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Diário GO - Tribunal de Justiça

: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
"DESIGNO O DIA 05 DE ABRIL DE 2011, aS 8HS, PARA REALIZAcaO DE AU
DIENCIA DE INSTRUcaO E JULGAMENTO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM
ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAcaO,
DESDE QUE PREVIAMENTE ARROLADAS. CUMPRA-SE. NERoPOLIS, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. (AS) LUCIA DO P.S. CARRIJO COSTA - JUiZA DE DIREI
TO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

216035-34.2010.8.09.0112
340
ACAO PREVIDENCIARIA
CONCEICAO CANDIDA DA FONSECA
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE

DESPACHO
:
"CONSIDERANDO QUE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZAcaO DA AUDIeNCIA
DESIGNADA a FL.18 NaO PUDERAM SER ADOTADAS EM RAZaO DO PROCESSO
ESTAR COM CARGA AO REQUERIDO, TENDO SIDO DEVOLVIDO a SERVENTIA
APoS A DATA APRAZADA (FL.19 E Vo), REDESIGNO O ATO PARA O DIA 05/
04/2011, aS 8:40 HORAS, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER ACOMPAN
HADA DE SUAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. NERoPOLIS, 13 DE DEZEMBRO
DE 2010. (AS) LUCIA DO P.S. CARRIJO COSTA - JUiZA DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 135998-20.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 210
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ROSA DE PAULA ANDRADE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
ADV REQDO
: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
"DESIGNO O DIA 05 DE ABRIL DE 2011, AS 08:20HS PARA REALIZAcaO DE
AUDIeNCIA DE INSTRUcaO E JULGAMENTO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INIMA
CAO, DESDE QUE PREVIAMENTE ARROLADAS. (...) INTIMEM-SE AS PARTES
A APRESENTAREM OS QUESITOS E INDICAREM OS ASSISTENTES TeCNICOS.
(...) NERoPOLIS, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. (AS) LUCIA DO P.S. CARRI
JO COSTA - JUiZA DE DIREITO."

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

:
:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

13323-89.2009.8.09.0112 ( 200900133230 )
12
COBRANCA
VANDERSON BISPO DUARTE
BRADESCO SEGUROS S/A
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
27540 GO - ROBERTO BORGES ARANTES

DESPACHO
:
FICAM OS ADVOGADOS DAS PARTES INTIMADOS A FORMULAREM SEUS QUEISITOS E INDICAREM SEUS ASSISTENTES TeCNICOS, NO PRAZO DE 03 DIAS,
VIABILIZANDO ASSIM A REALIZAcaO DE PERiCIA MeDICA, CONFORME DETER
MINAcaO DE FL.156.

NR. PROTOCOLO
: 405664-32.2007.8.09.0112 ( 200704056644 )
AUTOS NR. : 473
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCOS FLAUZINO DE MORAIS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
FICA O ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO A PROMOVER OS ATOS E DILIGeNCIA
QUE LHE COMPETE, NO SENTIDO DE DAR IMPULSO AOS AUTOS, INFORMANDO
SE A PERiCIA FOI REALIZADA E/OU REQUER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

NR. PROTOCOLO
: 407419-23.2009.8.09.0112 ( 200904074190 )
AUTOS NR. : 2887
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARCOS PEREIRA DE MOURA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA A ADVOGADA DO AUTOR INTIMADA A PROMOVER O PREPARO DAS CUSTAS
DE LOCOMOcaO DO SR. OFICIAL DE JUSTIcA PARA A CITAcaO DO REQUERIDO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO

:
:
:
:
:
:
:

443336-06.2009.8.09.0112 ( 200904433360 )
2914
EMBARGOS DE TERCEIRO
ANA MOTA PEREIRA
ESTADO DE GOIAS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
4223
GO - JOSE LICINIO DE MIRANDA
21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA
18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA

DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESCLARECENDO, DETALHADAMENTE, A NECESSIDA
DE OU MANIFESTANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO, SOB PENA DE PRECLU
SaO E POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONTRaRIO A
SEUS INTERESSES,
POR FALTA DE PROVAS. NERoPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. (AS)LUCIA
DO P.S. CARRIJO COSTA - JUiZA DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 267775-65.2009.8.09.0112 ( 200902677750 )
AUTOS NR. : 2641
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

ANA MOTA PEREIRA
ESTADO DE GOIAS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA
21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA

DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESCLARECENDO,DETALHADAMENTE, A NECESSIDADE OU MANIFESTANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO, SOB PENA DE PRECLU
SaO E POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONTRaRIO A SEUS INTERESSES,
POR FALTA DE PROVAS. NERoPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. (AS)LUCIA
DO P.S. CARRIJO COSTA - JUIZA DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 131294-32.2008.8.09.0112 ( 200801312943 )
AUTOS NR. : 2273
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UTIL - UNIAO TRANSPORTES INCORPORACAO E LIMPEZA
EXECUTADO
: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA REPRESENTADO PELO PREFE
ADV EXEQTE
: 26434 GO - GETULIO GONZAGA DE CASTRO
ADV EXECDO
: 20654 GO - ALESSANDRO LOPES DE LIMA
DESPACHO
:
"DIANTE DA DESiDIA DO EXECUTADO, APoS A AUTALIZAcaO DO DeBITO,
CUMPRA-SE A DETERMINAcaO DE FL.50. NERoPOLIS, 10 DE DEZEMBRO DE
2010. (AS) LUCIA DO P.S. CARRIJO COSTA - JUiZA DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

:
:
:
:
:
:
:

299388-69.2010.8.09.0112
471
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE NEROPOLIS
BANCO ITAU S/A
24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS
21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA
22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA

DESPACHO
:
O MUNICiPIO DE NERoPOLIS INGRESSOU PERANTE ESTE JUiZO COM AcaO DE
EXECUcaO FISCAL EM FACE DE BANCO ITAu S/A. CITADA, A EXECUTADA OFERECEU FIANcA BANCaRIA EM GARANTIA DA EXECUcaO. O EXEQUENTE, POR
SUA VEZ, ALEGANDO QUE A NOMEAcaO NaO OBEDECEU A GRADAcaO LEGAL,
RECUSOU A FIANcA BANCaRIA DADA EM GARANTIA. ADUZIU AINDA, QUE POR
SE TRATAR DE INSTITUIcaO FINANCEIRA NaO PODE ESTA SE FURTAR A REA
LIZAR PENHORA EM DINHEIRO, RAZaO PELA QUAL REQUEREU SEJA REALIZADA A PENHORA ON LINE. INFORMOU, AINDA, QUE A CARTA DE FIANcA NaO
e SUFICIENTE PARA COBRIR A DiVIDA, Ja QUE NaO CONTEMPLOU O VALOR
DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. () COMO
SE PODE OBSERVAR DOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS, A FIANcA BANCARIA,ALeM DE SER MEIO HaBIL PARA A GARANTIA DO JUiZO DA EXECUcaO
CONSTITUI TAMBeM HIPoTESE EM QUE O DEFERIMENTO DA SUBSTITUIcaO
DE BEM PENHORADO INDEPENDE DA CONCORDaNCIA DO EXEQuENTE. ADEMAIS,
"O ART. 15, I, DA LEI 6.830/80 CONFERE a FIANcA BANCaRIA O MESMO
STATUS DO DEPoSITO EM DINHEIRO, PARA EFEITOS DE SUBSTITUIcaO DE
PENHORA,SENDO, PORTANTO, INSTRUMENTO SUFICIENTE PARA A GARANTIA
DO EXECUTIVO FISCAL" (RESP N. 660288/RJ, MIN. ELIANA CALMON).(..)
DESTA FEITA, NaO Ha O QUE SE FALAR EM RISCO AO EXEQUENTE, PORQUAN
TO, A EXECUcaO ENCONTRA-SE GARANTIDA, SENDO QUE, NO QUE SE REFERE AO VALOR DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, O EXECUTADO DEVERa PRESTAR GARANTIA AO JUiZO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. CASO O EXECUTADO
PERMANEcA INERTE, DEVERa SER REALIZADA A PENHORA ON LINE, SOBRE O
VALOR DOS HONORaRIOS. P.I. NERoPOLIS/GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
(AS) LUCIA DO P.S. CARRIJO COSTA - JUiZA DE DIREITO."

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

405101-33.2010.8.09.0112
568
EMBARGOS A EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
MUNICIPIO DE NEROPOLIS
21677A GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA
22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA
ADV EMBGDO
: 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS
DESPACHO
:
"AGUARDE EM CARToRIO ATe A GARANTIA DA EXECUcaO, CONFORME DETERMI
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