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Diário GO - Tribunal de Justiça

JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

237772-58.2005.8.09.0051 ( 200502377725 )
1335
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
INDUSTRIA QUIMICA MICO LTDA
MONICA MENEZES DE MORAES MENDES
ZILEYR PASSOS DE MORAES
: 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
24803 GO - JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

26891
24251

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
GO - SOFIA BERNARDINO FERNANDES

DESPACHO
:
"... DESTE MODO, DECLARO A EFICACIA DA NOMEACAO DO IMOVEL DE FL.
30/32 E DETERMINO A INTIMACAO DO EXECUTADO POR SEU PROCURADOR PARA EM CINCO (05) DIAS ASSINAR EM CARTORIO O TERMO DE REDUCAO A
PENHORA, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS. PROCEDA-SE A INCLUSAO E
O CADASTRO DO NOME DO ADVOGADO DA EXECUTADA, ALEXANDRE IUNES MACHADO, OAB-GO 17.275, CONFORME REQUER AS FLS.140. COMO, EM PRINCIPIO, O VALOR DO BEM PENHORADO NAO SERA SUFICIENTE PARA GARANTIR
O CREDITO TRIBUTARIO, DEFIRO O PEDIDO DO BLOQUEIO ON LINE EM ATIVO FINANCEIRO, DEPOSITOS E/OU APLICACOES BANCARIAS, EM NOME DAS
SOCIAS, ZILEYR PASSOS DE MORAES, CPF 014.277.501-06 E MONICA DE
MORAES MENDES, CPF 354.306.301-44, ATE O VALOR DE R$382.840,02.IN
TIME-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2010. EDUARDO PIO MASCARENHAS
DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
28318-72.2004.8.09.0051 ( 200400283187 )
: 82
: ANULATORIA
: RAFAEL DOMINGOS DANTAS
ANTONIO DE PAULA RIBEIRO
JESISMAR PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: AGENCIA GOIANA DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS PUBLI
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA
21703 GO - DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO
ADV REQDO
: 8875
GO - BEATRIZ DE MELO MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
(...) MANIFESTEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE SOBRE OS
LAUDOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DEVERa SER ESCLARECIDO, AINDA, SE PRETENDEM A PRODUcaO
DE MAIS ALGUMA PROVA. GOIaNIA, 22 DE JUNHO DE 2010
EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 122578-34.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 193
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUIZ CESAR TAVARES COTRIM
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 27965 GO - RITA DE CASSIA MOURA DE BRITO
ADV REQDO
: 17245 GO - ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES
DESPACHO
:
(...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, ESCLARECER SE PRETENDEM A PRODUcaO
DE MAIS ALGUMA PROVA OU SE INEXISTE OPOSIcaO AO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. GOIaNIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

130046-88.2006.8.09.0051 ( 200601300461 )
387
REPARACAO DE DANOS
ESTADO DE GOIAS
INSTITUTO UNIGRAF LTDA
ERIVAN BUENO DE MORAIS
: 24255 GO - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO
8875
GO - BEATRIZ DE MELO MARTINS VIEIRA
21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA
: 13447 GO - MARCELO DE CASTRO DIAS

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
DESPACHO
:
(...) A SEGUIR, ESCLAREcAM AS PARTES, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SE PRETENDEM A PRODUcaO DE MAIS
ALGUMA PROVA, OU SE INEXISTE OPOSIcaO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 05 DE
NOVEMBRO DE 2010. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIME-SE O
SARIOS PARA
GOIaNIA, 09
VA. JUIZ DE

:
:
:
:
:
:
:

45761-07.2002.8.09.0051 ( 200200457610 )
255
INDENIZACAO
GILVANO VALENTIM DA SILVA
ESTADO DE GOIAS
14584 DF - MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO
17791 GO - MIRELA BERBERIAN RIBEIRO
21823 GO - NAIBER PONTES DE ALMEIDA
21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA

:
EXEQUENTE PARA,EM 05 DIAS, PROVIDENCIAR CoPIAS NECESINSTRUIR A REQUISIcaO DE PEQUENO VALOR. INTIMEM-SE.
DE NOVEMBRO DE 2009. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILDIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
33540-11.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ANDERSON FERREIRA DE AMORIM
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 11715 GO - CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO
ADV REQDO
: 19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA
DESPACHO
:
(...) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,EM 05 DIAS,
PROVIDENCIAR AS CoPIAS NECESSaRIAS PARA INSTRUIR
A REQUISIcaO DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA QUE,
AO CONTRaRIO DO ALEGADO NA PETIcaO INICIAL, NaO
CONSTA NOS AUTOS 2o VIA DA DOCUMENTAcaO NECESSaRIA
INTIMEM-SE. GOIaNIA, 26 DE AGOSTO DE 2010. EDUARDO
PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 443083-07.2009.8.09.0051 ( 200904430833 )
AUTOS NR. : 1351
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
REQUERENTE
: WINSTON FERREIRA CAVALCANTE DE PAULA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 1809
GO - OVIDIO INACIO FERREIRA
ADV REQDO
: 14753 GO - MARCELO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERENTE O ENCAMINHAMENTO DA
PRECAToRIA EXPEDIDA a FL. 649. (ACOSTADA A CONTRA
CAPA DOS AUTOS).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:
:

237106-57.2005.8.09.0051 ( 200502371069 )
1071
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
JORGE JOSE RIBEIRO
19786 GO - WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES
27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

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424 de 689

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

INTIME-SE O EXECUTADO PARA INFORMAR NO PRAZO DE 5 DIAS, AONDE ESTAO OS BENS INDICADOS A PENHORA, SOB PENA DE CONSIDERAR ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, INCISO
IV, DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2010. EDUARDO PIO
MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 290826-12.2000.8.09.0051 ( 200002908268 )
AUTOS NR. : 752
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: EDSON LEMOS DE LIMA
ADV EXEQTE
: 19786 GO - WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES
ADV EXECDO
: 2205
GO - ALOISIO REIS FILHO
DESPACHO
:
"... A CONDENACAO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, DECORRE DO PRINCIPIO DA
CAUSALIDADE, AQUELE QUE DEU CAUSA A DEMANDA E RESTOU VENCIDO DEVE
ARCAR COM TODAS AS DESPESAS NO PROCESSO, INCLUINDO AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS, ESSE, NO CASO, FOI QUITADO POR OCASIAO DO
ACORDO ADMINISTRATIVO NA SEFAZ. POR OUTRO GIRO, O PAGAMENTO DAS
DESPESAS NO PROCESSO CONSTITUI DESDOBRAMENTO LOGICO DA APLICACAO
DO ART. 20 DO CPC, ALEM DA ORIENTACAO PREVISTA NO REGIMENTO DE
CUSTAS DO ESTADO, LEI 14.376 DE 27.12.2002, A QUAL NAO PREVE RE DUCAO DE CUSTAS EM RAZAO DE ACORDO E ISENCAO, DEVENDO PREVALECER
O VALOR PRINCIPAL DADO A CAUSA. DESSARTE, MANTENHO O CALCULO APON
TADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO EM R$910,60. INTIME-SE. EDUARDO PIO
MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO

:
:
:
:
:

271580-15.2009.8.09.0051 ( 200902715806 )
1071
EMBARGOS A EXECUCAO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE G
DALTON FERREIRA DE OLIVEIRA
RAYSSA MARTINS DE OLIVEIRA
ADV EMBGTE
: 8369
GO - DEUSA DE FATIMA PEREIRA
ADV EMBGDO
: 13662 GO - AUREO CABRAL NETO
DESPACHO
:
COMPULSANDO O FEITO EM APENSO, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NO DESPACHO DE F. RETRO,Ja ENCONTRAM-SE NAQUELES AUTOS ENCARTADOS (F. 1437/1442 E 1446/1453). SENDO ASSIM, CHAMO O PROCESSO a ORDEM E DESCONSIDERO O PRONUNCIAMENTO DE F. 51. RECEBO A HABILITAcaO DE RAYSSA MARTINS DE OLIVEIRA EM AMBOS OS FEITOS. PROMOVA O SR. ESCRIVaO AS ALTERAcoES NECESSaRIAS, INCLUSIVE JUNTO AO
SISTEMA INFORMATIZADO DESTE FORO.APoS, CONCLUSOS PARA SENTENcA.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIaNIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010.SUELENITA
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