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Diário GO - Tribunal de Justiça

DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR"
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

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1A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.6/2011
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 431598-32.2010.8.09.0000(201094315982)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA
ADV(S) : PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR
ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
DESSE MODO, EM ATENCAO AO REQUERIMENTO DA
IMPETRANTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, VIII, DO
CPC, E DO ART.195, DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EXTINGUO
A PRESENTE ACAO EM VIRTUDE DA PERDA DO SEU OBJETO.
INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE
2011. DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

345837-33.2010.8.09.0000(201093458372)
ANAPOLIS
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG
ADV(S) : RUSKAIA ABRANTE DE PINA
JOAO BOSCO ADORNO
AGRAVADO(S)
: DEUSIMAR DE SA SANTOS
ADV(S) : IVANILDO LISBOA PEREIRA
WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA
LUDMILA PINHEIRO FONTES
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 557,
DO CPC, E 195, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL
DE JUSTICA, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO
POR CONSIDERA-LO PREJUDICADO TENDO EM VISTA A
PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBEJTO. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

387606-21.2010.8.09.0000(201093876069)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: PAULO MIRANDA PORTUGAL
ADV(S) : ALESSANDRA REIS
ANDREA RODRIGUES ROSSI
KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
JULIO MARIA REIS
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : ROVER ROCHA
FLAVIO FERREIRA PASSOS
DERCIO FERREIRA GUIMARAES
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO MONOCRATICA
DE FLS. 103/108 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS E,
CONSEQUENTEMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERACAO (FLS. 241/255). INTIME-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DES. JOAO UBALDO

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

FERREIRA - RELATOR.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

418390-78.2010.8.09.0000(201094183903)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO
SOCRATES FREIRE CARNEIRO
AGRAVADO(S)
: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
ADV(S) : RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO MONOCRATICA
DE FLS. 103/108 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS
E, CONSEQUENTEMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERACAO (FLS. 110/114). FACA A ESCRIVANIA
AS ANOTACOES REQUERIDAS PELO PATRONO DO
AGRAVANTE, EM FL. 114. INTIME-SE. GOIANIA, 12
DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

427934-90.2010.8.09.0000(201094279340)
SENADOR CANEDO
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: CONSTRUBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA
ADV(S) : ELISIO LUIZ DE MIRANDA
AGRAVADO(S)
: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, homologo a desistencia deste
recurso. Oficie-se ao juizo a quo sobre a
desnecessidade de prestar as informacoes a
respeito da causa.
Intime-se.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO
VALENTE CHAVES - RELATOR"

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

439119-28.2010.8.09.0000(201094391190)
GOIANESIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: MARIA DAS GRACAS MAMEDE CECILIO RAMALHO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO EM DECISAO
MONOCRATICA ( ART.557, PARAGRAFO 1o- A , DO CPC),
A FIM DE REFORMAR A DECISAO IMPUGNADA PARA AUTORIZ
AR O DEPOSITO DAS PARCELAS DO EMPRESTIMO (VENCIDAS
E VINCENDAS) NO VALOR QUE A AGRAVANTE ENTENDE
COMO DEVIDOS, DE ACORDOS COM SUA PETICAO INICIAL
(R$ 143,01)ATE A DECISAO FINAL DA ACAO REVISIONAL;
EXCLUIR E/OU NAO INSERIR O NOME DA AGRAVANTE NO
ROL DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO (SPS, SERASA
E SIMILARES), BEM COMO MANTE-LA NA POSSE DO BEM
ENQUANTO SE PROCESSA A ACAO REVISIONAL E, PAGOS
OS DEBITOS VENCIDOS, ESTIVEREM SENDO EFETUADOS
OS ALUDIDOS DEPOSITOS, REGULARMENTE, ATE O QUINTO
DIA UTIL APOS CADA VENCIEMNTO. AO QUE SE APURA,
A RELACAO PROCESSUAL NAO FOI APERFEICOADA, LOGO
NAO SE INTIMARA O AGRAVADO PARA APRESENTAR SUAS
CONTRARRAZOES. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO
JUIZ DA CAUSA. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

443749-30.2010.8.09.0000(201094437492)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: DIRCE JOSE DE OLIVEIRA
ADV(S) : NATAL DE SOUSA BATISTA
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 522 C/C ART. 557
PARAGRAFO 1o -A, DO CPC, CONHECO DO PRESENTE
RECURSO E LHE DOU PARCIAL PROVIMENTO, EM DECISAO
MONOCRATICA, A FIM DE PERMITIR OS DEPOSITOS
INCIDENTAIS NOS VALORES INCONTROVERSOS INDICADOS
PELA AGRAVANTE NA INICIAL, BEM COMO PARA
DETERMINAR A EXCLUSAO DE SEU NOME NOS ORGAOS
DE PROTECAO AO CREDITO E MANUTENI-LA NA
POSSE DO BEM, ATE O FINAL DA DEMANDA CONSOANTE
PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

444222-16.2010.8.09.0000(201094442224)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: CENTRO OESTE TUBOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS
LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : ANDERSON RODRIGO MACHADO
AGRAVADO(S)
: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS
AGROPECUARISTAS DE GOIANIA LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO DO ART.557, DO CPC, POR
SER RECURSO INTERPOSTO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL
A MEDIDA QUE SE AFIGURA NECESSARIA E NEGAR
SEGUIMENTO A ESTE.INTIME-SE.GOIANIA, 12 DE JANEIRO
DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR.

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

437311-85.2010.8.09.0000(201094373117)
ANAPOLIS
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: JOVENTINA DA SILVA BORGES
ADV(S) : GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA
AGRAVADO(S)
: CLAUDINO ALVES TEIXEIRA
ADV(S) : AMILTON BATISTA DE FARIA
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, nao vislumbro a presenca de pressuposto
formal de admissibilidade do recurso, que se
encontra desvestido de peca essencial e relevante
a compreensao dos fatos, sendo de trivial sabenca
que e imprescindivel na composicao do instrumento
a sua presenca.
Ante o exposto, nego
seguimento ao agravo de instrumento, o que faco
com supedaneo no artigo 557, caput da Norma
INSTRUMENTAL.
INTIME-SE._GOIANIA, 13 DE
JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RELATOR"

10 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 271318-20.2010.8.09.0087(201092713182)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

COMARCA
: ITUMBIARA
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA
DECISAO OU DESPACHO:
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