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Diário GO - Tribunal de Justiça

: 735
: INDENIZACAO
: LILIAN GONTIJO DE AMORIM
FRANCISCO DE ASSIS SEBBA IUNEM
REQUERIDO
: ARGEL ALVES DE CASTRO
HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA
ADV REQTE
: 21829 GO - DIADIMAR GOMES
20541 GO - FERNANDA APARECIDA PEREIRA SILVA
ADV REQDO
: 14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIeNCIA, TENTADA A CONCILIAcaO ENTRE AS PARTES,
FIZERAM ACORDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1 - PARA EXTINcaO DO
PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DO RECONHECIMENTO DE CULPA E FICANDO
QUITADOS, RECIPROCAMENTE, EVENTUAIS DIREITOS DAS PARTES ACERCA
DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, O REQUERIDO PAGARa AOS AUTORES A
IMPORTaNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), EM 04
(QUATRO) PARCELAS DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E 01 (UMA) DE
R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), SUCESSIVAMENTE E VENCiVEIS A
PARTIR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010; 2  AS PARCELAS SERaO
DEPOSITADAS NA CONTA POUPANcA EM NOME DA REQUERENTE  LILIAN
GONTIJO DE AMORIM, CPF 879992691-15 - SOB O NuMERO: AGeNCIA 2173,
CONTA POUPANcA 27222-1, BANCO BRADESCO; 3  FICA ESTIPULADA
MULTA MORAToRIA NO CORRESPONDENTE a 10% (DEZ POR CENTO) DAS
PARCELAS VINCENDAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO, ASSIM COMO O
VENCIMENTO ANTECIPADO DA DiVIDA NO CASO DE INADIMPLeNCIA DE DUAS
PARCELAS SUCESSIVAS." O MINISTeRIO PuBICO MANIFESTOU-SE PELA
HOMOLOGAcaO DO ACORDO. HOMOLOGO O ACORDO ACIMA TRANSCRITO, PARA
QUE SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III,
DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS
PARTES POR INTIMADAS NESTE ATO. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE".
NR. PROTOCOLO
:
24609-19.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 779
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: DSM
REQUERIDO
: DJGM
ADV REQTE
: 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS
ADV REQDO
: 29209 GO - ANA CLAUDIA BARBOSA MENDES
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA O PLEITO DE DESISTeNCIA APRESENTADO PELA PARTE
AUTORA, MANIFESTANDO-SE DE ACORDO A PARTE Re, IMPoE-SE A EXTINcaO
DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
SEM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVVIL. SEM CUSTAS, HAJA VISTA CONCESSaO DOS

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE (AS). SIVAL GUERRA PIRES-JUIZ DE
DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 218419-72.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2330
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAO FERNANDES DA ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCNATIL
ADV CONSGTE
: 17934 GO - PABLO CARVALHO DE FREITAS
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS, POR SER A PARTE AUTORA
BENEFICIaRIA DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 501750-54.2007.8.09.0051 ( 200705017502 )
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE AUGUSTO SA MENEZES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIcaO
INICIAL, CONDENANDO A PARTE Re NO PAGAMENTO DA IMPORTaNCIA QUE
ENTaO CORRESPONDIA A 40 (QUARENTA) SALaRIOS MiNIMOS, CORRIGIDA
PELO INPC  A PARTIR DO EVENTO DANOSO - ACRESCIDA DE JUROS
MORAToRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MeS (ART. 406 C/C
161,1o,CTN)- A PARTIR DA CITAcaO.
FACE a SUCUMBeNCIA,
APLICANDO O PRINCiPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE Re NO
PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM 15%(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CONDENAcaO, CONSIDERADAS A ATUAcaO PROFISSIONAL DA PARTE
AUTORA, A NATUREZA, A COMPLEXIDADE E IMPORTaNCIA DA CAUSA (ART.
20, 3o, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL).
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIaNIA, 22 DE OUTUBRO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 151002-86.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1751
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HERALDO TEICEIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSACAO, PARA QUE SURTA
SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUeNCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, III, DO CoDIGO PROCESSUAL CIVIL.
CONSIDERANDO QUE
NaO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO, DADO QUE AS PARTES ENCERRARAM O
LITiGIO MEDIANTE TRANSAcaO, DEIXO DE PROCEDER a CONDENAcaO
PERTINENTE a VERBA HONORaRIA.
TENDO EM VISTA A VAGUIDADE DA
EXPRESSaO RECEBER CONTIDA NA PROCURAcaO JUNTADA a FL. 07,
EXPEcA-SE ALVARa PARA O LEVANTAMENTO DE EVENTUAL IMPORTaNCIA
DEPOSITADA, EM NOME DA PARTE AUTORA, OU DE SEU ADVOGADO, DESDE
QUE ESTE JUNTE PROCURAcaO ESPECiFICA PARA LEVANTAMENTO DAQUELA
QUANTIA, INDICANDO INCLUSIVE O VALOR E DATA.
APoS O

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

RECOLHIMENTO EM 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE aS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE DE INeRCIA, AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA
DISTRIBUIcaO E REMETAM-SE OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
14875-98.1997.8.09.0051 ( 9700148750 )
AUTOS NR. : 633
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: MHC
REQUERIDO
: JLS
ADV REQTE
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
ADV REQDO
: 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, II DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
P. R. I. ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 01 DE
SETEMBRO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 518892-03.2009.8.09.0051 ( 200905188920 )
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA PETIcaO INICIAL, CONDENANDO A PARTE Re NO PAGAMENTO DA
IMPORTaNCIA CORRESPONDENTE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS
REAIS), CORRIGIDA PELO INPC  A PARTIR DO EVENTO DANOSO ACRESCIDA DE JUROS MORAToRIOS DE 1%(UM POR CENTO) AO MeS(ART. 406
C/C 161,1o,CTN) - A PARTIR DA CITAcaO.
FACE a SUCUMBeNCIA,
APLICANDO O PRINCiPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE Re NO
PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM 15%(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CONDENAcaO, CONSIDERADAS A ATUAcaO PROFISSIONAL DA PARTE
AUTORA, A NATUREZA, A COMPLEXIDADE E IMPORTaNCIA DA CAUSA, ALeM
DA CONSIDERAcaO DE QUE A SUCUMBeNCIA DA PARTE AUTORA SITUOU-SE NO
MiNIMO (ART. 20, 3o C/C 21, PARaGRAFO uNICO, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL).
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIaNIA, 21 DE OUTUBRO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

376210-30.2006.8.09.0051 ( 200603762101 )
2846
EXTINCAO DE CONDOMINIO
DRS
IPB
8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA

DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS, POR SER A PARTE AUTORA
BENEFICIaRIA DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA.
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REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE
ARQUIVEM-SE.

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