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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV ACUS
: 14769 GO - SEBASTIAO DE BASTOS GOMES FILHO
ADV VIT
: 7795
GO - TEREZINHA PEREIRA DE A. FLEURY
15609 DF - NAIM DEMETRIO BITTAR
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO ACUSAD
O FRANCISCO JOSe DO NASCIMENTO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCI
SO I, CO CP E , DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRE
SENTES AUTOS, DANDO-SE A DEVIDA BAIXA.P.R.I. GOIANIA, 06 DE DEZEM
BRO DE 2010. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: VALERIA DE FATIMA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 198678-64.2009.8.09.0051 ( 200901986784 )
AUTOS NR. : 601
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO ALVES ROSA LIMA
VITIMA
: CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS
ADV ACUS
: 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE O DR. JURACI JOAQUIM GONCALVES PARA APRESENTAR A RES
POSTA A ACUSACAO, BEM COMO JUNTAR PROCURACAO NOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 175864-29.2007.8.09.0051 ( 200701758648 )
: 588
: ACAO PENAL
: LOGOS POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
JOSE LUIZ LOPEZ MIRALHA

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

CARLOS COMINETTI LOPES
WENDEL ALVES DE BARCELOS
ROBSON RANGEL
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ADV ACUS
: 6886
GO - MONICA MOURA RASSI
24920 GO - FLAVIO CARDOSO
29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA
9870
GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS DEFESAS PARA APRESENTACAO DAS DEFESAS PRELIMINARES,
NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
2. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1555-06.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERAN
DO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA
ORDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENI
ENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBER
DADE PROVISORIA ESTAMPADO NA INICIAL, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMI
NO QUE O REQUERENTE LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PERMANECA ONDE SE EN
CONTRA, OU SEJA, PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
2. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5758-11.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA
ADV REQTE
: 25704 GO - ANTONIO FERNANDO SIMAO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DO SUBSCRITOR DO PEDIDO INICIAL,
PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, ESCLARECA ACERCA DA LEGITI
MA TITULARIDADE DO BEM, VEZ QUE PLEITEIA A RESTITUICAO DE BEM A
LHEIO, BEM COMO COMPROVE O ALEGADO PARENTESCO E INFORMANDO TAMBEM
A TITULO DE QUE, O BEM ALUDIDO NA PECA INICIAL ENCONTRAVA-SE EM
SUA POSSE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011.
JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
2. JUIZ DE DIREITO

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 102584-64.2003.8.09.0051 ( 200301025848 )
: 562
: FLAGRANTE/INQUERITO
: ANDERSON WENDER GONCALVES LOURENCO
JOSE MARCELO ARAUJO
WALDINEY VICENTE CAVARZAN
: JUSTICA PUBLICA
UNIBANCO
: 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
7397
GO - CARMEM SILVA MENDONCA

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12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA
DESPACHO
:
"...PORTANTO, COM FULCRO NO ART. 386, V DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, POR INEXISTIR PROVA CONCRETA DE SUA PARTICIPACAO NO CRIME EM
QUESTAO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA ABSOLVER
O REU JOSE MARCELO ARAUJO DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME PREVIS
TO NO ART. 171, CABEcA, C/C ART. 14 E 29, AMBOS DO CODIGO PENAL
BRASILEIRO.
TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, COMUNIQUEM-SE AOS ORGAOS COM
PETENTES PARA O REGISTRO DE ANTECEDENTES E PASSAGENS PELA POLICIA
PARA QUE SE AVERBE A SOLUCAO DO PRESENTE CASO.
NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS USUAIS CAU
TELAS.
P.R.I.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 104827-39.2007.8.09.0051 ( 200701048276 )
: 358
: ACAO PENAL
: RICARDO PEREIRA PINTO
HENRIQUE DUARTE LOPES
MOISES TIMOTHEO DOS SANTOS
VITIMA
: CLEBER MATTOS DA SILVA
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
"...EM SEGUIDA DIGAM EM MEMORIAIS.!"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 446351-06.2008.8.09.0051 ( 200804463519 )
: 1142
: ACAO PENAL
: BISMAQ SANTOS FIGUEIREDO
ISAC FERREIRA DE MATOS
MARCIO LEANDRO ALVES PEIXOTO
VITIMA
: SUPER MEGA LOTERIAS
ADV ACUS
: 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA
9076
GO - JORGE ALVES DA SILVA
ADV VIT
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
"...PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO BEM EM NOME DE
KEYLER DE SOUZA NUNES, MEDIANTE APRESENTACAO DE CERTIDAO QUE DEMONSTRE SER ELA INVENTARIANTE RESPONSAVEL PELO ESPOLIO DE JACI
CANDIDO DA SILVA, DEVENDO O VEICULO SER ENTREGUE MEDIANTE TERMO
DE DEPOSITO, A SER LAVRADO PELA SERVENTIVA.
INTIME-SE A INTERESSADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A CERTIDAO ACIMA REFERIDA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DI
AS. APRESENTADA A CERTIDAO CONSTANDO KEYLER DE SOUZA NUNES COMO
INVENTARIANTE, PROCEDA-SE A RESTITUICAO LAVRANDO-SE TERMO DE DEPO
SITO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
NA SEQUENCIA, OFICIE-SE AO JUIZO ONDE TRAMITA O INVENTARIO INFORMANDO-O DESTE FATO.
(...)
THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

86792-65.2006.8.09.0051 ( 200600867921 )
293
ACAO PENAL
ANDERSON ALVES DE SOUZA
IRINEU COUTINHO NETO

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ADV ACUS
: 11886
DESPACHO
:
RECEBO A APELAcaO.
DIGA O APELANTE

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

GO - IEDA RUBENS COSTA

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: ERNANI SERGIO MAGALHAES
JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 422322-23.2007.8.09.0051 ( 200704223222 )
AUTOS NR. : 1945
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO SOUZA NETO
AUGUSTO DE ARAUJO ALMEIDA NETTO
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ADV ACUS
: 9555
GO - JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO
24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA
14598 GO - GIRLENE DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS No: 200704223222
AUSADOS: PAULO SOUZA NETO E AUGUSTO DE ARAuJO ALMEIDA NETTO.
"RECEBO O RECURSO DE APELAcaO INTERPOSTO NAS FLS.
951/952, Ja QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSaRIOS AO SEU PROCESSAMENTO ENCONTRAM-SE PRESENTES.
INTIME-SE OS DEFENSORES DOS APELADOS PARA APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZoES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUS
TIcA, OBSERVANDO AS CAUTELAS LEGAIS."
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
(AS)DRa MARIA UMBELINA ZORZETTI.
JUiZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND

:
:
:
:
:
:

392672-57.2009.8.09.0051
120
FLAGRANTE/INQUERITO
VALDINEA PEREIRA DE SOUZA ALVES
COLETIVIDADE
12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA
18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA
30194 GO - CELIO BUENO DE FARIA

DESPACHO
:
AUTOS No: 200903926720
INDICIADA: VALDINeIA PEREIRA DE SOUZA ALVES.
INTIME-SE A INDICIADA, ATRAVeS DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INTERESSE NA ENTREGA
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