDeNCIA, (FLS. 05/07)
E DO VEiCULO GOL SUPRACITADO (FL. 14).OCORRE QUE A APoLICE No 25
01 (FLS. 05/06) FOI CANCELADA POR FALTA DE PAGAMENTO EM 07/07/200
3, OU SEJA, ANTES DO FALECIMENTO DE JOSe DALVO SANTOS DE SOUZA, C
CONFORME INFORMAcaO PRESTADA PELA EMPRESA BRADESCO VIDA E PREVIDe
NCIA, NA AcaO DE INVENTaRIO (FL. 100). E QUANTO a APoLICE No 0327
498 (FL. 07), COMO BEM ESCLARECE O MINISTeRIO PuBLICO EM SEU PARE
CER (FL. 68):... NO QUE PERTINE AO VEiCULO GOL, O DELEGADO-CHEFE
DA 29o DELEGACIA DE POLiCIA DE BRASiLIA-DF INFORMOU QUE O MESMO E
NCONTRA-SE APREENDIDO NAQUELA DELEGACIA a DISPOSIcaO DOS HERDEIRO
S DE JOSe DALVO SANTOS DE SOUZA, CONFORME OFiCIO DE FL. 33. E EM
CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) VERIFICA-SE QUE FOI RE
VOGADA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSaO DO VEiCULO EM QUESTaO, E EX
TINTA A AcaO DE BUSCA E APREENSaO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, CONFOR
ME DOCUMENTO QUE SEGUE EM ANEXO), RAZaO PELA QUAL NaO VISLUMBRO Q
UALQUER IMPEDIMENTO PARA A LIBERAcaO DO VEiCULO EM NOME DA REQUER
ENTE.PELO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS INICIAIS, DETER
MINANDO A EXPEDIcaO DE ALVARA PARA LIBERAcaO DO VEiCULO MARCA VWGOL, COR VERDE, ANO/MODELO 1999/2000, PLACA KDX-1228, EM FAVOR
DA REQUERENTE, REPRESENTADA PELA GENITORA NEUSA MARIA DE LIMA, AP
REENDIDO NA 29a DELEGACIA DE POLiCIA DE BRASiLIA-DF. SEM CUSTAS,
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