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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
: 511038-93.2009.8.09.0006 ( 200905110387 )
AUTOS NR. : 1487
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO DE MENOR
REQUERENTE
: ASR
REQUERIDO
: CAS
ADV REQTE
: 4169
GO - ISAIAS BRAGA
ADV REQDO
: 19004 GO - ANTONIO LUIZ DA SILVA AMORIM
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
: 469500-06.2007.8.09.0006 ( 200704695000 )
AUTOS NR. : 2713

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58 de 825

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO

: INVENTARIO
: ETG
: DSG(
ETG(
HERDEIRO
: ADTL
BTG
ITGP
JTG
ETGF
ETG
MFG
ADV REQTE
: 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI
ADV HERDEIRO
: 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI
23683 GO - SAULO MENEZES
DESPACHO
:
ATENDENDO A QUE ESTE PROCESSO CORREU OS DEVIDOS TERMOS DE
INVENTaRIO E PARTILHA; ATENDENDO A QUE COM A PARTILHA,
CONCORDARAM, EXPRESSAMENTE TODOS OS INTERESSADOS; ATENDENDO A QUE
FOI PAGO O IMPOSTO DE TRANSMISSaO POR MOTIVO DE MORTE, CONFORME
COMPROVANTE a F. 121 ATENDENDO A QUE SE ACHAM NOS AUTOS aS FS.
96/97 E 101 AS QUITAcoES FISCAIS; ATENDENDO FINALMENTE, ESTAREM
ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS HERDEIROS; HEI POR BEM EM JULGAR,
COMO JULGADO TENHO POR SENTENcA A PARTILHA CONSTANTE DO AUTO DE
F. 164/166, NA QUAL INTERPONHO MEU DECRETO JUDICIAL, A FIM DE
QUE, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, SE CUMPRA E GUARDE
COMO A MESMA PARTILHA SE CONTEM E DECLARA.
DEMAIS DISCUSSoES
ACERCA DE RESSARCIMENTOS PELOS HERDEIROS OU INVENTARIANTE,
PORVENTURA EXISTENTES, DEVERaO SER RESOLVIDOS EM AUTOS PRoPRIOS.

NR. PROTOCOLO
:
83707-75.2007.8.09.0006 ( 200700837072 )
AUTOS NR. : 1679
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: EAFA
REQUERIDO
: JDRA
ADV REQTE
: 27105 GO - ADRIANO FABIO DE CARVALHO
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECRETO A EXTINcaO
DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO.

NR. PROTOCOLO
: 352057-68.2006.8.09.0006 ( 200603520574 )
AUTOS NR. : 2423
NATUREZA
: SEPARACAO DE CORPOS
REQUERENTE
: JDRA
REQUERIDO
: EAF
ADV REQTE
: 20115 GO - SOLANGE MOTA DA SILVA
ADV REQDO
: 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECRETO A EXTINcaO
DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO.

NR. PROTOCOLO
: 381326-55.2006.8.09.0006 ( 200603813261 )
AUTOS NR. : 1232
NATUREZA
: SEPARACAO DE CORPOS
REQUERENTE
: EAFA
REQUERIDO
: JDRA
ADV REQTE
: 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECRETO A EXTINcaO
DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO.

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 273607-14.2006.8.09.0006 ( 200602736077 )
AUTOS NR. : 1897
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: GMS
REQUERIDO
: GMA
ADV REQTE
: 10339 GO - ITAMAR JACOME COSTA
ADV REQDO
: 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR
DESPACHO
:
SEM MAIORES DELONGAS, ANALISANDO O PEDIDO EXPRESSO NA EXORDIAL,
VEJO POR BEM DEFERI-LO, FACE AO RESULTADO SEM IMPUGNAcoES DO
LAUDO DE EXAME PERICIAL DE DNA, QUE CONCLUIU SER O REQUERIDO PAI
BIOLoGICO DO AUTOR.
ANTE O ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR QUE GERALDO MAGELA DE AMORIM e O PAI
BIOLoGICO DE GLEYSON MARCIO SILVA.
POR CONSEQueNCIA, DECRETO
A EXTINcaO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO
C.P.C.
DEFIRO A ALTERAcaO DO NOME DO AUTOR, INCLUINDO-SE O
SOBRENOME PATERNO, RESTANDO GLEYSON MARCIO SILVA AMORIM.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

332345-92.2006.8.09.0006 ( 200603323450 )
2271
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
ARM
AN
5505
GO - JANAINA MACEDO COELHO
17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA

DESPACHO
:
ASSIM, FIXO A PENSaO ALIMENTiCIA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO
SALaRIO MiNIMO, A SER PAGA ATe O DIA 10 DE CADA MeS.
OS
ALIMENTOS DEVERaO RETROAGIR a DATA DA CITAcaO DO REQUERIDO PARA
FINS DE EXECUcaO, COM AS DEVIDAS CORREcoES LEGAIS.
FINALMENTE,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR A UNIaO ESTaVEL
ENTRE AS PARTES E SUA DISSOLUcaO, DECRETANDO A EXTINcaO DO FEITO
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

60184-10.2002.8.09.0006 ( 200200601843 )
621
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
MLM
AADS
ONS'
1556
GO - SERGIO GONZAGA JAIME
4248
GO - RUBENS GONZAGA JAIME
ADV REQDO
: 6806
GO - BRAZ GONTIJO DA SILVA
15077 GO - OLINDINA NASCIMENTO SALES
ADV CURADOR
: 15077 GO - OLINDINA NASCIMENTO SALES
DESPACHO
:
ANALISANDO O PEDIDO EXPRESSO NA EXORDIAL, ONDE SE PRETENDE
ATRIBUIR A PATERNIDADE DA AUTORA AO REQUERIDO, VEJO POR BEM
INDEFERI-LO, FACE O RESULTADO NEGATIVO DO LAUDO PERICIAL DE
INVESTIGAcaO DE PATERNIDADE ATRAVeS DO DNA.
ANTE O ACIMA
EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, VIA DE
CONSEQueNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE
MeRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO C.P.C., INDEFERINDO
O PEDIDO INICIAL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO

:
64074-54.2002.8.09.0006 ( 200200640741 )
: 660
: NEGATORIA DE PATERNIDADE
: PFM
ECNS

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

REQUERENTE
ADV REQDO

: RRS
: 9858
GO - FRANCISCO ALVES DE MELO
12728 GO - TAMAR EUNICE DA CRUZ SILVA
9643
GO - ANA MARIA LAGE AZEVEDO
ADV REQTE
: 18309 GO - JORGE LUIS DA SILVA
12728 GO - TAMAR EUNICE DA CRUZ SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NADA Ha NOS AUTOS QUE QUESTIONE A VERACIDADE DO
LAUDO PERICIAL APRESENTADO, QUE CONCLUIU QUE ROBSON RIBEIRO DE
SOUZA NaO e O PAI DE ESTEFHANIE CRISTINA NUNES DE SOUZA.
CONSIDERANDO QUE O LAUDO PERICIAL NaO FOI IMPUGNADO, IMPoE-SE O
RECONHECIMENTO DO PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL.
ANTE O
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO QUE ROBSON
RIBEIRO DE SOUZA NaO e O PAI DE ESTEFHANIE CRISTINA NUNES DE
SOUZA. DETERMINO, POR CONSEQueNCIA, A EXCLUSaO NO REGISTRO CIVIL
DO NOME DO PAI E DOS AVoS PATERNOS.

NR. PROTOCOLO
: 191942-34.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 1074
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: IRS
REQUERIDO
: GSF
ADV REQTE
: 15077 GO - OLINDINA NASCIMENTO SALES
DESPACHO
:
"VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENcA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM
O QUAL CONCORDOU O REPRESENTANTE DO MINISTeRIO PuBLICO, E QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA DECISaO. EM CONSEQUeNCIA, COM
FULCRO NO ARTIGO 269, III, DO CPC JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 339186-98.2009.8.09.0006 ( 200903391869 )
: 1651
: ALIMENTOS
: SHSS
MMSS
REQUERIDO
: WSES
ADV REQTE
: 5501
GO - ALTAIR BERNARDO DE JESUS
DESPACHO
:
"VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENcA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM
O QUAL CONCORDOU O REPRESENTANTE DO MINISTeRIO PuBLICO, E QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA DECISaO. EM CONSEQUeNCIA, COM
FULCRO NO ARTIGO 269, III, DO CPC JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO.

NR. PROTOCOLO
: 377545-20.2009.8.09.0006 ( 200903775454 )
AUTOS NR. : 1869
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: SDSS
REQUERIDO
: CEGS
ADV REQTE
: 20329 GO - MARCIA MARTINS DA CUNHA CARVALHO
DESPACHO
:
... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O(A)
REQUERIDO(A) CLEUBER EDIMAR GOMES DA SILVA A PRESTAR ALIMENTOS
O(A)(S) AUTOR(A)(ES), EM CARaTER DEFINITIVO, NO VALOR MENSAL DE
40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO VIGENTE, ANTE A FALTA
DE COMPROVAcaO DE RENDIMENTOS DO REQUERIDO, ATe TODO O DIA 10
(DEZ) DE CADA MeS, A SER DEPOSITADO EM CONTA EM NOME DA
REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR, JUNTO AO BANCO BRADESCO, AGeNCIA;
0240-2, CONTA No: 0104805-8. DOU ESTA POR PUBLICADA, FICANDO OS
PRESENTES INTIMADOS. SEM CUSTAS.

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