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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A DE FAMILIA SUC.E CIVEL
ESCRIVAO(A)
: LUCIA CRISTINA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 303104-12.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 622
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: ECA
MFSA
REQUERIDO
: FASV
ADV REQTE
: 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI
DESPACHO
:
INTIMEM-SE A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR PARA QUE COMPROVE A
CARENCIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ART. 5. LXXIV,
DA CF. GO., 14.01.2011 A DR FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 173639-41.2004.8.09.0051 ( 200401736398 )
: 1473
: ARROLAMENTO COMUM
: MMC
ARM
RRM
MRM

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

MRMM
: JRC(
: 11051 GO - HUGO XAVIER DA COSTA
15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA
ADV REQDO
: 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE O INVENTARIANTE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 48 HORAS
DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE REMOCAO, NOS TERMOS DO ART. 995, II DO CPC. DILIGENCIE-SE GO., 14.01.2011 A DR. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
REQUERIDO
ADV REQTE

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
7941-07.2009.8.09.0051 ( 200900079414 )
: 75
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
: MP
EGC
REQUERIDO
: JPNC
ADV REQDO
: 26618 GO - SOLIMAR SANTANA OLIVEIRA
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 26.05.2011, AS 13.30 HORAS, UMA
VEZ QUE O PRAZO PARA A REALIZACAO DS INTIMACOES SE TORNOU EXIGUO.
INTIMEM-SE GO., 11.01.2011 A DR FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

401136-70.2009.8.09.0051 ( 200904011369 )
931
PARTILHA LITIGIOSA DE BENS APOS SEPARACAO
ICCF
JOJM
15015 GO - ENIO GALARCA LIMA
29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA
ADV REQDO
: 1439
GO - JOAQUIM OLINTO DE JESUS MEIRELLES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15.06.2011
AS 13 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVES DE SEUS ADVOGDOS PARA N
O PRAZO DE DEZ-10 DIAS APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS, DEVENDO
INFORMAR SE ELAS DEVERAO SER INTIMADAS OU SE COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. CUMPRA-SE GO., 14.01.2011 A DR FERNAN
DO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 344688-48.2007.8.09.0051 ( 200703446880 )
: 991
: INVENTARIO
: MBC
JPC
ESPOLIO
: VADS(
HERDEIRO
: PADS
ADV REQTE
: 23099 GO - WESLEY CAETANO DA SILVA
11767 GO - MARCOS CAETANO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DR. WESLEY CAETANO DA SILVA PARA QUE DEVOL
VA OS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO DE 48 ( QUARENTA E OITO ) HORAS
SOB PENALIDADES DA LEI. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2.011. DR. FERN
ANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 81
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A DE FAMILIA SUC.E CIVEL

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ESCRIVAO(A)
: GLAUCO DE SOUZA COSTA
JUIZ DE DIREITO : ROZANA FERNANDES CAMAPUM
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NR. PROTOCOLO
:
56201-52.2008.8.09.0051 ( 200800562016 )
AUTOS NR. : 183
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: ROSANA GUIDA MASCARENHAS
ESPOLIO
: ADEVANIR ALVES (ESPOLIO)
HERDEIRO
: DANILO MASCARENHAS ALVES
PRISCILLA MASCARENHAS ALVES
MARCOS PAULO MASCARENHAS ALVES
ADV REQTE
: 10069 DF - FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA
16894 DF - ELDIMAR GUIDA DE MIRANDA
29084 GO - ADERILTON BEZERRA DOS SANTOS
ADV HERDEIRO
: 29084 GO - ADERILTON BEZERRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 108/109 E DETERMINO
A EXPEDICAO DE ALVARA, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS; NO
MESMO
PRAZO, A INVENTARIANTE DEVERA PRESTAR CONTAS. TAMBEM, DEFIRO
O
PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS QUANTO A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO NO QUAL SE ENCONTRA DEPOSITADA A
QUANTIA
EM NOME DO MENOR (FLS. 135/136) PARA QUE SE PROMOVA A TRANSFERENCIA A UMA CONTA JUDICIAL, POIS ESSE VALOR SOMENTE DEVE SER LEVANTADO ANTE O ALCANCE DA CAPACIDADE CIVIL PLENA OU MEDIANTE JUSTIFICAVA DOS RESPONSAVEIS PELO MENOR. NO MAIS, QUANTO A MANIFESTACAO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 9 FLS. 152-158), NOTIFIQUE-SE A INVENTARIANTE PARA MANIFESTACAO E/OU CUMPRIR A OBRIGACAO TRIBUTARIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. OS AUTOS AGUARDAM OS INTERESSADOS PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DO ALVARA.
NR. PROTOCOLO
: 289803-16.2009.8.09.0051 ( 200902898030 )
AUTOS NR. : 488
NATUREZA
: REGULAMENTACAO DE VISITAS
REQUERIDO
: MAC
REQUERENTE
: GOJ
ADV REQTE
: 9476
GO - JANDIR PEREIRA JARDIM
DESPACHO
:
(...) SENDO ASSIM, FIXO AS VISITAS PROVISORIAS DO AUTOR A
FILHA
EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PODENDO O GENITOR BUSCAR A CRIANCA NA SEXTA-FEIRA, AS 18:00 HORAS E DEVOLVE-LA NO DOMINGO,
AS
20:00 HORAS. O AUTOR PODERA PASSAR METADE DAS FERIAS
ESCOLARES
COM A MENOR. OS FERIADOS DE NATAL E ANO-NOVO SERAO PASSADOS
ALTERNADAMENTE ENTRE OS PAIS, SENDO QUE, NO ANO EM QUE O
GENITOR
PASSAR O NATAL COM A FILHA, A GENITORA PASSARA O ANO-NOVO E ASSIM
SUCESSIVAMENTE. FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30% (TRINTA POR
CENTO) DO SALARIO MINIMO, A SER PAGO ATE O DIA CINCO DE CADA MES
DIRETAMENTE PARA A MAE DA CRIANCA MEDIANTE RECIBO OU
DEPOSITO
BANCARIO. NO INTUITO DE OPORTUNIZAR AS PARTES UMA TENTATIVA
DE
AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTE OS
ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELA MEDIADORA, PODERAO ENCONTRAR
A SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/03/2011 AS 15:30 HORAS. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO
DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE
APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. INTIMEM. CITESE. A CONTESTACAO PODERA SER APRESENTADA NOS QUINZE DIAS
SUBSEQUENTES A REALIZACAO DA AUDIENCIA.
NR. PROTOCOLO
: 223119-91.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 525

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
: EFSDS
: CFS(
FSS
FSS
ADV REQTE
: 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
ADV REQDO
: 31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA
DESPACHO
:
AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELOS REQUERIDOS EM SUA CONTESTACAO NAO
MERECEM PROSPERAR. A INICIAL APRESENTADA ESTA DE ACORDO COM O ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO, APESAR DE NAO TER SIDO ADOTADA A
MELHOR TECNICA PROCESSUAL. A QUALIFICACAO DAS PARTES
DESTINA-SE
SOMENTE A IDENTIFICACAO, CORRETA DAS PESSOAS QUE INTEGRAM CADA UM
DOS POLOS DA ACAO DE MODO QUE, MESMO QUE AUSENTE ALGUMA DAS
INFORMACOES PREVISTAS NO ARTIGO 282, II, CPC, SE FOR POSSIVEL
A
CORRETA IDENTIFICACAO DAS PARTES, NAO HAVERA INEPCIA DA INICIAL.
O PEDIDO DA AUTORA E CERTO E DETERMINADO, POIS APRESENTA ACAO FOI
AJUIZADA COM O UNICO INTUITO DE VER-SE DECLARADA A ANIAO ESTAVEL
SUPOSTAMENTE EXITENTE ENTRE ELA E O FALECIDO. CUMPRE
RESSALTAR
QUE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL RECONHECE EXPRESSAMENTE O INTERESSE DE AGIR NA ACAO DE CUNHO EXCLUSIVAMENTE DECLARATORIO
(ARTIGO
4o, I). NAO HA NECESSIDADE DE INCLUSAO DA EX-ESPOSA DO DE
CUJUS
NO POLO PASSIVO DA LIDE, UMA VEZ QUE, COMO AMBOS JA ESTAVAM SEPARADOS JUDICIALMENTE, ELA NAO POSSUI NENHUM INTERESSE JURIDICO NO
DESLINDE DA CAUSA. CASO SEJA RECONHECIDA A UNIAO ESTAVEL, SOMENTE
OS BENS ADQUIRIDOS APOS O INICIO DO RELACINAMENTE FAMILIAR SERAO
PARTILHADOS COM A AUTORA, O QUE ATINGIRA A MEACAO DA EX-ESPOSA DO
FALECIDO. AFASTADAS AS PRELIMINARES, AGUARDE-SE A REALIZACAO
DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM.
NR. PROTOCOLO
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