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Diário GO - Tribunal de Justiça

reforma da decisao recorrida, modificando a
conviccao do julgador. AGRAVO CONHECIDO E
DESPROVIDO.
Acorda o Tribunal de Justica do Estado de Goias,
em sessao pelos integrantes da Segunda Turma
Julgadora da Quinta Camara Civel, a unanimidade de
votos, em conhecer do Agravo Regimental e
desprove-lo, nos termos do voto do relator.

345364-18.2008.8.09.0000(200803453641)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
ALTIVO LOPES
ADV(S) : NEY ROCHA PORFIRIO
: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV(S) : MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA
JENY MARCY AMARAL FREITAS
: AGRAVO INTERNO NA APELACAO CIVEL. AUSENCIA DE FATO
NOVO QUE JUSTIFIQUE A PRETENSAO. DECISAO
MONOCRATICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.
POSSIBILIDADE. I- Ao Agravo Regimental que apenas
renova a discussao ocorrida no recurso de
Apelacao Civel, deixando de trazer novos

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307 de 385

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

DECISAO

17 - APELACAO CIVEL
AGRAVO REGIMENTAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

1 APELADO(S)

EMENTA

DECISAO

18 - APELACAO CIVEL
AGRAVO REGIMENTAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

1 APELADO(S)

EMENTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

fundamentos que venham justificar a reforma da
decisao recorrida, modificando a conviccao do
julgador, nega-se provimento. II- A negativa de
seguimento da apelacao interposta pela Recorrente
e medida que se impoe na hipotese, por tratar-se
de recurso em confronto com a jurisprudencia
dominante deste Tribunal de Justica, nos termos do
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO DESPROVIDO.
: Acorda o Tribunal de Justica do Estado de Goias,
em sessao pelos integrantes da Segunda Turma
Julgadora da Quinta Camara Civel, a unanimidade de
votos, em conhecer do Agravo Interno e
desprove-lo, nos termos do voto do relator.

:
:
:
:

467883-92.2008.8.09.0000(200804678833)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
ALINNE RODRIGUES FERREIRA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
: MARIA HELENA PEREIRA
ADV(S) : MARCELO FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA
ANDERSON ZAMPRONHA
: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. REVISIONAL.
AUSENCIA DE FATOS NOVOS. DECISAO QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO APELO.
I - A negativa de
seguimento de apelo e medida que se impoe quando
se tratar de recurso em confronto com a
jurisprudencia dominante no tribunal, nos termos
do artigo 557, caput, do CPC.
II - Nao merece
acolhimento as razoes contidas no agravo
regimental quando sao reiteradas as suscitacoes
fustigadas pela decisao monocratica, sem
colacionar nenhum fato novo a possibilitar a
modificacao pretendida.
AGRAVO REGIMENTAL
DESPROVIDO.
: Acorda o Tribunal de Justica do Estado de Goias,
em sessao pelos integrantes da Segunda Turma
Julgadora da Quinta Camara Civel, a unanimidade de
votos, em julgar o Agravo Regimental desprovido,
nos termos do voto do relator.

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:
:
:

489294-94.2008.8.09.0000(200804892940)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
WALTER PEREIRA DOMINGUES
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
MARIA GRACAS RIBEIRO DE MELO
: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA
PROFERIDA EM APELACAO. REVISIONAL C/C
CONSIGNATORIA. INTEMPESTIVIDADE.
Nao merece
conhecimento o Agravo Regimental interposto fora
do prazo legal de cinco dias previsto no Art. 364

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

DECISAO

19 - APELACAO CIVEL
AGRAVO REGIMENTAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

1 APELADO(S)
EMENTA

DECISAO

do Regimento Interno do Tribunal de Justica do
Estado de Goias.
Agravo Regimental nao
conhecido.
: Acorda o Tribunal de Justica do Estado de Goias,
em sessao pelos integrantes da Segunda Turma
Julgadora da Quinta Camara Civel, a unanimidade de
votos, em nao conhecer do Agravo Regimental, nos
termos do voto do relator.

:
:
:
:

479045-84.2008.8.09.0000(200804790455)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV(S) : VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
JULIANA CARVALHO STELLA
LIA DIAS GREGORIO
FRANCISCO DUQUE DABUZ
MARCELA FREITAS DE MACEDO
: EURIPEDES BRUNO
ADV(S) : ADRIANA STELLA DOMINGUES CAMELO
: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. APELACAO
MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E EM CONFRONTO COM A
JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE
GOIAS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
INEXISTENCIA DE FATOS NOVOS NO AGRAVO.
DESPROVIMENTO.
1. O relator negara seguimento a
Recurso manifestamente improcedente e em confronto
com a jurisprudencia dominante do respectivo
Tribunal ou do Superior Tribunal de Justica, em
conformidade com o disposto no art. 557, caput, do
Codigo de Processo Civil;
2. E medida
imperativa o desprovimento do Agravo Regimental
que nao traz em suas razoes qualquer novo
argumento que justifique a modificacao da decisao
que negou seguimento ao Recurso de Apelacao;
Agravo Regimental conhecido e desprovido. Decisao
mantida.
: Acorda o Tribunal de Justica do Estado de Goias,
em sessao pelos integrantes da Segunda Turma
Julgadora da Quinta Camara Civel, a unanimidade de
votos, em conhecer do Agravo Regimental e
desprove-lo, nos termos do voto do relator.

20 - APELACAO CIVEL
AGRAVO REGIMENTAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

:
:
:
:

2 APELANTE(S)

:

1 APELADO(S)

:

2 APELADO(S)

:

EMENTA

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

224866-53.2009.8.09.0000(200902248663)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
FRANCISCO MORATO CRENITTE
DIOGO SILVA OLIVEIRA
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DIOGO SILVA OLIVEIRA
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
FRANCISCO MORATO CRENITTE
AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. AUSENCIA DE

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309 de 385

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DECISAO

21 - APELACAO CIVEL
AGRAVO REGIMENTAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

1 APELADO(S)
EMENTA

DECISAO

22 - APELACAO CIVEL
AGRAVO REGIMENTAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A PRETENSAO. DECISAO
MONOCRATICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.
POSSIBILIDADE. I- Ao Agravo Regimental que apenas
renova a discussao ocorrida no recurso de
Apelacao Civel, deixando de trazer novos
fundamentos que venham justificar a reforma da
decisao recorrida, modificando a conviccao do
julgador, nega-se provimento. II- A negativa de
seguimento da apelacao interposta pela Recorrente
e medida que se impoe na hipotese, por tratar-se
de recurso em confronto com a jurisprudencia
dominante deste Tribunal de Justica, nos termos do
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil.
AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.
: Acorda o Tribunal de Justica do Estado de Goias,
em sessao pelos integrantes da Segunda Turma
Julgadora da Quinta Camara Civel, a unanimidade de
votos, em conhecer do Agravo Regimental e
desprove-lo, nos termos do voto do relator.

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:
:

313807-76.2009.8.09.0000(200903138071)
ITUMBIARA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
MBM SEGURADORA S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
ERNESTO BORGES FILHO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
CAROLINA DE MORAES ADRIANO
SUENE CINTYA DA CRUZ
: MAYCON SOUZA SILVA
ADV(S) : ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO
: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA
PROFERIDA EM APELACAO CIVEL. DPVAT. CERCEAMENTO
DE DEFESA. INOVACAO RECURSAL. DECISAO QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO APELO. AUSENCIA DE FUNDAMENTO QUE
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