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Diário GO - Tribunal de Justiça

JULGADO, COM COPIA DESTA DECISAO BEM COMO DA PROCURACAO, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDERECO JUNTADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, ARQUIVEM-SE O PRESENTE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 29 DE AGOSTO
DE 2008. (A)JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 380671-74.2008.8.09.0051 ( 200803806714 )
AUTOS NR. : 938
NATUREZA
: PEDIDO DE FIANCA
REQUERENTE
: ENIO JOSE MARQUES DE NORONHA JUNIOR
ADV REQTE
: 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA
DESPACHO
:
"... DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO A ENIO JOSE MAR
QUES DE NORONHA JUNIOR, A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA, A
QUAL ARBITRO EM DOIS SALARIOS MINIMOS. FICA O BENEFICIADO SUJEITO
AS CONDICOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACEITAS AS CONDICOES, FEITO O DEPOSITO E LAVRADO O TERMO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, COM COPIA DESTA DECISAO BEM COMO DA PROCURACAO, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDERECO JUNTADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, ARQUIVEM-SE O PRESENTE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 29 DE AGOSTO
DE 2008. (A)JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO".

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

344417-61.2006.8.09.0055 ( 200603444177 )
415
ACAO PENAL
MEIO AMBIENTE
PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
GALENO ALVES DE SOUZA
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
: 25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI
29562 GO - DIEGO SILVA CAMILO
30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS
25694 GO - CESAR JOSE CLARO
2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
:

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

INTIME-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAREM OS MEMORIAIS NO PRAZO L
EGAL.OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO - 2oJUIZ DE DIREITO DA 7aVARA CRIM
INAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 288808-08.2006.8.09.0051 ( 200602888080 )
: 922
: ACAO PENAL
: RICARCO RODINELLI DE FARIA
JUNIO CESAR CORREA
VITIMA
: KLEIDISTON DE CAMPOS GOMES
ADV ACUS
: 42701 MG - JOSE TAVARES FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO
LEGAL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: CARMEM AZEVEDO B. SOARES
JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 405975-23.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1114
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ADEMIR HERMINIO DE SOUZA
WEVERLAN DA ROCHA SANTOS
IVO PEDRO MARTINS DA SILVA
KASSIO VITORINO ALVES DE JESUS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
A COLETIVIDADE
ADV IND
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES
26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
DESPACHO
:
INTIME-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS PARA COMPARECEREM EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 28/01/2011,
AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ART.400 E SS., DO CPP.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 378920-97.2010.8.09.0175
: 1007
: ACAO PENAL
: THIAGO DE JESUS CARDOSO
WANESSA CAROLLINA DA SILVA PERES
ALAN ALEXANDRE CAVALCANTE DOS SANTOS
VITIMA
: LYANNA COSTA CARVALHO
SUENE HONORATO DE JESUS
ADV ACUS
: 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA
22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES
22049 GO - NELIO PEREIRA MARTINS
DESPACHO
:
VISTOS RELATADOS, ETC. (...) DIANTE DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REJEI-

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TO, LIMINARMENTE, A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE WANESSA CAROLLI
NA DA SILVA PERES, JA QUALIFICADA, EM RAZAO DE SUA INEPCIA. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
(A) ALESSANDRO MANSO E SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 344287-44.2010.8.09.0051
: 893
: ACAO PENAL
: HERMES SIQUEIRA DOS SANTOS
PAULO AFONSO FERRO
MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA
VITIMA
: ADMININTRACAO PULICA
A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA
17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
5788
GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DE
FESA DOS ACUSADOS PAULO AFONSO FERRO E HERMES SIQUEIRA DOS SANTOS
AS FLS. 392/393. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DOS
REFERIDOS
REUS VIA DIARIO DA JUSTICA, CIENTIFICANDO-O ACERCA DO DEFERIMENTO
DO PRESENTE PLEITO. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE AS TESTEMUNAHS JOAO PINHEIRO GONZAGA JUNIOR E WAGNER NATALIO COUTINHO VIA FAX, PARA QUE NAO RESTE PREJUDICADO A AMPLA DEFESA E O CONTRADITORIO, DE
VIDO A PROXIMIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNA
DA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA A COMARCA DE CALDAS
NOVAS/GO, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS EDUARDO DE JESUS LEITE E
JEAN PIERRE FERREIRA BORGES, COM O PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESTAS SEREM CUMPRIDAS NOS ENDERECOS INFORMADOS A FL. 393. NAO HAVEN
DO REMESSA DAS MESMAS NESTE PERIODO, REQUISITEM-SE SUAS
DEVOLUCOES. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA

:
:
:
:
:

226406-78.2008.8.09.0063 ( 200802264063 )
1060
INQUERITO
LR
M
MJASL
ADV IND
: 10869 GO - BENEDITO JOSE MENDES
DESPACHO
:
(...) CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONSTITUIU DEFENSOR A FL.
331,
INTIME-SE SEU NOVO DEFENSOR, DR. BENEDITO JOSE MENDES PARA
QUE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE O ROL DE TESTEMUNHAS SUBSTITUTIVAS, CONFORME DEFERIDO EM TERMO DE AUDIENCIA A FLS. 327.
NR. PROTOCOLO
:
8952-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: PEDIDO DE FIANCA
REQUERENTE
: CELIA BATISTA DA CRUZ
ADV REQTE
: 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
(...)DESSA FORMA, INEXISTINDO ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A SEGREGA
CAO PROVISORIA DA INVESTIGADA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, MEDI
ANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA
DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO. APOS, EXPECA-SE ALVARA
DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVER PERMANECER PRESO.(...)
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA,
JUIZ SUBSTITUTO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: ALVINA M. FERRAZ DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 411523-52.2006.8.09.0051 ( 200604115231 )
AUTOS NR. : 1221
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GENESCO ANDRADE DOS SANTOS
ACUSADO
: LEANDRO BARRETO DA SILVA
ADV ACUS
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE I
LICITUDE OU QUE ISENTE DE PENA O ReU, JULGO PROCEDENTE A ACUSAcaO
E CONDENO O ACUSADO LEANDRO BARRETO DA SILVA,NAS PENAS DO ART.157
 2o, INCISOS I E II, DO CoDIGO PENAL.ATENTO aS DETERMINAcoES DOS
ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CoDIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER
IMPOSTA AO ReU: A MiNGUA DE CIRCUNSTaNCIAS AGRAVANTES E DE CAUSAS
ESPECIAIS DE DIMINUIcaO E EM RAZaO DAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO PREVISTAS PELO INCISOS I E II DO  2o DO ART. 157,DO CoDIGO PE
NAL, POIS PRATICOU O DELITO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES E COM 0
EMPREGO DE ARMA, ADICIONO O MiNIMO LEGAL DE 1/3 (UM TERcO) EM SUA hh8stvcidf
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