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Diário GO - Tribunal de Justiça

Cadastro Integrado, na expectativa do retorno dos autos no
3499596, para posteriormente ser analisada a presente
substituicao.
Intime-se.

25 - Processo no :

3602001/2010 - GOIANIA
Nome
:
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
3550/2010 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. Ricardo Teixeira Lemos, Juiz de Direito da Comarca
de Goiania, solicita para epoca oportuno o usufruto das ferias referentes aos
seguintes periodos: 1o periodo/1993; 2o periodo/2004; 1o e 2o periodos/2010 e 2o
periodo/2011.
Defiro o pedido para fruicao em epoca oportuna, mediante
novo requerimento.
Intime-se.
Em seguida, a Diretoria de Recursos Humanos com a
anotacao de que o magistrado ja recebeu o respectivo
adicional e, apos, a Corregedoria Geral da Justica.
Ao final, arquivem-se.

26 - Processo no :

3580407/2010 - QUIRINOPOLIS
Nome
:
ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
3549/2010 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. Andre Luiz Novaes Miguel, Juiz de Direito da
Comarca de Quirinopolis, solicita usufruto das ferias referentes ao 2o periodo de
2009, marcadas para o periodo de 03.11 a 02.12.09, e canceladas por meio do
Decreto Judiciario no 1933, de 31.08.2009, para fruicao em epoca oportuna (fls. 03).
Defiro o pedido para fruicao em epoca oportuna, mediante
novo requerimento.
Intime-se.
Em seguida, a Diretoria de Recursos Humanos com a
anotacao de que o magistrado ja recebeu o respectivo
adicional e, apos, a Corregedoria Geral da Justica.
Ao final, arquivem-se.

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27 - Processo no :

3377504/2010 - GOIANIA
Nome
:
RICARDO SILVEIRA DOURADO - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
126/2011 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. RICARDO SILVERIO DOURADO, Juiz de Direito da
Comarca de Posse, solicita o pagamentos imediato do adicional das ferias
referentes a 2005, ano em que ingressou na magistratura, informando que as
mesma serao usufruidas em epoca oportuna.
As fls. 12 a Diretoria de Recursos Humanos informa que,
atraves do DJ n 996 de 22.09.2005, o magistrado
solicitante foi nomeado para exercer o cargo de juiz
substituto com posse e exercicio a partir de 29.09.2005 e
que, obedecendo a proporcionalidade ao tempo de efetivo
exercicio do postulante no cargo de juiz substituto durante
o ano de 2005, o referido magistrado tem direito a 15 dias
de usufruto de ferias referentes ao exercicio de 2005.
DEFIRO o usufruto de 15 dias das ferias para epoca
oportuna, mediante novo requerimento, sendo que o
pagamento do 1/3pecuniario devera ser efetuado no
respectivo periodo de afastamento, obedecendo a
proporcionalidade ao tempo do efetivo exercicio do
postulante no cargo de juiz substituto durante o ano de
2005.
Intime-se.
Encaminhem-se os autos a Diretoria de Recursos
Humanos, apos a Corregedoria Geral da Justica
Ao final, arquivem-se.

28 - Processo no :

3575667/2010 -GOIANIA
Nome
:
MARLI DE FATIMA NAVES - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
137/2011 - Presidencia
Decisao
:
A Dra. Marli de Fatima Naves, Juiza Substituta lotada na
Comarca de Goiania, solicita alteracao das ferias relativas ao 2o periodo de 2010,
para usufruto no periodo de 17.11 a 16.12.2011.
Colhida a manifestacao favoravel do Diretor do Foro da
Comarca de Goiania, Dr. Carlos Elias da Silva (fls. 06).
Proceda-se a alteracao do Decreto Judiciario no 2.641, de
09.12.09, na parte pertinente.
Intime-se.
Em seguida, a Diretoria de Recursos Humanos, com a
anotacao de que o correspondente adicional ja foi quitado
e, apos, a Corregedoria Geral da Justica.
Ao final, arquivem-se.

29 - Processo no :
Nome
Assunto
Despacho no
Decisao

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:

3519236/2010 - CAVALCANTE
GUSTAVO BRAGA CARVALHO - JD
Ferias
130/2011 - Presidencia
Por meio do Oficio no 262/2010, o Dr. Gustavo Braga

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Carvalho solicita o agendamento de suas ferias relativas ao ano de 2008, ano em
que ingressou na magistratura, para gozo no periodo de 16 a 30.05.2011, em
conformidade com o Despacho no 3165, de 25.11.2010.
Por delegacao nos termos do Decreto Judiciario no
825/2010, defiro a solicitacao.
Intime-se.
Apos, encaminhem-se os autos a Diretoria de Recursos
Humanos, para anotar, a Corregedoria Geral da Justica e
ao arquivo.

30 - Processo no :

3173879/2019 - CORUMBA DE GOIAS
Nome
:
JD DA COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS
Assunto
:
Faz Solicitacao
Despacho no :
1616/2010 - Presidencia
Decisao
:
Por meio do Oficio no 518, de 25.11.09, o Dr. Levine Raja
Gabaglia Artiaga, Juiz de Direito da comarca de Corumba de Goias, solicita o
encaminhamento de equipe interprofissional, a fim de realizar estudos sociais junto
aos menores abrigados no estabelecimento "Lar Betel", localizado na respectiva
unidade.
Com efeito, referida materia ja restou apreciada no
Processo no 3165388/2009, ocasiao em que o CorregedorGeral da Justica, por meio do Despacho no 225, de
12.02.10, acolheu o Parecer no 46/10 e determinou o
arquivamento dos autos, "ante a informacao de que a
comissao de gestao do cadastro nacional de adocao
brevemente visitara a comarca de Corumba de Goias"
(copia as fls. 14/15).
Dessa feita, sem objeto, arquive-se.
Antes, intime-se.

31 - Processo no :

3254348/2010 - GOIANIA
Nome
:
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
Assunto
:
Solicita Providencias (denuncia)
Despacho no :
1618/2010 - Presidencia
Decisao
:
Trata-se de denuncia noticiando a pratica de nepotismo na
comarca de Vianopolis entre Luzinete Maria de Morais (Contadora, Distribuidora e
Partidora Judiciaria I), ocupante do cargo comissionado de Assistente Administrativo
de Juiz de Direito (DAE-1) daquela Comarca e o Dr. Chrispim Silva Araujo, Juiz de
Direito da mesma unidade judiciaria.
A Comissao Permanente instituida pelo Decreto Judiciario
no 1.709/09 para levantamento e averiguacao de
parentesco de agentes nomeados para cargos
comissionado e funcao de confianca no ambito do Poder
Judiciario do Estado de Goias, por meio do Parecer no
01/2010,
concluiu
que
os
denunciados
estao
excepcionados da regra contida Resolucao no 7, de
18.10.05, do Conselho Nacional de Justica, nao restando
configurada qualquer pratica de nepotismo.
Considerando as razoes expostas, acolho o parecer.
Intimem-se e arquive-se.

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32 - Processo no :

3109461/2010 - GOIANIA
Nome
:
ANTONIO NERY DA SILVA E OUTRA
Assunto
:
Faz Comunicacao
Despacho no :
1619/2010 - Presidencia
Decisao
:
Trata-se de denuncia apocrifa noticiando a pratica de
nepotismo entre o Dr. ANTONIO NERY DA SILVA, desembargador aposentado,
ocupante do cargo comissionado de coordenador de obras, e a Sra. DELZA MARIA
DE ANDRADE SILVA, tecnica judiciaria aposentada, ocupante do cargo
comissionado de Diretora Judiciaria (fl. 03).
A Comissao Permanente instituida pelo Decreto Judiciario
no 1.709/09 para levantamento e averiguacao de
parentesco de agentes nomeados para cargos
comissionados e funcoes de confianca no ambito do Poder
Judiciario do Estado de Goias, por meio do Parecer no
009/2009,
concluiu
que
os
denunciados
estao
excepcionados da Resolucao no 7, de 18.10.05, do
Conselho Nacional de Justica, nao restando configurada
qualquer pratica de nepotismo (fls. 10 a 15).
Considerando as razoes expostas, acolho o parecer.
Intimem-se e arquive-se.

33 - Processo no :

3553272/2010 - GOIANIA
Nome
:
CLAUDEJANE MARTINS FRAISSAT E OUTRA
Assunto
:
Faz Solicitacao
Despacho no :
025/2011 - Presidencia
Decisao
:
CLAUDEJANE MARTINS FRAISSAT, Auxiliar Judiciaria, E2, deste Tribunal, e PRISCILLA, MARA SOUSA E SILVA, Escrevente Judiciario I,
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